Procedimento Comum Cível 0002994-21.2019.8.17.2480 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2019

Valor da Causa

R$ 61.421,10

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Caruaru

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

SIDICLEI MUNIZ DOS SANTOS

CPF

Autor

THERESA RAQUEL DO NASCIMENTO EPIFANIO

CPF

Autor

FABIANO CARVALHO IMOVEIS

Terceiro

FABIANO CARVALHO IMOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

LJL - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, LOCACOES E CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO RODRIGUES DE MELO

OAB/PE 26553·CPF·Representa: Autor

DIEGO ANDRADE VENTURA

OAB/PE 23274·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 17:06

Decorrido prazo de FABIANO CARVALHO IMOVEIS LTDA - ME em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2025, 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2025, 10:38

Decorrido prazo de LJL - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, LOCACOES E CONSULTORIA LTDA - ME em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de FABIANO CARVALHO IMOVEIS LTDA - ME em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 00:05

Juntada de Petição de requerimento (outros)

25/07/2025, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 15:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/07/2025.

04/07/2025, 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2025, 13:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2025, 13:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/07/2025, 13:05

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 17:06

Decorrido prazo de FABIANO CARVALHO IMOVEIS LTDA - ME em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Documentos

Requerimento (Outros)

•25/07/2025, 08:19

Despacho

•18/06/2025, 16:02

08/11/2025, 01:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2025, 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2025, 10:38

Decorrido prazo de LJL - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, LOCACOES E CONSULTORIA LTDA - ME em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de FABIANO CARVALHO IMOVEIS LTDA - ME em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 00:05

Juntada de Petição de requerimento (outros)

25/07/2025, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 15:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/07/2025.

04/07/2025, 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2025, 13:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2025, 13:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/07/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 16:02

Conclusos para despacho

21/05/2025, 13:39

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/04/2025, 16:12

Decorrido prazo de LJL - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, LOCACOES E CONSULTORIA LTDA - ME em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de FABIANO CARVALHO IMOVEIS LTDA - ME em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/03/2025, 21:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/03/2025, 21:48

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

19/03/2025, 15:34

Realizado cálculo de custas

19/03/2025, 15:33

Remetidos os Autos (Análise) para 3ª CONTADORIA DE CUSTAS

17/03/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 12:04

Juntada de Petição de requerimento (outros)

14/03/2025, 14:19

Recebidos os autos

14/03/2025, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIDICLEI MUNIZ DOS SANTOS, THERESA RAQUEL DO NASCIMENTO EPIFANIO APELADO(A): LJL - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, LOCACOES E CONSULTORIA LTDA - ME, FABIANO CARVALHO IMOVEIS LTDA - ME INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0002994-21.2019.8.17.2480

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FABIANO CARVALHO IMOVEIS LTDA - ME RECORRIDOS: SIDICLEI MUNIZ DOS SANTOS e outra D E C I S Ã O Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência GABINETE DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002994-21.2019.8.17.2480 Trata-se de Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, interposto contra acórdão proferido em Apelação Cível (id. 30146050), a

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FABIANO CARVALHO IMOVEIS LTDA - ME RECORRIDOS: SIDICLEI MUNIZ DOS SANTOS e outra D E C I S Ã O Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência GABINETE DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002994-21.2019.8.17.2480 Trata-se de Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, interposto contra acórdão proferido em Apelação Cível (id. 30146050), a

11/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2023, 07:30

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 07:28

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

10/03/2023, 07:27

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

09/03/2023, 16:03

Expedição de intimação.

31/01/2023, 13:36

Juntada de Petição de apelação

21/11/2022, 20:50

Juntada de Petição de apelação

18/11/2022, 16:50

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 17:25

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 08:10

Expedição de intimação.

13/10/2022, 07:21

Julgado procedente em parte do pedido

15/08/2022, 15:13

Conclusos para despacho

30/07/2022, 17:38

Conclusos para o Gabinete

22/07/2022, 17:51

Juntada de Petição de outros (petição)

19/07/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 10:02

Expedição de intimação.

10/06/2022, 10:38

Expedição de intimação.

10/06/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 18:41

Conclusos para despacho

23/03/2022, 08:47

Conclusos para o Gabinete

15/02/2022, 16:13

Juntada de Petição de petição em pdf

15/02/2022, 16:07

Expedição de intimação.

17/01/2022, 09:17

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 14:39

Conclusos para despacho

14/10/2021, 11:16

Conclusos para o Gabinete

16/09/2021, 12:56

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 15:53

Expedição de intimação.

11/08/2021, 10:05

Expedição de intimação.

11/08/2021, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 18:51

Conclusos para despacho

14/06/2021, 12:42

Conclusos para o Gabinete

07/06/2021, 15:53

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 15:52

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 08:24

Juntada de Petição de petição em pdf

05/03/2021, 17:17

Juntada de Petição de certidão

25/02/2021, 08:57

Expedição de intimação.

04/12/2020, 11:21

Expedição de citação.

04/12/2020, 11:21

Dados do processo retificados

04/12/2020, 11:13

Expedição de Certidão.

04/12/2020, 11:13

Processo enviado para retificação de dados

04/12/2020, 11:08

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 17:46

Conclusos para despacho

03/09/2020, 14:11

Conclusos para o Gabinete

03/09/2020, 14:02

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 14:01

Expedição de intimação.

02/06/2020, 17:00

Ato ordinatório praticado

17/04/2020, 10:29

Expedição de Certidão.

20/03/2020, 18:26

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 19:33

Juntada de Petição de certidão

12/02/2020, 15:23

Expedição de citação.

23/01/2020, 14:07

Expedição de Certidão.

23/01/2020, 13:59

Expedição de intimação.

17/12/2019, 11:12

Dados do processo retificados

17/12/2019, 11:11

Processo enviado para retificação de dados

17/12/2019, 11:08

Juntada de Petição de contestação

06/12/2019, 17:07

Juntada de Petição de petição em pdf

14/11/2019, 16:24

Expedição de intimação.

14/11/2019, 10:42

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 5ª Vara Cível da Comarca de Caruaru. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Caruaru)

14/11/2019, 08:53

Audiência conciliação designada para 14/11/2019 08:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Caruaru.

12/11/2019, 12:01

Decorrido prazo de FABIANO CARVALHO IMOVEIS LTDA - ME em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 00:22

Juntada de Petição de certidão

03/10/2019, 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2019, 09:24

Juntada de Petição de diligência

16/09/2019, 09:24

Ato ordinatório praticado

11/09/2019, 11:49

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Caruaru. (Origem:5ª Vara Cível da Comarca de Caruaru)

11/09/2019, 08:59

Expedição de Certidão.

11/09/2019, 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2019, 16:42

Expedição de citação.

10/09/2019, 07:54

Expedição de mandado.

10/09/2019, 07:50

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados de Caruaru - Varas)

10/09/2019, 07:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2019, 07:50

Expedição de intimação.

10/09/2019, 07:50

Audiência conciliação designada para 14/11/2019 08:30 5ª Vara Cível da Comarca de Caruaru.

10/09/2019, 07:44

Concedida a Antecipação de tutela

09/09/2019, 18:10

Conclusos para despacho

05/07/2019, 09:08

Juntada de Petição de outros (petição)

04/07/2019, 17:16

Expedição de intimação.

05/06/2019, 12:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SIDICLEI MUNIZ DOS SANTOS - CPF: 037.195.695-19 (AUTOR).

03/06/2019, 11:21

Conclusos para decisão

26/04/2019, 19:12

Distribuído por sorteio

26/04/2019, 19:12

Decisão\Acórdão

•14/03/2025, 14:17

Despacho

•16/08/2024, 11:13

Outros Documentos

•03/07/2024, 10:47

Outros Documentos

•03/07/2024, 10:47

Decisão

•05/06/2024, 13:47

Decisão\Acórdão

•18/12/2023, 22:31

Decisão\Acórdão

•30/09/2023, 13:02

Sentença (Outras)

•15/08/2022, 15:13

Despacho

•23/03/2022, 18:41

Despacho

•19/10/2021, 14:39

Despacho

•14/06/2021, 18:51

Despacho

•03/09/2020, 17:46

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 10:29

Todos os documentos(18)

Requerimento (Outros)

•25/07/2025, 08:19

Despacho

•18/06/2025, 16:02

Decisão\Acórdão

•14/03/2025, 14:17

Despacho

•16/08/2024, 11:13

Outros Documentos

•03/07/2024, 10:47

Outros Documentos

•03/07/2024, 10:47

Decisão

•05/06/2024, 13:47

Decisão\Acórdão

•18/12/2023, 22:31

Decisão\Acórdão

•30/09/2023, 13:02

Sentença (Outras)

•15/08/2022, 15:13

Despacho

•23/03/2022, 18:41

Despacho

•19/10/2021, 14:39

Despacho

•14/06/2021, 18:51

Despacho

•03/09/2020, 17:46

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 10:29

Ato Ordinatório

•11/09/2019, 11:49

Decisão

•09/09/2019, 18:10

Despacho

•03/06/2019, 11:21