Apelação Cível 0009453-16.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 32.700,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção A da 19ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA

CNPJ

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Autor

LUIS HENRIQUE GARCIA SCRIPTORE

CPF

Reu

DJALMA DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Autor

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Autor

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709·CPF·Representa: Autor

RAFAELA LEONCIO ALMEIDA SILVA

OAB/PE 33045·CPF·Representa: Réu

LUANA KARYSSA MONTEIRO DOS REIS

OAB/PE 56923·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2026, 15:43

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 15:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

29/04/2026, 15:43

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 15:27

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE GARCIA SCRIPTORE em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 17:44

Publicado Intimação (Outros) em 31/03/2026.

31/03/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2026, 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2026, 14:15

Conhecido o recurso de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA - CNPJ: 02.204.537/0001-07 (APELANTE) e não-provido

25/03/2026, 16:18

Juntada de Petição de certidão (outras)

25/03/2026, 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2026, 08:47

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

29/04/2026, 15:43

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 15:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

29/04/2026, 15:43

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 15:27

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 24/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•25/03/2026, 16:18

Sentença (Outras)

•30/11/2025, 18:59

26/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE GARCIA SCRIPTORE em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 17:44

Publicado Intimação (Outros) em 31/03/2026.

31/03/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2026, 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2026, 14:15

Conhecido o recurso de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA - CNPJ: 02.204.537/0001-07 (APELANTE) e não-provido

25/03/2026, 16:18

Juntada de Petição de certidão (outras)

25/03/2026, 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2026, 08:47

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 08:11

Recebidos os autos

09/02/2026, 14:58

Conclusos para admissibilidade recursal

09/02/2026, 14:58

Distribuído por sorteio

09/02/2026, 14:58

Despacho

•16/09/2025, 11:29

Despacho

•12/11/2024, 17:53

Despacho

•02/09/2024, 12:00

Despacho

•19/07/2024, 14:53

Despacho

•09/07/2024, 12:49

Despacho

•05/04/2023, 11:59

Despacho

•13/12/2022, 23:37

Despacho

•20/09/2022, 22:49

Despacho

•31/03/2022, 11:23

Decisão

•31/01/2022, 15:00