Procedimento Comum Cível 0029200-20.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2020

Valor da Causa

R$ 159.084,30

Órgão julgador

Seção B da 20ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:04

Juntada de Petição de outros documentos

02/12/2024, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187909001, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0029200-20.2020.8.17.2001 AUTOR(A): JOSEMAR BEZERRA MARTINS Vistos etc. Considerando a determinação exarada pela 1ª Vice-Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, em detrimento a análise do Recurso Especial nº 0003362-34.2023.8.17.2110, selecionado como representativo de controvérsia, em que se determinou a ordem de SUSPENSÃO de todos os processos pendentes conforme o disposto no art. 1.036, § 1º, do Código de Processo Civil, nas ações individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Pernambuco e que versem sobre a mesma questão de direito, isto é, sobre a natureza da relação jurídica entre o Banco do Brasil S/A e os beneficiários dos valores depositados na conta individual vinculada ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), bem como a distribuição do ônus da prova nesses casos. DECIDO: SUSPENDER o trâmite do presente processo, assim como de todos os processos conexos e com a mesma matéria de direito (AÇÕES PASEP), até o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a questão. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 11/11/2024. Sérgio Paulo Ribeiro da Silva Juiz de Direito " RECIFE, 27 de novembro de 2024. ELBA MARIA BARROS GALIZA PINHEIRO Diretoria Cível do 1º Grau

28/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 12:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2024, 12:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2024, 12:11

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

11/11/2024, 14:02

Conclusos para decisão

11/11/2024, 08:28

Conclusos para despacho

01/11/2024, 10:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2024, 07:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/10/2024.

21/10/2024, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

21/10/2024, 19:09

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:04

Juntada de Petição de outros documentos

02/12/2024, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187909001, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0029200-20.2020.8.17.2001 AUTOR(A): JOSEMAR BEZERRA MARTINS Vistos etc. Considerando a determinação exarada pela 1ª Vice-Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, em detrimento a análise do Recurso Especial nº 0003362-34.2023.8.17.2110, selecionado como representativo de controvérsia, em que se determinou a ordem de SUSPENSÃO de todos os processos pendentes conforme o disposto no art. 1.036, § 1º, do Código de Processo Civil, nas ações individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Pernambuco e que versem sobre a mesma questão de direito, isto é, sobre a natureza da relação jurídica entre o Banco do Brasil S/A e os beneficiários dos valores depositados na conta individual vinculada ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), bem como a distribuição do ônus da prova nesses casos. DECIDO: SUSPENDER o trâmite do presente processo, assim como de todos os processos conexos e com a mesma matéria de direito (AÇÕES PASEP), até o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a questão. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 11/11/2024. Sérgio Paulo Ribeiro da Silva Juiz de Direito " RECIFE, 27 de novembro de 2024. ELBA MARIA BARROS GALIZA PINHEIRO Diretoria Cível do 1º Grau

28/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 12:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2024, 12:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2024, 12:11

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

11/11/2024, 14:02

Conclusos para decisão

11/11/2024, 08:28

Conclusos para despacho

01/11/2024, 10:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2024, 07:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/10/2024.

21/10/2024, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

21/10/2024, 19:09

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/10/2024, 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2024, 10:58

Juntada de Petição de diligência

18/10/2024, 10:58

Juntada de Petição de diligência

18/10/2024, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes da perícia designada nos autos do processo em epígrafe, na data, no horário e no endereço abaixo determinados: Data: 22 de outubro de 2024. Horário: a partir das 14h00min. Perícia será realizada de forma remota. Observação - petição de ID 185068414: documentos a serem apresentados pelas partes. Atenção: No caso de perícia médica, levar os exames relacionados ao objeto da perícia. RECIFE, 17 de outubro de 2024. LILIAN AVELINO DE MORAIS Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0029200-20.2020.8.17.2001 AUTOR(A): JOSEMAR BEZERRA MARTINS

18/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2024, 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2024, 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2024, 13:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/10/2024, 13:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/10/2024, 13:37

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

17/10/2024, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2024, 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2024, 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2024, 13:22

Juntada de Petição de outros documentos

11/10/2024, 15:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/08/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2024, 12:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 05/07/2024 23:59.

07/07/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172568627, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Apresentado o valor de honorários periciais, a parte ré, pugnou pela sua redução considerando o numerário elevado para a presente lide. Ofertado o contraditório ao perito, informou que aceita reduzir seus honorários periciais, para R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). Decido. Entendo que o valor requerido pelo perito (inclusive já contemplada a redução) encontra-se em consonância com os valores praticados no mercado, através da delimitação do número de horas trabalhadas, bem como o seu valor por hora. Conforme se depreende das justificativas apresentadas aos autos. Desse modo, determino o cumprimento dos demais termos da referida decisão de nomeação, devendo a PARTE RÉ providenciar o depósito dos honorários periciais, conforme redução, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio ou julgamento dos autos no estado em que se encontra a depender do caso em concreto. Intimem-se as partes. Recife, 05 de junho de 2024. Sérgio Paulo Ribeiro da Silva Juiz de Direito " RECIFE, 12 de junho de 2024. POLIANA DE BRITO LUCENA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0029200-20.2020.8.17.2001 AUTOR(A): JOSEMAR BEZERRA MARTINS

13/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2024, 02:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2024, 02:13

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 15:42

Conclusos para despacho

05/06/2024, 02:47

Juntada de Petição de outros documentos

18/05/2024, 12:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/04/2024, 06:21

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 22:17

Conclusos para despacho

11/04/2024, 23:52

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2024, 17:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/02/2024, 20:43

Juntada de Petição de outros documentos

06/02/2024, 08:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/01/2024, 01:55

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2023, 23:35

Juntada de Petição de parecer (outros)

30/11/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 01:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/10/2023, 01:38

Alterada a parte

31/10/2023, 01:38

Nomeado perito

20/10/2023, 17:23

Conclusos para despacho

20/10/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 09:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 11:32

Processo enviado para suspensão

02/08/2021, 02:29

Expedição de intimação.

22/06/2021, 04:26

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1150

16/04/2021, 17:15

Conclusos para despacho

16/04/2021, 13:59

Juntada de Petição de petição em pdf

15/04/2021, 15:49

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 06:44

Expedição de intimação.

18/03/2021, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2021, 18:22

Conclusos para despacho

22/01/2021, 17:13

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 15:06

Expedição de intimação.

03/12/2020, 23:43

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 23:39

Dados do processo retificados

03/12/2020, 23:39

Processo enviado para retificação de dados

03/12/2020, 23:36

Juntada de Petição de certidão

17/11/2020, 12:01

Juntada de Petição de contestação

16/11/2020, 14:32

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 07:56

Expedição de intimação.

01/10/2020, 02:02

Expedição de citação.

01/10/2020, 02:02

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 17:29

Conclusos para despacho

10/09/2020, 00:35

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 21:50

Expedição de intimação.

14/08/2020, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 16:51

Conclusos para despacho

03/08/2020, 20:20

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 17:43

Expedição de intimação.

03/07/2020, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 19:42

Conclusos para decisão

30/06/2020, 15:54

Distribuído por sorteio

30/06/2020, 15:54

Documentos

DECISÃO

•11/11/2024, 14:02

DESPACHO

•05/06/2024, 15:42

DESPACHO

•18/04/2024, 22:17

DECISÃO

•20/10/2023, 17:23

DECISÃO

•16/04/2021, 17:15

OUTROS (DOCUMENTO)

•15/04/2021, 15:49

OUTROS (DOCUMENTO)

•15/04/2021, 15:49

OUTROS (DOCUMENTO)

•15/04/2021, 15:49

OUTROS (DOCUMENTO)

•15/04/2021, 15:49

OUTROS (DOCUMENTO)

•15/04/2021, 15:49

OUTROS (DOCUMENTO)

•15/04/2021, 15:49

OUTROS (DOCUMENTO)

•15/04/2021, 15:49

OUTROS (DOCUMENTO)

•15/04/2021, 15:49

OUTROS (DOCUMENTO)

•15/04/2021, 15:49

OUTROS (DOCUMENTO)

•15/04/2021, 15:49

Todos os documentos(27)

DECISÃO

•11/11/2024, 14:02

DESPACHO

•05/06/2024, 15:42

DESPACHO

•18/04/2024, 22:17

DECISÃO

•20/10/2023, 17:23

DECISÃO

•16/04/2021, 17:15

OUTROS (DOCUMENTO)

•15/04/2021, 15:49

OUTROS (DOCUMENTO)

•15/04/2021, 15:49

OUTROS (DOCUMENTO)

•15/04/2021, 15:49

OUTROS (DOCUMENTO)

•15/04/2021, 15:49

OUTROS (DOCUMENTO)

•15/04/2021, 15:49

OUTROS (DOCUMENTO)

•15/04/2021, 15:49

OUTROS (DOCUMENTO)

•15/04/2021, 15:49

OUTROS (DOCUMENTO)

•15/04/2021, 15:49

OUTROS (DOCUMENTO)

•15/04/2021, 15:49

OUTROS (DOCUMENTO)

•15/04/2021, 15:49

OUTROS (DOCUMENTO)

•15/04/2021, 15:49

OUTROS (DOCUMENTO)

•15/04/2021, 15:49

OUTROS (DOCUMENTO)

•15/04/2021, 15:49

OUTROS (DOCUMENTO)

•06/04/2021, 06:44

DESPACHO

•06/02/2021, 18:22

OUTROS (DOCUMENTO)

•16/11/2020, 14:32

OUTROS (DOCUMENTO)

•16/11/2020, 14:32

OUTROS (DOCUMENTO)

•16/11/2020, 14:32

OUTROS (DOCUMENTO)

•16/11/2020, 14:32

DESPACHO

•10/09/2020, 17:29

DESPACHO

•04/08/2020, 16:51

DESPACHO

•02/07/2020, 19:42