Agravo em Recurso Especial 0000213-05.2017.8.17.2930 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000213-05.2017.8.17.2930 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

13/04/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 951570/2025 - AgInt

13/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0951570 - AgInt no AREsp 2999805 - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 19:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPARANA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00951570/2025 - AgInt no AREsp 2999805/PE

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:06

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00951570/2025 - AgInt no AREsp 2999805/PE

03/12/2025, 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/11/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025 Petição Nº 951570/2025 - AgInt

06/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 20:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 13/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 951570/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0951570 - AgInt no AREsp 2999805 - Publicação prevista para 13/02/2026

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPARANA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00951570/2025 - AgInt no AREsp 2999805/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00951570/2025 - AgInt no AREsp 2999805/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025 Petição Nº 951570/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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