Agravo em Recurso Especial 0038021-71.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 100.322,64

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção A da 21ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

JOSE JOSELITO LINS COSTA

CPF

Reu

MARIA GILDA MONTEIRO COSTA

CPF

Reu

ALEXSANDRA MONTEIRO COSTA

CPF

Reu

JOSE JOSELITO LINS COSTA 01877003468

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Autor

GERARDYNE PASCARETTA BESSONE DE VASCONCELOS

OAB/PE 18062·CPF·Representa: Réu

DEBORA KARINA DE ALMEIDA CIDRIM

OAB/PE 62396·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

14/05/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:31

Não conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

15/04/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

27/03/2026, 12:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

13/03/2026, 09:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2026, 19:40