Procedimento Comum Cível 0058927-82.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 35.766,81

Órgão julgador

Seção A da 5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital - Seção a

Partes do Processo

SUELI MARIA NEVES ALMEIDA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

KALINE EPAMINONDAS RIZZO

OAB/PE 31756·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/PE 1335·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

SUELI MARIA NEVES ALMEIDA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCI DO BRASIL S/A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

CONJ. RES. CASA CAIADA

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BRASIL

Terceiro

1

Terceiro

AGENCIA BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S;A

Terceiro

BANCO DO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

14/05/2026, 19:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/04/2026.

30/04/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 03:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2026, 20:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2026, 20:55

Declarada decadência ou prescrição

24/04/2026, 12:48

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 09:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2026, 09:44

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2025, 10:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:08

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:32

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/05/2025, 10:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/05/2025.

07/05/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 03:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2025, 20:40

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de outros documentos

14/05/2026, 19:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/04/2026.

30/04/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 03:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2026, 20:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença (Outras)

•24/04/2026, 12:48

Decisão

•25/04/2025, 13:38

28/04/2026, 20:55

Declarada decadência ou prescrição

24/04/2026, 12:48

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 09:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2026, 09:44

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2025, 10:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:08

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:32

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/05/2025, 10:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/05/2025.

07/05/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 03:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2025, 20:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2025, 20:39

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

25/04/2025, 13:38

Conclusos para decisão

24/04/2025, 22:07

Conclusos para despacho

24/04/2025, 09:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:13

Juntada de Petição de réplica

24/03/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2025, 12:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/03/2025.

18/03/2025, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 00:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2025, 09:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2025, 09:06

Juntada de Petição de contestação

21/02/2025, 11:55

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/02/2025, 18:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/02/2025.

05/02/2025, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

05/02/2025, 05:31

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 04:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2025, 18:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2025, 18:53

Expedição de citação (outros).

30/01/2025, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 12:41

Decorrido prazo de SUELI MARIA NEVES ALMEIDA DA SILVA em 05/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/08/2024.

24/09/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

24/09/2024, 01:16

Conclusos para despacho

17/09/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 178301883, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058927-82.2024.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): SUELI MARIA NEVES ALMEIDA DA SILVA ESPÓLIO - Vistos. Em que pese o argumento suscitado pela autora na petição de ID nº175075251, no sentido de que seu contracheque estaria comprometido em 50%, entendo que referida situação não autoriza a dispensa do valor das custas e taxa judiciária, pois esses não teriam alcançado um valor expressivo diante do valor da ação. Como é cediço, as custas processuais, assim como as taxas judiciárias, caracterizam-se como espécies do gênero tributo e, como tal, possuem um tempo de recolhimento, a teor do que dispõe o art. 82, do Código de Processo Civil, não se afigurando legal ao juiz alterar o tempo de recolhimento do tributo quando a lei não lhe alcança tal possibilidade. Sendo assim, indefiro o pedido de gratuidade processual para ao final determinar a intimação da parte exequente, por seu procurador constituído, para, no prazo de 15 dias, proceder com o recolhimento das custas em sintonia com provimento nº 37/2008 da Corregedoria Geral do TJ/PE, ou seu parcelamento sob pena de arquivamento. Intime-se. Recife, 08 de agosto de 2024. Carlos Eugenio de Castro Montenegro Juiz de Direito " RECIFE, 13 de agosto de 2024. MOYSA MARIA DE SOUZA LEAO SALES Diretoria Cível do 1º Grau

14/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 11:25

Dados do processo retificados

13/08/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 11:23

Processo enviado para retificação de dados

13/08/2024, 11:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SUELI MARIA NEVES ALMEIDA DA SILVA - CPF: 189.406.924-20 (INTERESSADO (PGM)).

08/08/2024, 10:54

Conclusos para despacho

01/08/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição (outras)

12/07/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição (outras)

05/07/2024, 16:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172692823, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Da análise da documentação acostada, verifico que a parte demandante, ao contrário do que aduz na inicial, não demonstra estar privada de recursos para pagamento das custas do processo. Em sendo assim, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058927-82.2024.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): SUELI MARIA NEVES ALMEIDA DA SILVA ESPÓLIO - intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, colacionar ao caderno virtual documentos hábeis a comprová-la, como, por exemplo, a declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento do pedido, ou, em não sendo a situação, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena extinção do processo sem resolução do mérito. Ainda, analisando os autos, verifico que a parte autora reside na comarca de Paulista, ao passo que o endereço informado do banco réu foi, por opção, nesta cidade do Recife. Desta feita, em nome do princípio da vedação à decisão surpresa, determino que a parte autora seja intimada para, em igual prazo, esclarecer o motivo de ter ajuizado o feito nesta Comarca do Recife. Intime-se. Cumpra-se. Recife, 06 de junho de 2024 Carlos Eugênio de Castro Montenegro Juiz de Direito 444 " RECIFE, 12 de junho de 2024. IRACY CABRAL DAS NEVES Diretoria Cível do 1º Grau

13/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2024, 07:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2024, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 13:47

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 15:48

Conclusos para decisão

03/06/2024, 15:48

Despacho

•15/01/2025, 12:41

Decisão

•08/08/2024, 10:54

Despacho

•06/06/2024, 13:47