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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 13.816,56

Órgão julgador

Seção B da 28ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 28ª Vara Cível da Capital - Seção B

Partes do Processo

COMERCIAL DE ALIMENTOS DOM LUIZ LTDA

CNPJ

Autor

JOSE WILKER SHIMENES DA SILVA SOARES

CPF

Reu

AUGUSTO GUILHERME FEITOSA CACHO BORGES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VITAL LUCAS DE FREITAS MELO GALINDO DE OLIVEIRA

OAB/PE 57334·CPF·Representa: Autor

FERNANDA PEREIRA CUNHA DUTRA MONTEIRO

OAB/MG 130753·CPF·Representa: Autor

ALISSON ALVES CURSINO

OAB/PE 38797·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2026, 09:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2026, 09:23

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

30/04/2026, 15:37

Realizado cálculo de custas

30/04/2026, 15:33

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

15/04/2026, 20:28

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 20:27

Decorrido prazo de JOSE WILKER SHIMENES DA SILVA SOARES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS DOM LUIZ LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:53

Publicado Sentença (Outras) em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 09:30

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

12/03/2026, 09:30

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 16:06

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para MONITÓRIA

04/03/2026, 16:05

Todas as movimentações(174)

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2026, 09:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2026, 09:23

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

30/04/2026, 15:37

Realizado cálculo de custas

Documentos

Sentença (Outras)

•12/03/2026, 09:30

Sentença (Outras)

•12/03/2026, 09:30

30/04/2026, 15:33

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

15/04/2026, 20:28

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 20:27

Decorrido prazo de JOSE WILKER SHIMENES DA SILVA SOARES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS DOM LUIZ LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:53

Publicado Sentença (Outras) em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 09:30

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

12/03/2026, 09:30

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 16:06

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para MONITÓRIA

04/03/2026, 16:05

Conclusos cancelado pelo usuário

04/03/2026, 16:05

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 16:05

Conclusos para despacho

02/03/2026, 18:20

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 18:19

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS DOM LUIZ LTDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de JOSE WILKER SHIMENES DA SILVA SOARES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2026, 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2026, 10:43

Decorrido prazo de JOSE WILKER SHIMENES DA SILVA SOARES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:40

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS DOM LUIZ LTDA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:40

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS DOM LUIZ LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:50

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 10:38

Expedição de Alvará.

02/12/2025, 06:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/11/2025.

28/11/2025, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2025, 22:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2025, 22:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/11/2025, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 15:36

Conclusos para despacho

26/11/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 14:03

Publicado Despacho em 24/11/2025.

25/11/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2025, 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 09:19

Conclusos para despacho

18/11/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 08:14

Decorrido prazo de JOSE WILKER SHIMENES DA SILVA SOARES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:48

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS DOM LUIZ LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:48

Publicado Despacho em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:10

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2025, 16:17

Conclusos para despacho

08/10/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 10:11

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS DOM LUIZ LTDA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:04

Decorrido prazo de JOSE WILKER SHIMENES DA SILVA SOARES em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2025, 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição (outras)

09/08/2025, 19:05

Juntada de Petição de petição (outras)

09/08/2025, 19:04

Decorrido prazo de JOSE WILKER SHIMENES DA SILVA SOARES em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:26

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS DOM LUIZ LTDA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:26

Decorrido prazo de JOSE WILKER SHIMENES DA SILVA SOARES em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS DOM LUIZ LTDA em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 00:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/07/2025.

25/07/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 01:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2025, 21:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2025, 21:01

Juntada de Petição de petição (outras)

15/07/2025, 15:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/07/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 13:36

Publicado Despacho em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:11

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 12:23

Conclusos para despacho

20/03/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 13:45

Decorrido prazo de JOSE WILKER SHIMENES DA SILVA SOARES em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 10:06

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS DOM LUIZ LTDA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 10:06

Decorrido prazo de JOSE WILKER SHIMENES DA SILVA SOARES em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 09:20

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS DOM LUIZ LTDA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 09:20

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS DOM LUIZ LTDA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:34

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS DOM LUIZ LTDA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/02/2025.

14/02/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 01:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2025, 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 09:59

Alterada a parte

12/02/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2025, 10:47

Publicado Decisão em 07/02/2025.

07/02/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 03:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2025, 14:19

Decisão Interlocutória de Mérito

05/02/2025, 14:19

Conclusos para decisão

05/02/2025, 13:05

Juntada de Petição de documentos diversos

03/02/2025, 11:59

Conclusos para despacho

17/10/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2024, 10:40

Expedição de Comunicação via sistema.

10/10/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 12:26

Decorrido prazo de JOSE WILKER SHIMENES DA SILVA SOARES em 27/08/2024 23:59.

27/09/2024, 14:53

Conclusos para decisão

26/09/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 11:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/08/2024.

23/09/2024, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

23/09/2024, 22:01

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2024, 16:57

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS DOM LUIZ LTDA em 03/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:55

Decorrido prazo de JOSE WILKER SHIMENES DA SILVA SOARES em 03/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/08/2024.

15/09/2024, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

15/09/2024, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: JOSE WILKER SHIMENES DA SILVA SOARES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 28ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 177345231, conforme segue transcrito abaixo: " Apresentada proposta de honorários pelo perito, as partes devem ser instadas a se manifestarem, em cinco dias (prazo comum). " RECIFE, 18 de agosto de 2024. LUCIANA FERRAZ CEZAR BARROS Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053065-67.2023.8.17.2001 AUTOR(A): COMERCIAL DE ALIMENTOS DOM LUIZ LTDA

19/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2024, 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

18/08/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: JOSE WILKER SHIMENES DA SILVA SOARES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 28ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 177345231, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053065-67.2023.8.17.2001 AUTOR(A): COMERCIAL DE ALIMENTOS DOM LUIZ LTDA Vistos etc. Vislumbrando a necessidade de realização de perícia nos documentos impugnados, nomeio perito do Juízo o Dr. Augusto Guilherme Feitosa Cacho Borges, com endereço à Av. Ulisses Montarroyos, 6337 – aptº 1901 – Bloco “B” – Candeias – Jaboatão dos Guararapes – email [email protected] e Telefone celular nº 81 – 99851-0497, o qual deve ser intimado para os fins do art. 465, § 2º do Código de Ritos, devendo a intimação se dar por qualquer meio, eletrônico, inclusive. Providencie-se o cadastramento do sr. Perito acima referido no PJE. Apresentada proposta de honorários pelo perito, as partes devem ser instadas a se manifestarem, em cinco dias (prazo comum). Intimem-se, ainda, as partes para os fins do disposto no art. 465, § 1º do mesmo diploma legal supradito, indicando assistentes técnicos e arrolarem quesitos, se assim o entenderem, no prazo legal. Após a manifestação das partes, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Recife-PE, data e assinatura eletrônicas. MARCO AURÉLIO MENDONÇA DE ARAÚJO - Juiz de Direito " RECIFE, 9 de agosto de 2024. FRANCISCO ELTOMAR MARTINS FERREIRA Diretoria Cível do 1º Grau

12/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

09/08/2024, 19:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2024, 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2024, 10:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/08/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 10:38

Alterada a parte

09/08/2024, 10:37

Nomeado perito

31/07/2024, 16:54

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 10:34

Conclusos para o Gabinete

22/07/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 13:04

Decorrido prazo de JOSE WILKER SHIMENES DA SILVA SOARES em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:12

Decorrido prazo de JOSE WILKER SHIMENES DA SILVA SOARES em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição (outras)

12/07/2024, 18:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: JOSE WILKER SHIMENES DA SILVA SOARES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 28ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172445236, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Recebidos hoje. Intimem-se as partes, através de seus procuradores para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se possuem interesse na produção de outras provas além das que já foram produzidas até o momento e, em sendo o caso, devem especificá-las, justificando, de maneira pormenorizada, o fato controvertido que se pretende com elas comprovar e a relevância de cada uma das provas requeridas. Na hipótese de requerimento de produção de prova oral, deverá a parte, no mesmo prazo, apresentar o respectivo rol de testemunhas (art. 357, § 4º do CPC), demonstrando especificamente qual a relevância da oitiva de cada uma das testemunhas arroladas para a comprovação dos fatos tidos como controvertidos. Ficam, desde logo, advertidas as partes e seus procuradores de que é vedado o protesto genérico de provas, sob pena de indeferimento, e de que sua omissão importará em julgamento antecipado da lide (artigo 355, I, do CPC) Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Recife-PE, data e assinatura eletrônicas. MARCO AURÉLIO MENDONÇA DE ARAÚJO - Juiz de Direito " RECIFE, 12 de junho de 2024. FRANCISCO ELTOMAR MARTINS FERREIRA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053065-67.2023.8.17.2001 AUTOR(A): COMERCIAL DE ALIMENTOS DOM LUIZ LTDA

13/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2024, 08:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2024, 08:01

Expedição de Comunicação via sistema.

04/06/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 13:05

Conclusos para decisão

03/04/2024, 13:51

Conclusos para o Gabinete

03/04/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2024, 18:17

Expedição de Comunicação via sistema.

16/02/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 10:58

Conclusos para despacho

31/01/2024, 13:34

Conclusos para o Gabinete

25/01/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição (outras)

14/12/2023, 14:34

Juntada de Petição de embargos (outros)

06/12/2023, 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2023, 19:38

Juntada de Petição de diligência

16/11/2023, 19:38

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2023, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2023, 14:20

Expedição de citação (outros).

01/11/2023, 14:19

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

01/11/2023, 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2023, 13:43

Conclusos para despacho

20/10/2023, 15:25

Conclusos para o Gabinete

20/10/2023, 08:03

Juntada de Petição de petição (outras)

21/09/2023, 14:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/08/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 19:50

Conclusos para despacho

31/07/2023, 16:56

Conclusos para o Gabinete

04/07/2023, 16:11

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

16/06/2023, 17:02

Evoluída a classe de MONITóRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

16/05/2023, 23:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COMERCIAL DE ALIMENTOS DOM LUIZ LTDA - CNPJ: 27.976.898/0001-94 (AUTOR).

16/05/2023, 13:18

Distribuído por sorteio

15/05/2023, 19:23

Conclusos para decisão

15/05/2023, 19:23

Despacho

•26/11/2025, 15:36

Despacho

•19/11/2025, 09:06

Despacho

•19/11/2025, 09:06

Despacho

•09/10/2025, 16:17

Despacho

•09/10/2025, 16:17

Despacho

•01/07/2025, 12:23

Despacho

•01/07/2025, 12:23

Decisão

•05/02/2025, 14:19

Decisão

•05/02/2025, 14:19

Despacho

•10/10/2024, 12:26

Despacho

•10/10/2024, 12:26

Decisão

•31/07/2024, 16:54

Despacho

•04/06/2024, 13:05

Todos os documentos(20)

Sentença (Outras)

•12/03/2026, 09:30

Sentença (Outras)

•12/03/2026, 09:30

Despacho

•26/11/2025, 15:36

Despacho

•19/11/2025, 09:06

Despacho

•19/11/2025, 09:06

Despacho

•09/10/2025, 16:17

Despacho

•09/10/2025, 16:17

Despacho

•01/07/2025, 12:23

Despacho

•01/07/2025, 12:23

Decisão

•05/02/2025, 14:19

Decisão

•05/02/2025, 14:19

Despacho

•10/10/2024, 12:26

Despacho

•10/10/2024, 12:26

Decisão

•31/07/2024, 16:54

Despacho

•04/06/2024, 13:05

Despacho

•04/06/2024, 13:05

Despacho

•16/02/2024, 10:58

Despacho

•22/10/2023, 13:43

Despacho

•02/08/2023, 19:50

Decisão

•16/05/2023, 13:18