Cumprimento de sentença 0057833-60.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.766,49

Órgão julgador

22º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 21:54

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 21:54

Processo Reativado

21/04/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição (outras)

19/04/2025, 19:21

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA FERREIRA em 28/11/2024 23:59.

20/03/2025, 01:01

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 08:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 03:44

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA FERREIRA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/11/2024.

19/11/2024, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

19/11/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RAFAEL DA SILVA FERREIRA EXECUTADO(A): CONSTRUTORA TENDA S/A SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 22º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831640 Processo nº 0057833-60.2023.8.17.8201 Vistos, etc... Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante da satisfação do crédito exequendo, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Intimem-se. Arquive-se. RECIFE, 8 de novembro de 2024 Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RAFAEL DA SILVA FERREIRA EXECUTADO(A): CONSTRUTORA TENDA S/A SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 22º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831640 Processo nº 0057833-60.2023.8.17.8201 Vistos, etc... Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante da satisfação do crédito exequendo, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Intimem-se. Arquive-se. RECIFE, 8 de novembro de 2024 Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2024, 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2024, 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2024, 11:32

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 21:54

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 21:54

Processo Reativado

21/04/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição (outras)

19/04/2025, 19:21

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA FERREIRA em 28/11/2024 23:59.

20/03/2025, 01:01

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 08:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 03:44

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA FERREIRA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/11/2024.

19/11/2024, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

19/11/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RAFAEL DA SILVA FERREIRA EXECUTADO(A): CONSTRUTORA TENDA S/A SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 22º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831640 Processo nº 0057833-60.2023.8.17.8201 Vistos, etc... Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante da satisfação do crédito exequendo, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Intimem-se. Arquive-se. RECIFE, 8 de novembro de 2024 Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RAFAEL DA SILVA FERREIRA EXECUTADO(A): CONSTRUTORA TENDA S/A SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 22º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831640 Processo nº 0057833-60.2023.8.17.8201 Vistos, etc... Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante da satisfação do crédito exequendo, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Intimem-se. Arquive-se. RECIFE, 8 de novembro de 2024 Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2024, 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2024, 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2024, 11:32

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 08:17

Conclusos para despacho

07/11/2024, 20:54

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/11/2024, 16:12

Publicado Despacho em 05/11/2024.

05/11/2024, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RAFAEL DA SILVA FERREIRA EXECUTADO(A): CONSTRUTORA TENDA S/A DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 22º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831640 Processo nº 0057833-60.2023.8.17.8201 Intime-se a parte exequente para tomar ciência da petição de Id 185715466 e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. RECIFE, 1 de novembro de 2024 Juiz(a) de Direito

04/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/11/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição (outras)

18/10/2024, 10:13

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA FERREIRA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:31

Conclusos para decisão

11/10/2024, 09:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

11/10/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 12:57

Publicado Despacho em 20/09/2024.

23/09/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

23/09/2024, 19:22

Conclusos para despacho

20/09/2024, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 22º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831640 Processo nº 0057833-60.2023.8.17.8201 DEMANDANTE: RAFAEL DA SILVA FERREIRA DEMANDADO(A): CONSTRUTORA TENDA S/A DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca das alegações da demandada no id nº 176970355 RECIFE, 18 de setembro de 2024 Juiz(a) de Direito

19/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/09/2024, 15:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 11:37

Conclusos para despacho

09/08/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição (outras)

25/07/2024, 19:16

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 10:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:31

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:21

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA FERREIRA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:21

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/07/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição (outras)

01/07/2024, 18:41

Publicado Sentença (Outras) em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 22º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831640 Processo nº 0057833-60.2023.8.17.8201 DEMANDANTE: RAFAEL DA SILVA FERREIRA DEMANDADO(A): CONSTRUTORA TENDA S/A SENTENÇA Vistos etc. Dispõe o art. 840 do CC que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, estabelecendo o 487, III, b, do NCPC, que extingue-se o processo com resolução de mérito quando as partes transigirem. De conseguinte, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades celebrado entre as partes e descrito na petição conjunta que pelas mesmas foi acostada aos autos, pelo que, nos termos dos arts. 840 do CC e 487, III, b, do NCPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem condenação nos ônus da sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Intimem-se. RECIFE, 14 de junho de 2024 Juiz de Direito

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 22º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831640 Processo nº 0057833-60.2023.8.17.8201 DEMANDANTE: RAFAEL DA SILVA FERREIRA DEMANDADO(A): CONSTRUTORA TENDA S/A SENTENÇA Vistos etc. Dispõe o art. 840 do CC que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, estabelecendo o 487, III, b, do NCPC, que extingue-se o processo com resolução de mérito quando as partes transigirem. De conseguinte, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades celebrado entre as partes e descrito na petição conjunta que pelas mesmas foi acostada aos autos, pelo que, nos termos dos arts. 840 do CC e 487, III, b, do NCPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem condenação nos ônus da sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Intimem-se. RECIFE, 14 de junho de 2024 Juiz de Direito

17/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024, 09:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024, 09:05

Homologada a Transação

14/06/2024, 09:05

Publicado Despacho em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 22º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831640 Processo nº 0057833-60.2023.8.17.8201 DEMANDANTE: RAFAEL DA SILVA FERREIRA DEMANDADO(A): CONSTRUTORA TENDA S/A DESPACHO Visto etc. Intime-se a parte demandada para se manifestar a respeito da petição de ID 172947912, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. RECIFE, 11 de junho de 2024 Juiz de Direito

13/06/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 22:23

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2024, 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2024, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 09:19

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA FERREIRA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:07

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 11:36

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/06/2024, 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/05/2024, 19:03

Julgado procedente em parte do pedido

23/05/2024, 11:19

Expedição de Comunicação via sistema.

23/05/2024, 11:19

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 13:15

Audiência de Conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2024 13:14, 22º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

15/02/2024, 13:15

Conclusos cancelado pelo usuário

15/02/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2024, 17:54

Conclusos para decisão

09/02/2024, 13:26

Juntada de Petição de apelação

09/02/2024, 13:23

Juntada de Petição de certidão (outras)

25/01/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 07:24

Conclusos para decisão

22/11/2023, 21:02

Audiência de Conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2024 09:20, 22º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

22/11/2023, 21:02

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 21:02

Documentos

Sentença (Outras)

•08/11/2024, 11:32

Sentença (Outras)

•08/11/2024, 11:32

Despacho

•01/11/2024, 10:13

Despacho

•01/11/2024, 10:13

Despacho

•09/10/2024, 12:57

Despacho

•18/09/2024, 11:37

Despacho

•18/09/2024, 11:37

Sentença (Outras)

•14/06/2024, 09:05

Sentença (Outras)

•14/06/2024, 09:05

Despacho

•12/06/2024, 09:19

Despacho

•12/06/2024, 09:19

Sentença (Outras)

•23/05/2024, 11:19

Sentença (Outras)

•23/05/2024, 11:19

Despacho

•30/11/2023, 07:24