Execução de Título Extrajudicial 0021367-51.2023.8.17.3130 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.141,98

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 11:55

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 11:54

Decorrido prazo de LEMOS & TAVARES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:12

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 23:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2026, 10:21

Outras Decisões

20/01/2026, 10:21

Conclusos para decisão

19/01/2026, 17:43

Conclusos para despacho

22/08/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 10:42

Decorrido prazo de LEMOS & TAVARES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2025, 12:30

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 11:55

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 11:54

Decorrido prazo de LEMOS & TAVARES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:12

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 23:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2026, 10:21

Outras Decisões

20/01/2026, 10:21

Conclusos para decisão

19/01/2026, 17:43

Conclusos para despacho

22/08/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 10:42

Decorrido prazo de LEMOS & TAVARES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2025, 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2025, 12:30

Decorrido prazo de LEMOS & TAVARES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 10:54

Decorrido prazo de LEMOS & TAVARES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 09:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

26/05/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

22/05/2025, 19:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2025, 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2025, 10:58

Expedição de Carta precatória.

24/04/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 09:57

Conclusos 6

06/12/2024, 10:40

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/12/2024, 22:52

Decorrido prazo de LEMOS & TAVARES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

25/11/2024, 14:26

Publicado Decisão em 22/11/2024.

25/11/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LEMOS & TAVARES ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO(A): ALEXANDRO SIMOES FERREIRA DA CUNHA, ANDREA DORIA MORAES DA SILVA, ALEXANDRO SIMOES FERREIRA DA CUNHA DECISÃO Inicialmente, informo que a análise dos pedidos de constrição patrimonial (id. 177787783) será realizada após a angularização da relação processual. Ainda, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0021367-51.2023.8.17.3130 indefiro o pedido de citação postal da parte executada. Isso porque o art. 829, §1º, do CPC, prevê expressamente a necessária expedição de mandado, como também a citação por Correios torna inefetivas as medidas de penhora e arresto (arts. 829 e 830 do CPC). De logo advirto que, em caso de pedido de citação e penhora / arresto de bens em execução, com o advento do art. 10 da Lei nº 17.116/2020, regulamentado pelo Provimento CM nº 002/2022, e alterado pelo Provimento nº 05/2022, faz-se necessário o recolhimento de custas processuais correspondentes. Assim, deverá a parte exequente demonstrar nos autos o recolhimento/complementação da(s) taxa(s) acima indicada(s), em cinco dias, em cumprimento ao ato ordinatório de id. 173270353 para fins de expedição da carta precatória observando o endereço indicado em id. 177787783, pg. 4, desta feita sob pena de extinção parcial do mérito. Intime-a. Advinda a resposta a contento, cite-se nos novos endereços informados. Contudo, transcorrido o prazo in albis, à conclusão para extinção parcial do processo. Petrolina, 19 de novembro de 2024. LARISSA DA COSTA BARRETO Juíza de Direito

21/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/11/2024, 11:43

Outras Decisões

20/11/2024, 11:43

Conclusos para decisão

11/09/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 13:55

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/08/2024, 18:02

Decorrido prazo de ANDREA DORIA MORAES DA SILVA em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:53

Juntada de Petição de diligência

24/06/2024, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2024, 11:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LEMOS & TAVARES ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO(A): ALEXANDRO SIMOES FERREIRA DA CUNHA, ANDREA DORIA MORAES DA SILVA, ALEXANDRO SIMOES FERREIRA DA CUNHA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E INTERIOR - DCMI PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 5.ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo n.º 0021367-51.2023.8.17.3130 intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 dias, recolher os valores referentes à expedição de 02(duas) Carta(s) Precatória(s), tudo de acordo com a Lei Estadual n.º 17.116, de 04 de dezembro de 2020. O recolhimento dos referidos valores pode ser feito em um único DARJ, selecionando-se a quantidade de Cartas Precatórias a serem expedidas, bastando para isso que sejam somados todos valores devidos. Acessar o Sistema de Controle da Arrecadação das Custas Judiciais - SICAJUD: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais > GERAÇÃO DE GUIA > DIVERSAS > PREENCHER DADOS > ITEM DE PREPARO: CARTA PRECATÓRIA (Selecionar a Quantidade) > EMITIR. Fica ainda, a parte exequente intimada do inteiro teor do item 1 do despacho ID 165857390. "(...) 1. Considerando que nas execuções lastreadas em títulos executivos cambiáveis há a possibilidade de circulação destes, determino que o exequente mantenha a posse e a guarda do original do título, na forma do art. 425, §1º, do CPC, até o final da demanda, a qual ficará vinculado o aludido título executivo extrajudicial. Ressalto, desde já, que, havendo necessidade, poderá este juízo determinar a apresentação do original, consoante art. 425, §2º, do CPC, no prazo de 10 dias." PETROLINA, 12 de junho de 2024. CRISTINA ANDRADE BORGES Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e Interior- DCMI

13/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2024, 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2024, 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2024, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2024, 11:04

Expedição de mandado (outros).

12/06/2024, 11:02

Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)

12/06/2024, 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 15:20

Conclusos para despacho

15/02/2024, 11:11

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/11/2023, 23:45

Expedição de Comunicação via sistema.

07/11/2023, 15:52

Determinada a emenda à inicial

07/11/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 15:52

Juntada de Petição de requerimento (outros)

02/10/2023, 15:05

Conclusos para decisão

30/09/2023, 19:03

Distribuído por sorteio

30/09/2023, 19:03

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 10:21

Decisão

•20/01/2026, 10:21

Despacho

•20/03/2025, 09:57

Decisão

•20/11/2024, 11:43

Decisão

•20/11/2024, 11:43

Despacho

•01/04/2024, 15:20

Despacho

•07/11/2023, 15:52