Procedimento Comum Cível 0055197-63.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 65.821,55

Órgão julgador

Seção B da 21ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2026, 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2026, 18:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:09

Juntada de Petição de apelação

27/04/2026, 10:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/04/2026.

13/04/2026, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2026, 06:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2026, 06:13

Julgado improcedente o pedido

02/04/2026, 19:44

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 14:26

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 02:16

Juntada de Petição de outros documentos

29/01/2026, 09:44

Conclusos para despacho

04/08/2025, 08:39

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:16

Todas as movimentações(58)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2026, 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2026, 18:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:09

Juntada de Petição de apelação

27/04/2026, 10:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/04/2026.

13/04/2026, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2026, 06:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2026, 06:13

Julgado improcedente o pedido

02/04/2026, 19:44

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 14:26

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 02:16

Juntada de Petição de outros documentos

29/01/2026, 09:44

Conclusos para despacho

04/08/2025, 08:39

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição (outras)

14/07/2025, 21:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2025, 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição (outras)

03/07/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 20:08

Conclusos para despacho

26/06/2025, 23:05

Juntada de Petição de petição (outras)

20/06/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 10:09

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/11/2024, 18:09

Conclusos para despacho

22/10/2024, 12:48

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2024, 11:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/09/2024.

25/09/2024, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) porventura anexados, bem como apresentar(em) resposta a(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). No mesmo prazo, intimo as partes para informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as em caso positivo. RECIFE, 23 de setembro de 2024. MARIA CLARA SARMENTO DE AMORIM Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 21ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055197-63.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARCELO PUPE BRAGA, TATIANA MARANHAO LEAL LACERDA DE MELO, M. F. A. P. B., J. M. L. P. B., VIVIANE ROCHA PUPE BRAGA, FATIMA DE ALBUQUERQUE MARANHAO LEAL

24/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2024, 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2024, 14:30

Juntada de Petição de contestação

19/09/2024, 20:04

Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção B da 21ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)

29/08/2024, 14:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2024 14:26, Seção B da 21ª Vara Cível da Capital.

29/08/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 14:25

Juntada de Petição de outros documentos

28/08/2024, 19:29

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2024, 12:00

Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção B da 21ª Vara Cível da Capital)

19/08/2024, 09:06

Decorrido prazo de GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:36

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 21ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 171979991, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Com fulcro no artigo 334 do CPC, dtermino a remessa dos autos à Central de Audiências do foro da Capital, localizada no 5º Andar, Ala Norte, deste Fórum, para realização da audiência preliminar virtual designada para o dia 29 de agosto de 2024, às 13:00 horas, devendo-se intimar a parte autora na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, §3º). Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 21ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055197-63.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARCELO PUPE BRAGA, TATIANA MARANHAO LEAL LACERDA DE MELO, M. F. A. P. B., J. M. L. P. B., VIVIANE ROCHA PUPE BRAGA, FATIMA DE ALBUQUERQUE MARANHAO LEAL Cite-se e intime-se a parte ré (art. 334, caput CPC), com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, para participar da audiência, advertindo-a de que, não havendo acordo, o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput) e terá início a partir da audiência designada (CPC, art. 335, incisos I), bem como de que, se não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo suplicante (CPC, art. 344). Inexitosa a tentativa de obtenção de uma composição amigável e contestados os termos da pretensão prefacial, intime-se a parte suplicante para, querendo, entranhar réplica ao teor da peça de resistência (arts. 350 e 351 do CPC), no prazo de 15 dias, sob pena de operar-se a preclusão do ato. Considerando as disposições contidas na Instrução Normativa Conjunta do TJPE nº 05 de 2020, devem as partes informar o contato telefônico nos autos, a fim de que a Central de Audiências do foro da Capital possa realizar o convite para o ato aprazado. Ficam as partes cientes do e-mail do CEJUSC para eventuais diligências que se fizerem necessárias: [email protected]. Intime-se. Recife, data da assinatura digital. Luiz Mário Miranda Juiz de Direito" RECIFE, 12 de junho de 2024. TARCISIO BATISTA DA SILVA JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau

13/06/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2024, 11:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2024, 11:59

Expedição de citação (outros).

12/06/2024, 11:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2024 13:00, Seção B da 21ª Vara Cível da Capital.

12/06/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2024, 22:27

Juntada de Petição de petição (outras)

24/05/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição (outras)

23/05/2024, 15:18

Conclusos para decisão

23/05/2024, 14:46

Distribuído por sorteio

23/05/2024, 14:46

Documentos

Sentença (Outras)

•02/04/2026, 19:44

Outros Documentos

•13/02/2026, 10:08

Despacho

•27/06/2025, 20:08

Ata de Audiência (Outras)

•29/08/2024, 14:25

Despacho

•31/05/2024, 22:27