Monitória 0050505-94.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta
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Monitória
Inadimplemento
Obrigações
DIREITO CIVIL
Monitória
TJPE
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
26/08/2019
Valor da Causa
R$ 608.959,62
Órgão julgador
Seção A da 5ª Vara Cível da Capital
Processos relacionados
1° Grau · TJPE · Monitória · 5ª Vara Cível da Capital - Seção a
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL
CNPJ
00.***.***.0001-91
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Autor
BANCO DO BRASIL S/A
Terceiro
BANCO DO BRASIL
Terceiro
BANCO DO BRASIL S.A
Terceiro
DIRECAO GERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER
OAB/PE 711
·
CPF
021.***.***-20
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·
Representa: Autor
MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO
OAB/PE 25867
·
CPF
039.***.***-73
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·
Representa: Autor
SERVIO TULIO DE BARCELOS
OAB/MG 44698
·
CPF
317.***.***-34
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·
Representa: Autor
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR
OAB/PE 20366
·
CPF
027.***.***-42
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·
Representa: Autor
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
Ver todas as partes (18)
Ver todos os representantes (6)
Partes do Processo
(18)
BANCO DO BRASIL
CNPJ
00.***.***.0001-91
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Autor
BANCO DO BRASIL S/A
Terceiro
BANCO DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
(6)
MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER
OAB/PE 711
·
CPF
021.***.***-20
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·
Representa: Autor
MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO
OAB/PE 25867
·
CPF
039.***.***-73
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·
Representa: Autor
SERVIO TULIO DE BARCELOS
OAB/MG 44698
·
CPF
317.***.***-34
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·
Representa: Autor
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR
OAB/PE 20366
·
CPF
027.***.***-42
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Movimentações
Conclusos para despacho
19/01/2026, 21:47
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:04
OAB/MG 79757
·
CPF
497.***.***-34
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·
Representa: Autor
BANCO DO BRASIL S.A
Terceiro
DIRECAO GERAL
Terceiro
BB
Terceiro
BANCI DO BRASIL S/A
Terceiro
BANCO DO BRASIL SA
Terceiro
CONJ. RES. CASA CAIADA
Terceiro
OUROCARD VISA
Terceiro
BRASIL
Terceiro
1
Terceiro
AGENCIA BANCO DO BRASIL
Terceiro
BANCO DO BRASIL S;A
Terceiro
BANCO DO
Terceiro
BANCO DO BRASIL S.A.
Terceiro
KROMA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP
CNPJ
03.***.***.0001-52
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Reu
DIOGO JOSE EMIDIO CARNEIRO LEAL
CPF
010.***.***-40
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Reu
·
Representa: Autor
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/MG 79757
·
CPF
497.***.***-34
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·
Representa: Autor
PAULO EDUARDO PRADO
OAB/PE 1335
·
CPF
130.***.***-70
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·
Representa: Autor
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/12/2025, 11:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025
26/11/2025, 15:17
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2025.
26/11/2025, 15:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/11/2025, 18:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/11/2025, 18:44
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2025, 15:23
Conclusos para despacho
16/09/2025, 11:24
Juntada de Petição de contestação
08/09/2025, 10:48
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
17/07/2025, 09:14
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 09:12
Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025, 22:30
Conclusos para despacho
06/05/2025, 21:48
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 21:48
Ver todas as movimentações (160)
Todas as movimentações
(160)
Conclusos para despacho
19/01/2026, 21:47
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:04
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/12/2025, 11:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025
26/11/2025, 15:17
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2025.
26/11/2025, 15:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/11/2025, 18:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/11/2025, 18:44
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2025, 15:23
Conclusos para despacho
16/09/2025, 11:24
Juntada de Petição de contestação
08/09/2025, 10:48
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
17/07/2025, 09:14
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 09:12
Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025, 22:30
Conclusos para despacho
06/05/2025, 21:48
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 21:48
Juntada de Petição de petição (outras)
24/04/2025, 13:16
Decorrido prazo de DIOGO JOSE EMIDIO CARNEIRO LEAL em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025, 00:01
Decorrido prazo de KROMA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025, 00:01
Decorrido prazo de DIOGO JOSE EMIDIO CARNEIRO LEAL em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025, 00:03
Decorrido prazo de KROMA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
10/03/2025, 14:55
Publicado Edital/Edital (Outros) em 21/01/2025.
10/03/2025, 14:55
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/02/2025.
19/02/2025, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025, 00:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025, 12:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025, 12:08
Juntada de Petição de petição (outras)
03/02/2025, 17:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2024, 18:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2024, 18:16
Expedição de Outros documentos.
09/12/2024, 11:47
Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024, 21:08
Juntada de Petição de petição (outras)
23/09/2024, 12:15
Juntada de Petição de petição (outras)
11/09/2024, 13:52
Conclusos para despacho
09/09/2024, 15:40
Expedição de Certidão.
09/09/2024, 15:38
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 28/08/2024 23:59.
31/08/2024, 02:17
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 28/08/2024 23:59.
31/08/2024, 02:16
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/08/2024.
30/08/2024, 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
30/08/2024, 09:19
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/08/2024.
30/08/2024, 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
30/08/2024, 09:17
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: KROMA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP, DIOGO JOSE EMIDIO CARNEIRO LEAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 177530219, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte autora, após diversas tentativas de citação da parte ré, requereu a citação via editalícia, o que, nesta oportunidade, ante as circunstâncias que ora se apresentam, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0050505-94.2019.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO DO BRASIL defiro. De acordo com o artigo 256 do CPC, a citação por edital será feita quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando (inciso II). No caso, restaram sem sucesso as tentativas ordinárias de localização dos réus, tendo sido, inclusive, realizadas pesquisas nos sistemas disponíveis a este juízo. Sendo assim, vislumbro a existência dos requisitos essenciais para o deferimento da citação por edital, considerando que os réus se encontram em local ignorado ou incerto. Assim, publique-se edital de citação dos demandados, duas vezes no diário de justiça eletrônico, com o prazo de 30 (trinta) dias. Esse prazo de 30 (trinta) dias começa a fluir a partir da data da primeira publicação. Findo o prazo de 30 (trinta) dias estabelecido no parágrafo precedente, começa a fluir o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação. O primeiro dia do prazo para apresentação de defesa, que se exclui, vide regra do CPC (artigo 224), conta-se a partir do dia útil seguinte ao fim do prazo de 30 (trinta) dias de publicação do edital. Nos moldes do art. 257, parágrafo único, do CPC, determino, ainda, a publicação do edital, uma vez, em jornal de ampla circulação. Frise-se que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, o que, desde já, determino, na hipótese de ser certificado o decurso de prazo sem contestação, devendo, portanto, ser intimada a Defensoria Pública. Recife, 31 de julho de 2024. Carlos Eugênio de Castro Montenegro Juiz de Direito " RECIFE, 5 de agosto de 2024. MOYSA MARIA DE SOUZA LEAO SALES Diretoria Cível do 1º Grau
06/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: KROMA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP, DIOGO JOSE EMIDIO CARNEIRO LEAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o destinatário deste ato para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser expedido o Edital, considerando a determinação judicial de publicação em jornal de ampla circulação, tudo de acordo com o inciso I, parágrafo 1º, do art. 10 e seu parágrafo segundo, todos da Lei Estadual nº 17.116/2020. Bem como o art. 1º e o anexo I, do Provimento 002/2022 - CM. O recolhimento dos referidos valores são realizados por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Publicação de edital", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). RECIFE, 5 de agosto de 2024. MOYSA MARIA DE SOUZA LEAO SALES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0050505-94.2019.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO DO BRASIL
06/08/2024, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2024, 15:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2024, 15:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2024, 15:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2024, 15:54
Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024, 20:04
Conclusos para despacho
01/07/2024, 17:09
Juntada de Petição de petição (outras)
28/06/2024, 11:58
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024, 03:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024, 15:47
Juntada de Petição de diligência
14/06/2024, 15:47
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/06/2024.
14/06/2024, 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024, 01:37
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: KROMA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP, DIOGO JOSE EMIDIO CARNEIRO LEAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID172435369, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Inicialmente, considerando que havia o autor pugnado pela consulta de endereço no sistema RENAJUD, entendo por bem esclarecer, diante do que registrado no despacho retro, que, em havendo veículo em nome do cpf ou cnpj pesquisado é possível se obter informação acerca de endereço. Assim, procedo à consulta para fins de averiguar tanto. Em relação ao réu pessoa física, fora localizado, portanto, nova endereço, em logradouro para o qual já havido anteriormente sido expedido mandado, porém com numeração diversa. Sendo assim, determino a expedição do mandado monitório a tal endereço, consoante pesquisa ora anexada. Deve a Diretoria intimar a parte autora para recolher a taxa respectiva. Para a hipótese de retornar novamente negativa, determino, desde já, que, em sequência, seja a parte autora intimada para se manifestar, sob pena de extinção do feito, devendo, se for o caso de requerer a pesquisa no SIEL,informar dado necessário a tal pesquisa, qual seja, nome da mãe da parte demandada ou, diversamente, informar qual sistema pretende que seja realizada a consulta Por outro lado, relativamente ao réu pessoa jurídica, não fora obtido resultado, consoante se vê em anexo. Quanto a tanto, registre-se que, a despeito de intimada a parte autora, nos moldes do despacho retro, para requerer o que entender de direito para fins de viabilizar a citação da pessoa jurídica ré, sob pena de extinção do feito relativamente a ela, nada requereu, juntando aos autos apenas guia de recolhimento de taxas. Dessa feita, renove-se a intimação retro, sob a advertência ali contida. RECIFE, 4 de junho de 2024 Juiz(a) de Direito". RECIFE, 12 de junho de 2024. JANAINA FERRO DE SOUSA PORFIRIO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0050505-94.2019.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO DO BRASIL
13/06/2024, 00:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2024, 16:32
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
12/06/2024, 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2024, 12:43
Expedição de citação (outros).
12/06/2024, 12:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2024, 12:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2024, 12:42
Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024, 13:10
Conclusos para despacho
06/02/2024, 08:04
Juntada de Petição de petição (outras)
30/01/2024, 15:12
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
15/01/2024, 09:32
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023, 09:07
Conclusos para despacho
31/10/2023, 09:04
Juntada de Petição de petição (outras)
14/09/2023, 19:47
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
31/08/2023, 09:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2023, 22:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2023, 22:00
Juntada de Petição de ações processuais\diligência
10/08/2023, 22:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2023, 18:20
Expedição de despacho\citação\citação (outros).
24/07/2023, 15:50
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
24/07/2023, 15:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2023, 15:50
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
24/07/2023, 15:49
Proferido despacho de mero expediente
08/06/2023, 11:57
Conclusos para despacho
07/06/2023, 08:34
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
02/06/2023, 14:58
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
05/05/2023, 12:09
Conclusos cancelado pelo usuário
26/04/2023, 23:00
Conclusos para despacho
10/04/2023, 10:13
Expedição de Certidão.
10/04/2023, 10:13
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
29/03/2023, 22:54
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
22/03/2023, 18:38
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
28/02/2023, 12:50
Expedição de Certidão.
28/02/2023, 12:48
Alterada a parte
28/02/2023, 12:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2023, 10:32
Juntada de Petição de ações processuais\diligência
27/02/2023, 10:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2023, 10:07
Expedição de citação.
24/01/2023, 08:56
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
24/01/2023, 08:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2023, 08:56
Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023, 07:52
Conclusos para despacho
25/10/2022, 10:09
Conclusos para o Gabinete
10/03/2022, 12:14
Juntada de Petição de petição
01/02/2022, 15:41
Expedição de intimação.
21/01/2022, 10:48
Juntada de Petição de diligência
19/01/2022, 16:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2022, 16:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
05/01/2022, 08:19
Expedição de citação.
04/01/2022, 16:44
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
04/01/2022, 16:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
04/01/2022, 16:44
Juntada de Petição de petição
09/11/2021, 13:16
Expedição de intimação.
05/10/2021, 13:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2021, 03:18
Juntada de Petição de diligência
10/09/2021, 03:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2021, 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2021, 09:31
Expedição de citação.
18/08/2021, 09:31
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
18/08/2021, 09:31
Expedição de intimação.
18/08/2021, 09:00
Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021, 14:04
Juntada de Petição de petição
10/05/2021, 13:04
Conclusos para despacho
29/01/2021, 08:09
Dados do processo retificados
29/01/2021, 08:09
Expedição de Certidão.
29/01/2021, 08:08
Processo enviado para retificação de dados
29/01/2021, 08:02
Expedição de Certidão.
29/01/2021, 07:23
Juntada de Petição de petição
06/01/2021, 17:34
Expedição de intimação.
14/12/2020, 07:54
Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020, 12:54
Conclusos para despacho
11/02/2020, 10:43
Juntada de Petição de certidão
11/02/2020, 10:43
Juntada de certidão
11/02/2020, 10:43
Juntada de Petição de certidão
11/02/2020, 10:43
Dados do processo retificados
11/02/2020, 10:42
Processo enviado para retificação de dados
11/02/2020, 10:40
Juntada de Petição de petição
12/12/2019, 17:52
Expedição de intimação.
02/12/2019, 11:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2019, 15:46
Juntada de Petição de diligência
22/11/2019, 15:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2019, 08:59
Expedição de citação.
19/11/2019, 08:57
Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)
19/11/2019, 08:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2019, 08:57
Juntada de Petição de diligência
07/11/2019, 19:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2019, 19:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2019, 12:29
Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)
25/10/2019, 11:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2019, 11:08
Expedição de citação.
25/10/2019, 11:08
Juntada de Petição de petição
19/09/2019, 09:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2019, 15:21
Juntada de Petição de diligência
12/09/2019, 15:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2019, 12:25
Expedição de citação.
10/09/2019, 12:22
Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)
10/09/2019, 12:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2019, 12:22
Expedição de intimação.
10/09/2019, 12:21
Expedição de Mandado.
09/09/2019, 09:18
Expedição de Mandado.
05/09/2019, 12:25
Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019, 13:24
Juntada de Petição de outros (documento)
30/08/2019, 09:33
Conclusos para decisão
26/08/2019, 10:05
Distribuído por sorteio
26/08/2019, 10:04
Documentos
Despacho
•
12/11/2025, 15:23
Despacho
•
09/07/2025, 22:30
Despacho
•
21/11/2024, 21:08
Despacho
•
01/08/2024, 20:04
Despacho
•
04/06/2024, 13:10
Despacho
•
19/12/2023, 09:07
Despacho
•
08/06/2023, 11:57
Despacho
•
18/01/2023, 07:52
Despacho
•
21/05/2021, 14:04
Despacho
•
25/11/2020, 12:54
Despacho
•
02/09/2019, 13:24