Agravo em Recurso Especial 0031713-97.2016.8.17.2001 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0031713-97.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

17/10/2025, 15:02

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 15:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2025 Petição Nº 564314/2025 - EDcl no AgInt no

25/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0564314 - EDcl no AgInt no AREsp 2803484 - Publicação prevista para 25/09/2025

23/09/2025, 16:10

Embargos de Declaração de GB GREEN LIFE BOA VIAGEM EMPREENDIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00564314/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2803484/PE

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:18

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00564314/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2803484/PE

27/08/2025, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

04/08/2025, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2025 e término em 01/08/2025, para LUCIANO TEMPORAL BORGES CABRAL apresentar resposta à petição n. 564314/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 452.

04/08/2025, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/06/2025 Petição Nº 564314/2025 -

25/06/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 564314/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)

23/06/2025, 08:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2025, 14:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 17/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2025 Petição Nº 564314/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0564314 - EDcl no AgInt no AREsp 2803484 - Publicação prevista para 25/09/2025

Embargos de Declaração de GB GREEN LIFE BOA VIAGEM EMPREENDIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00564314/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2803484/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00564314/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2803484/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2025 e término em 01/08/2025, para LUCIANO TEMPORAL BORGES CABRAL apresentar resposta à petição n. 564314/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 452.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/06/2025 Petição Nº 564314/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 564314/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)

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