Procedimento Comum Cível 0088685-44.2014.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTransferência DiscenteAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2014

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Seção B da 24ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti (3ª CC)

Partes do Processo

ALCIDESIO DOMINGOS DE SOUZA

CPF

Autor

FACHESF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO UCHOA MARTINS DE MORAES

OAB/PE 18593·CPF·Representa: Autor

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

OAB/PE 18400·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/10/2025, 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/10/2025, 15:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2025, 17:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2025, 17:57

Decorrido prazo de ALCIDESIO DOMINGOS DE SOUZA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:22

Decorrido prazo de FACHESF em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2025, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2025, 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2025, 13:45

Recebidos os autos

15/08/2025, 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/08/2025, 09:59

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/10/2025, 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/10/2025, 15:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Outros Documentos

•07/10/2025, 15:27

Outros Documentos

•07/10/2025, 15:27

16/09/2025, 17:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2025, 17:57

Decorrido prazo de ALCIDESIO DOMINGOS DE SOUZA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:22

Decorrido prazo de FACHESF em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2025, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2025, 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2025, 13:45

Recebidos os autos

15/08/2025, 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/08/2025, 09:59

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau

13/08/2025, 19:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/08/2025, 16:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 17:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 15:25

Decorrido prazo de FACHESF em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:35

Decorrido prazo de ALCIDESIO DOMINGOS DE SOUZA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:35

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 07:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/06/2025, 13:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 16:05

Remetidos os Autos (devolução do Núcleo de Justiça 4.0) para Seção B da 24ª Vara Cível da Capital. (Origem:Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau)

12/06/2025, 12:56

Julgado procedente o pedido

12/06/2025, 10:59

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 12:57

Remetidos os Autos (para o Núcleo de Justiça 4.0) para Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau. (Origem:Seção B da 24ª Vara Cível da Capital)

19/11/2024, 13:25

Conclusos cancelado pelo usuário

19/11/2024, 13:22

Conclusos para julgamento

28/10/2024, 10:10

Conclusos para despacho

08/08/2024, 18:20

Conclusos para o Gabinete

08/08/2024, 18:20

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 18:20

Decorrido prazo de ALCIDESIO DOMINGOS DE SOUZA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:29

Decorrido prazo de FACHESF em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: FACHESF INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 24ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 170818508, conforme segue transcrito abaixo: Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0088685-44.2014.8.17.0001 AUTOR(A): ALCIDESIO DOMINGOS DE SOUZA

11/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 09:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 13:33

Conclusos para despacho

17/05/2024, 13:40

Conclusos para o Gabinete

30/05/2023, 15:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/05/2023, 15:30

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

09/05/2023, 15:52

Expedição de Certidão de migração.

13/04/2023, 18:34

Decorrido prazo de TIAGO UCHOA MARTINS DE MORAES em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 05:49

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

01/03/2023, 18:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/02/2023, 17:30

Expedição de Certidão de migração.

27/02/2023, 17:19

Expedição de Certidão de migração.

27/02/2023, 16:43

Outros Documentos

•07/10/2025, 15:27

Outros Documentos

•07/10/2025, 15:27

Outros Documentos

•07/10/2025, 15:27

Outros Documentos

•07/10/2025, 15:27

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•07/10/2025, 15:27

Outros Documentos

•07/10/2025, 15:27

Outros Documentos

•07/10/2025, 15:27

Outros Documentos

•07/10/2025, 15:27

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•07/10/2025, 15:27

Outros Documentos

•07/10/2025, 15:27

Outros Documentos

•07/10/2025, 15:27

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•07/10/2025, 15:27

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•07/10/2025, 15:27

Todos os documentos(60)

Outros Documentos

•07/10/2025, 15:27

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•07/10/2025, 15:27

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•07/10/2025, 15:27

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•07/10/2025, 15:27

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•07/10/2025, 15:27

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•07/10/2025, 15:27

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•07/10/2025, 15:27

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•07/10/2025, 15:27

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•07/10/2025, 15:27

Outros Documentos

•07/10/2025, 15:26

Sentença (Outras)

•15/08/2025, 09:59

Sentença (Outras)

•12/06/2025, 10:59

Despacho

•03/06/2024, 13:33

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•01/03/2023, 18:24

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•01/03/2023, 18:24

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•01/03/2023, 18:24

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•01/03/2023, 18:24

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•01/03/2023, 18:24

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•01/03/2023, 18:24

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•01/03/2023, 18:24

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•01/03/2023, 18:24

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•01/03/2023, 18:24

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•01/03/2023, 18:24

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•01/03/2023, 18:24

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•01/03/2023, 18:24

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•01/03/2023, 18:24

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•01/03/2023, 18:24

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•01/03/2023, 18:24

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•01/03/2023, 18:24

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•01/03/2023, 18:24

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•01/03/2023, 18:24

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•01/03/2023, 18:24

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•01/03/2023, 18:24

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•01/03/2023, 18:24

Documento de Comprovação

•27/02/2023, 17:19

Documento de Comprovação

•27/02/2023, 17:19

Documento de Comprovação

•27/02/2023, 16:43

Documento de Comprovação

•27/02/2023, 16:43