Execução de Título Extrajudicial 0053716-94.2021.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 42.300,00

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 12:01

Conclusos para despacho

04/02/2025, 08:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2025, 15:01

Juntada de Petição de diligência

02/02/2025, 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2024, 14:20

Expedição de mandado (outros).

03/12/2024, 07:41

Mandado enviado para a cemando: (Recife - Juizados Cemando)

03/12/2024, 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2024, 07:41

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/11/2024, 19:05

Decorrido prazo de CRISTIANE SANTOS ALIMENTOS EIRELI em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:26

Juntada de Petição de certidão (outras)

26/11/2024, 16:27

Decorrido prazo de MARCUS OTONIO DO CARMO FURTADO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/11/2024.

10/11/2024, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

10/11/2024, 12:52

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 12:01

Conclusos para despacho

04/02/2025, 08:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2025, 15:01

Juntada de Petição de diligência

02/02/2025, 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2024, 14:20

Expedição de mandado (outros).

03/12/2024, 07:41

Mandado enviado para a cemando: (Recife - Juizados Cemando)

03/12/2024, 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2024, 07:41

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/11/2024, 19:05

Decorrido prazo de CRISTIANE SANTOS ALIMENTOS EIRELI em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:26

Juntada de Petição de certidão (outras)

26/11/2024, 16:27

Decorrido prazo de MARCUS OTONIO DO CARMO FURTADO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/11/2024.

10/11/2024, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

10/11/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCUS OTONIO DO CARMO FURTADO EXECUTADO(A): CRISTIANE SANTOS ALIMENTOS EIRELI, C. M. DE MOURA ALIMENTOS SENTENÇA DE EXTINÇÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831706 Processo nº 0053716-94.2021.8.17.8201 Vistos. A parte ao propor a lide perante a égide da lei 9099/95 opta por um procedimento mais célere, menos burocrático, sem custas, porém, mais restrito. Conforme se depreende nos presentes autos, foram realizadas tentativas de localização de bens da parte executada para saldar a dívida em sua totalidade, porém, sem êxito. Intimada a parte para indicar bens para prosseguimento da execução, esta quedou-se inerte. Segundo prescreve o art. 53 §4º, da Lei 9.099/95, não sendo o Executado encontrado ou não sendo localizados bens de sua propriedade que sejam passíveis de penhora, deve ser extinto o processo executivo. De toda sorte, fica assegurada à Exequente a faculdade de renovar o processo executivo a qualquer tempo, desde que forneça dados concretos sobre bens livres e desembargados, e procedimento compatível com o rito processual da lei 9099/95, como também, não esteja prescrito o seu direito de ação, nos moldes previstos nos arts. 205 e seguintes do CC. Diante do exposto, EXTINGO os presentes autos, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95, vez que não localizados bens da executada passíveis de penhora. Sem condenação nos ônus da sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. A luz da Recomendação Conjunta nº.01/2023 da Corregedoria após o trânsito em julgado promova-se a entrega do título ao exequente. Observada as formalidades legais arquivem-se os autos. RECIFE, 27 de outubro de 2024 Juiz de Direito rrp

06/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2024, 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2024, 15:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/11/2024, 15:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/11/2024, 15:52

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

29/10/2024, 13:36

Conclusos para despacho

22/10/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 09:48

Decorrido prazo de MARCUS OTONIO DO CARMO FURTADO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 06:17

Publicado Despacho em 07/10/2024.

08/10/2024, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

08/10/2024, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCUS OTONIO DO CARMO FURTADO EXECUTADO(A): CRISTIANE SANTOS ALIMENTOS EIRELI, C. M. DE MOURA ALIMENTOS DESPACHO 1. Ao propor a lide perante o Juizado, opta a parte por um procedimento mais célere, menos burocrático, sem custas, porém, mais restrito; 2. O fato de haver empresa com o mesmo ramo funcionado no mesmo endereço da empresa demandada, por si só não autoriza a sua inclusão no polo passivo e nem mesmo sucessão empresarial; 3. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831706 Processo nº 0053716-94.2021.8.17.8201 Intime-se a parte autora para que, em dez (10) dias, comprove que as empresa constante do polo passivo e a demandada possui confusão patrimonial, fazem parte do mesmo grupo econômico, sócios em comum ou requeira o que entender de direito, ciente que requerimentos já realizados e/ou que não sejam cabíveis no juizado acarretará a extinção por ausência de bens penhoráveis; 4. Em caso de extinção do feito, é facultado ao credor retornar à execução, nos mesmos autos, se houver mudança na situação patrimonial da parte executada, indicando bens passíveis de constrição judicial, acaso não decorrido o prazo prescricional; 5. Decorrido o prazo, retornem conclusos. RECIFE, 2 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito lema

04/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 12:58

Conclusos para despacho

02/10/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2024, 17:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/09/2024.

17/09/2024, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARCUS OTONIO DO CARMO FURTADO EXECUTADO(A): CRISTIANE SANTOS ALIMENTOS EIRELI, C. M. DE MOURA ALIMENTOS DESPACHO 1. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831706 Processo nº 0053716-94.2021.8.17.8201 Intime-se a parte autora para que tome conhecimento da certidão do Oficial de Justiça, e, respeitando o procedimento elegido no momento da distribuição da lide (lei 9099/95), requeira o que entender de direito, bem como, indique bens livres e desembargados do(a) Devedor (a) no prazo de 10 (dez) dias, salientando que eventual desídia, requerimento de medida já anteriormente adotada (sem que demonstre a disponibilidade dos bens) ou ainda não encontrado bens do(a) Devedor (a) para satisfação da obrigação exequenda, o processo deverá ser extinto, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95 e Recomendação Conjunta nº.01/2023 da Corregedoria. 2. Em caso de extinção do feito, é facultado ao credor retornar a execução, nos mesmos autos, se houver mudança na situação patrimonial da parte executada, indicando bens passíveis de constrição judicial, acaso não decorrido o prazo prescricional; 3. Decorrido o prazo, retornem conclusos. RECIFE, 3 de setembro de 2024 Juiz de Direito lema

16/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2024, 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 16:18

Conclusos para despacho

03/09/2024, 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2024, 10:28

Juntada de Petição de diligência

03/09/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 12:25

Conclusos para despacho

28/08/2024, 09:59

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/08/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCUS OTONIO DO CARMO FURTADO EXECUTADO(A): CRISTIANE SANTOS ALIMENTOS EIRELI, C. M. DE MOURA ALIMENTOS DESPACHO 1. A parte ao propor a lide perante o Juizado, opta por um procedimento sem custas (em sede de primeiro grau), mais célere, porém, mais restrito; 2. Não há nos Jecs sistema de busca de óbitos, pelo que, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831706 Processo nº 0053716-94.2021.8.17.8201 indefiro o pleito do autor. 3. Intime-se a parte autora para que, respeitando o procedimento elegido no momento da distribuição da lide (lei 9099/95), requeira o que entender de direito, bem como, para indicar bens livres e desembargados do(a) Devedor (a) no prazo de 10 (dez) dias e o endereço da executada, visto que o endereço anteriormente indicado, conforme certidão do Oficial de Justiça, não é da executada, mas, sim de pessoa homônima, salientando que eventual desídia, requerimento de medida já anteriormente adotada (sem que demonstre a disponibilidade dos bens) ou ainda não encontrado bens do(a) Devedor (a) para satisfação da obrigação exequenda, o processo deverá ser extinto, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95 e Recomendação Conjunta nº.01/2023 da Corregedoria. 4. Em caso de extinção do feito, é facultado ao credor retornar a execução, nos mesmos autos, se houver mudança na situação patrimonial da parte executada, indicando bens passíveis de constrição judicial, acaso não decorrido o prazo prescricional; 5. Decorrido o prazo, retornem conclusos. RECIFE, 12 de agosto de 2024 Juiz de Direito lema

13/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 12:08

Conclusos para despacho

10/08/2024, 13:13

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/08/2024, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCUS OTONIO DO CARMO FURTADO EXECUTADO(A): CRISTIANE SANTOS ALIMENTOS EIRELI, C. M. DE MOURA ALIMENTOS DESPACHO 1. A parte ao propor a lide perante o Juizado, opta por um procedimento sem custas (em sede de primeiro grau), mais célere, porém, mais restrito; 2. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831706 Processo nº 0053716-94.2021.8.17.8201 Intime-se a parte autora para que tome conhecimento da diligência do Oficial de Justiça e respeitando o procedimento elegido no momento da distribuição da lide (lei 9099/95), requeira o que entender de direito, bem como, para indicar bens livres e desembargados do(a) Devedor (a) no prazo de 10 (dez) dias, salientando que eventual desídia, requerimento de medida já anteriormente adotada (sem que demonstre a disponibilidade dos bens) ou ainda não encontrado bens do(a) Devedor (a) para satisfação da obrigação exequenda, o processo deverá ser extinto, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95 e Recomendação Conjunta nº.01/2023 da Corregedoria. 3. Em caso de extinção do feito, é facultado ao credor retornar a execução, nos mesmos autos, se houver mudança na situação patrimonial da parte executada, indicando bens passíveis de constrição judicial, acaso não decorrido o prazo prescricional; 4. Decorrido o prazo, retornem conclusos. RECIFE, 29 de julho de 2024 Juiz de Direito lema

31/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 16:05

Conclusos para despacho

29/07/2024, 10:32

Juntada de Petição de diligência

29/07/2024, 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2024, 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2024, 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2024, 10:55

Expedição de mandado (outros).

08/07/2024, 19:08

Expedição de mandado (outros).

08/07/2024, 19:08

Mandado enviado para a cemando: (Recife - Juizados Cemando)

08/07/2024, 19:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2024, 19:08

Juntada de Petição de petição (outras)

28/06/2024, 08:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/06/2024.

19/06/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCUS OTONIO DO CARMO FURTADO EXECUTADO(A): CRISTIANE SANTOS ALIMENTOS EIRELI, C. M. DE MOURA ALIMENTOS INTIMAÇÃO (Despacho/Decisão) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada a fim de apresentar a memória de cálculo, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de ID 172394833 RECIFE, 17 de junho de 2024. ANA BERNADETE SORIANO DE SOUZA TEIXEIRA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: MARCUS OTONIO DO CARMO FURTADO Endereço: R HALFELD, 905, 801, CENTRO, JUIZ DE FORA - MG - CEP: 36016-000 THIAGO DOMINGOS DE BRAGANÇA OAB/MG 138.552 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831706 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0053716-94.2021.8.17.8201

18/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024, 22:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 12:06

Conclusos para despacho

04/06/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2024, 17:24

Expedição de Comunicação via sistema.

30/04/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 09:29

Conclusos para despacho

29/04/2024, 20:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/04/2024, 12:23

Conclusos para despacho

18/04/2024, 15:56

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/04/2024, 12:01

Expedição de Comunicação via sistema.

27/03/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 13:25

Conclusos para despacho

26/03/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

20/11/2022, 17:22

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

20/11/2022, 17:19

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

07/11/2022, 21:56

Expedição de citação.

22/08/2022, 13:04

Expedição de citação.

22/08/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 14:06

Conclusos para despacho

11/08/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 16:53

Expedição de intimação.

19/07/2022, 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2022, 14:04

Juntada de Petição de diligência

18/07/2022, 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2022, 11:52

Expedição de mandado.

12/05/2022, 16:04

Mandado enviado para a cemando: (Recife Juizados Cemando)

12/05/2022, 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2022, 16:04

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 09:29

Conclusos para despacho

31/03/2022, 21:43

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 21:42

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 12:00

Conclusos cancelado pelo usuário

28/03/2022, 08:31

Conclusos para despacho

10/03/2022, 01:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/02/2022, 11:56

Conclusos para despacho

20/02/2022, 19:03

Expedição de Certidão.

20/02/2022, 19:01

Juntada de Petição de certidão

20/02/2022, 00:10

Expedição de citação.

19/12/2021, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 19:31

Conclusos para decisão

01/12/2021, 16:54

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 16:54

Documentos

DESPACHO

•04/02/2025, 12:01

SENTENÇA

•29/10/2024, 13:36

DESPACHO

•03/10/2024, 12:58

DESPACHO

•03/10/2024, 12:58

DESPACHO

•05/09/2024, 16:18

DESPACHO

•28/08/2024, 12:25

DESPACHO

•12/08/2024, 12:08

DESPACHO

•12/08/2024, 12:08

DESPACHO

•30/07/2024, 16:05

DESPACHO

•30/07/2024, 16:05

DESPACHO

•06/06/2024, 12:06

DESPACHO

•30/04/2024, 09:29

DESPACHO

•30/04/2024, 09:29

DECISÃO

•22/04/2024, 12:23

DESPACHO

•27/03/2024, 13:25

Todos os documentos(21)

DESPACHO

•04/02/2025, 12:01

SENTENÇA

•29/10/2024, 13:36

DESPACHO

•03/10/2024, 12:58

DESPACHO

•03/10/2024, 12:58

DESPACHO

•05/09/2024, 16:18

DESPACHO

•28/08/2024, 12:25

DESPACHO

•12/08/2024, 12:08

DESPACHO

•12/08/2024, 12:08

DESPACHO

•30/07/2024, 16:05

DESPACHO

•30/07/2024, 16:05

DESPACHO

•06/06/2024, 12:06

DESPACHO

•30/04/2024, 09:29

DESPACHO

•30/04/2024, 09:29

DECISÃO

•22/04/2024, 12:23

DESPACHO

•27/03/2024, 13:25

DESPACHO

•27/03/2024, 13:25

DESPACHO

•18/08/2022, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 11:28

DESPACHO

•04/04/2022, 09:29

DECISÃO

•22/02/2022, 11:56

DESPACHO

•02/12/2021, 19:31