Apelação / Remessa Necessária 0021031-49.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

SEVERINO FELIX DE FREITAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS

OAB/PE 20418·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

26/07/2025, 13:10

Baixa Definitiva

26/07/2025, 13:10

Arquivado Definitivamente

26/07/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 16:49

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

25/07/2025, 16:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 07:57

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/07/2025, 14:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2025, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 00:28

Publicado Intimação (Outros) em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2025, 10:58

Juntada de Petição de diligência

27/05/2025, 10:58

Expedição de mandado (outros).

26/05/2025, 14:57

Mandado enviado para a cemando: (Recife TJPE Cemando)

26/05/2025, 14:57

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

26/07/2025, 13:10

Baixa Definitiva

26/07/2025, 13:10

Arquivado Definitivamente

26/07/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 16:49

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

Documentos

Decisão\Acórdão

•23/05/2025, 14:51

Despacho

•28/04/2025, 09:34

25/07/2025, 16:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 07:57

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/07/2025, 14:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2025, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 00:28

Publicado Intimação (Outros) em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2025, 10:58

Juntada de Petição de diligência

27/05/2025, 10:58

Expedição de mandado (outros).

26/05/2025, 14:57

Mandado enviado para a cemando: (Recife TJPE Cemando)

26/05/2025, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2025, 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 14:35

Expedição de intimação (outros).

26/05/2025, 14:35

Conhecido o recurso de SEVERINO FELIX DE FREITAS - CPF: 718.037.854-20 (APELANTE) e provido

23/05/2025, 14:51

Juntada de Petição de certidão (outras)

22/05/2025, 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2025, 11:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/05/2025, 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/05/2025, 09:30

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 16:37

Conclusos para decisão

30/04/2025, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 00:34

Publicado Intimação (Outros) em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:34

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/04/2025, 20:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2025, 10:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2025, 10:03

Expedição de intimação (outros).

28/04/2025, 10:03

Expedição de intimação (outros).

28/04/2025, 10:03

Dados do processo retificados

28/04/2025, 10:00

Alterada a parte

28/04/2025, 10:00

Processo enviado para retificação de dados

28/04/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 09:34

Conclusos para despacho

25/04/2025, 13:15

Recebidos os autos

24/04/2025, 14:27

Conclusos para admissibilidade recursal

24/04/2025, 14:27

Distribuído por sorteio

24/04/2025, 14:27

Sentença (Outras)

•25/04/2024, 20:31

Despacho

•24/10/2023, 20:37

Sentença (Outras)

•28/03/2023, 17:05

Despacho

•13/07/2022, 09:33

Despacho

•18/02/2021, 10:24

Despacho

•21/08/2020, 18:21

Decisão

•16/12/2019, 12:22

Decisão

•20/12/2017, 11:32

Despacho

•09/05/2017, 18:32