Embargos à Execução Fiscal 0025087-29.2008.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2008

Valor da Causa

R$ 349.968,22

Órgão julgador

2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

J MACEDO S/A

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PJEPE

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/PE 495·CPF·Representa: Autor

TIAGO TENORIO FILGUEIRA

OAB/PE 26500·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

J MACEDO S/A

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PJEPE

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO (FUNAPE)

Terceiro

ESTADOO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIA E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

SASSEPE

Terceiro

PROCURADORIA DO CONTECIOSO CIVIL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNMBUCO

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

Terceiro

EXECUTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL RECORRIDO(A): J MACEDO S/A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 18 de junho de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0025087-29.2008.8.17.0001

19/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/08/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 12:41

Conclusos para despacho

24/03/2023, 10:15

Juntada de Petição de outros (documento)

15/02/2023, 15:12

Expedição de intimação.

16/01/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 12:49

Conclusos para despacho

10/11/2022, 17:12

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 14:00

Juntada de Petição de apelação

15/08/2022, 17:04

Expedição de intimação.

22/07/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 12:02

Conclusos para despacho

27/05/2022, 10:30

Juntada de documentos

27/05/2022, 10:29

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 10:37

Documentos

DESPACHO

•19/05/2023, 12:41

DESPACHO

•24/11/2022, 12:49

DESPACHO

•27/05/2022, 12:02

CÓPIA DE DESPACHO

•27/05/2022, 10:29

ACÓRDÃO

•27/05/2022, 10:29

OUTROS (DOCUMENTO)

•27/05/2022, 10:29

CÓPIA DE DESPACHO

•27/05/2022, 10:29

OUTROS (DOCUMENTO)

•27/05/2022, 10:29