Procedimento Comum Cível 0038618-40.2024.8.17.2001 - TJPE

Decorrido prazo de HAROLDO FERREIRA PEREIRA JUNIOR em 08/11/2024 23:59.

11/11/2024, 02:57

Decorrido prazo de DANIELA POVOA MIRANDA em 08/11/2024 23:59.

11/11/2024, 02:57

Decorrido prazo de LAN AIRLINES S/A em 08/11/2024 23:59.

11/11/2024, 02:57

Decorrido prazo de LORENZO POVOA MIRANDA FERREIRA em 08/11/2024 23:59.

11/11/2024, 02:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/11/2024.

05/11/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

05/11/2024, 02:29

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

01/11/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: LAN AIRLINES S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 25ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186461819, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038618-40.2024.8.17.2001 AUTOR(A): HAROLDO FERREIRA PEREIRA JUNIOR, DANIELA POVOA MIRANDA, L. P. M. F. Vistos etc. HAROLDO FERREIRA PEREIRA JUNIOR e outros, por advogado regularmente habilitado, ajuizou a presente Ação de Indenização por danos morais e materiais em face de LATAM AIRLINES GROUP S/A, todas as partes devidamente qualificadas na Exordial. Em síntese, os autores ajuizaram a presente Ação com requerimento de condenação da ré a indenizar os autores pelos danos morais e materiais decorrentes do cancelamento do voo contratado pelos demandantes. Com a inicial juntaram procuração e documentos. Despacho de ID 167177304 determinando a intimação dos autores para comprovar nos autos o recolhimento das custas. Em ID 168235824 a ré espontaneamente compareceu aos autos, acostou minuta de transação firmada com os autores e solicitou a homologação por este Juízo. Comprovante de cumprimento do acordo juntado em ID 169676972. Tendo em vista a presença de interesse de incapaz, foi dada vistas dos autos ao Ministério Público para manifestação. O representante, conforme manifestação de ID 183594043, não apresentou nenhuma oposição à homologação do ajuste. Diante disto, tratando-se de direitos disponíveis, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de ID 168235824, celebrado entre a parte autora, HAROLDO FERREIRA PEREIRA JUNIOR e outros em face de LATAM AIRLINES GROUP S/A. Em consequência, julgo extinto este processo, com resolução do mérito, o que faço com base no art. 487, inciso III, b, do Novo Código de Processo Civil. Custas já recolhidas, conforme Sicajud. Honorários conforme o pactuado. Publique-se e intimem-se. Ainda, ante a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e ARQUIVEM-SE os autos. Recife, data e assinatura e eletrônicas. " RECIFE, 30 de outubro de 2024. LAURA BUARQUE INACIO DE BARROS Diretoria Cível do 1º Grau

31/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 10:05

Expedição de .

30/10/2024, 10:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 10:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 10:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/10/2024, 10:04

Homologada a Transação

25/10/2024, 15:29

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 11:52

Conclusos para despacho

24/10/2024, 16:16

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/09/2024, 11:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/09/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 11:13

Dados do processo retificados

26/09/2024, 11:13

Alterada a parte

26/09/2024, 11:12

Processo enviado para retificação de dados

26/09/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 17:46

Conclusos para despacho

17/09/2024, 13:51

Conclusos para o Gabinete

17/09/2024, 13:37

Decorrido prazo de LAN AIRLINES S/A em 04/09/2024 23:59.

17/09/2024, 06:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/08/2024.

14/09/2024, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/09/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2024, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: LAN AIRLINES S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 25ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID-177905899, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038618-40.2024.8.17.2001 AUTOR(A): HAROLDO FERREIRA PEREIRA JUNIOR, DANIELA POVOA MIRANDA, L. P. M. F. Vistos. Em despacho de id n. 173429089, este juízo determinou que a parte ré juntasse aos autos procuração com poderes específicos para transigir, outorgada ao advogado Fabio Rivelli. A parte ré juntou aos autos procuração, no id n. 174364939, no entanto, não encontro a habilitação do referido advogado. Assim, em nova e última oportunidade, intime-se a parte ré para que junte aos autos procuração com poderes para transigir do advogado subscritor do acordo de id n. 168235824. Prazo de 15 dias, sob as penas da lei. Publique-se Recife, data e assinatura digitais" RECIFE, 12 de agosto de 2024. MARIANA PORTO GOMES DE CARVALHO Diretoria Cível do 1º Grau

13/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024, 09:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 18:28

Conclusos para despacho

05/08/2024, 07:34

Conclusos para o Gabinete

02/08/2024, 18:54

Decorrido prazo de LAN AIRLINES S/A em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de HAROLDO FERREIRA PEREIRA JUNIOR em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 01:52

Decorrido prazo de DANIELA POVOA MIRANDA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 01:50

Decorrido prazo de LORENZO POVOA MIRANDA FERREIRA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 01:50

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2024, 09:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: LAN AIRLINES S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 25ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID173429089, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038618-40.2024.8.17.2001 AUTOR(A): HAROLDO FERREIRA PEREIRA JUNIOR, DANIELA POVOA MIRANDA, L. P. M. F. Vistos etc. Diante do termo de acordo juntado no ID 168235824, intime-se a parte ré para juntar aos autos procuração com poderes específicos para transigir, outorgada ao advogado FABIO RIVELLI. Prazo de 15 dias, sob pena de não homologação. Intimem-se. Recife, data e assinatura eletrônicas." RECIFE, 18 de junho de 2024. CLAUDIA LOBO DA COSTA CARVALHO AMORIM Diretoria Cível do 1º Grau

19/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2024, 10:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 14:02

Conclusos para despacho

13/06/2024, 13:54

Conclusos para o Gabinete

04/06/2024, 10:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE DUQUE CARVALHO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:51

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2024, 10:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/04/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 18:21

Distribuído por sorteio

10/04/2024, 12:59

Conclusos para decisão

10/04/2024, 12:59

—

Decorrido prazo de HAROLDO FERREIRA PEREIRA JUNIOR em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de DANIELA POVOA MIRANDA em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LAN AIRLINES S/A em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LORENZO POVOA MIRANDA FERREIRA em 08/11/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Arquivado Definitivamente

Expedição de .

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(55)