Procedimento Comum Cível 0151849-79.2023.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0151849-79.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/10/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 15:10

Decorrido prazo de GUTHIERRY FRANCA DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 01:26

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 16:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/09/2024.

13/09/2024, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 11 de setembro de 2024. ANA ELISABETE PROCOPIO DE ALMEIDA CASTRO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 21ª Vara Cível da Capital Processo nº 0151849-79.2023.8.17.2001 AUTOR(A): G. F. D. S. REPRESENTANTE: TAHBATA DOBU DA COSTA FRANCA

12/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2024, 20:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2024, 20:14

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 11:13

Decorrido prazo de GUTHIERRY FRANCA DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:32

Expedição de Alvará.

02/09/2024, 12:15

Juntada de Petição de outros documentos

23/08/2024, 17:02

Juntada de Petição de apelação

22/08/2024, 16:57

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

15/08/2024, 14:46

Documentos

OUTROS (DOCUMENTO)

•30/09/2024, 16:40

MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

•15/08/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 21ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173568646, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 21ª Vara Cível da Capital Processo nº 0151849-79.2023.8.17.2001 AUTOR(A): G. F. D. S. REPRESENTANTE: TAHBATA DOBU DA COSTA FRANCA Vistos, etc... Verificando os autos, vejo que as partes foram intimadas a indicar provas e a ré a cumprir a tutela de urgência após reforma pelo Juízo de 2º Grau, conforme ids. 166078289 e 168826515, e que foi renovada a intimação da autora para réplica (ids. 168721526 e 168722483). Em resposta, a ré peticionou no id. 169398807 aduzindo não ter mais interesse em novas provas, ratificando os termos de sua contestação. Já a parte autora apresenta réplica no id. 171379949, reiterando os termos de sua petição inicial, bem como requer o julgamento antecipado da lide no id. 171381127. Em seguida, a suplicante, no id. 171381127, alega que “que diante da má fama do plano de saúde Hapvida, a clínica Reabilitar Kids tomou a decisão de negar o início do tratamento do menor sem que haja uma determinação de bloqueio nos autos. Ou ao mesmo uma comunicação do Hapvida juntamente com a Clínica, o que sequer houve”, de modo que busca o bloqueio das contas da suplicada de forma preventiva para garantir o início do tratamento do menor na clínica REABILITAR KIDS no valor de R$ 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais) referente a três meses de tratamento referente ao total dos honorários dos profissionais. Juntou documentos nos ids. 171382387, 171382390 e 171382391, sendo os dois primeiros perícias realizadas em processos diversos e o último declaração da prestadora das terapias DECIDO. De início, considerando que o feito já está pronto para julgamento, intime-se o Ministério Público para que apresente o seu parecer, no prazo de 30 dias, em conformidade com o art. 178, II, do CPC/15. Quanto à alegação de descumprimento da tutela de urgência, importa esclarecer que, a despeito da intimação da demandada (id. 168826515), a respeito da reforma da tutela de urgência como se visualiza no id. 166067560, a manifestação do requerente de id. 171381130 não comprova qualquer negativa por parte da operadora de saúde, sendo temerário que este Juízo defira, sem a ouvida da parte adversa, o bloqueio de contas sem comprovação do efetivo descumprimento. Assim, quanto à alegação de descumprimento da tutela de urgência, intime-se o réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o descumprimento da ordem judicial de id. id. 166067560, restando cientificado do pedido da clínica prestadora de id. 171382391, sob pena de deferimento de bloqueio judicial do valor equivalente de até três meses de tratamento, como garantia da continuidade do tratamento e liberação do valor mediante a exigência de documentos fiscais de venda e/ou serviço, após a prestação do serviço (com base nos Enunciados 54 e 55 da Jornada de Direito da Saúde do Fonajus), como preceitua o item D.1 da NOTA TÉCNICA 09/2024 do CIJUSPE. No mais, considerando que a parte autora trouxe documentos novos aos autos junto às petições de ids. 171379949 e 171381130, mais propriamente nos ids. 171379951, 171379954, 171379959, 171382387, 171382390 e 171382391, intime-se a demandada para se manifestar em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1º, do CPC, a fim de evitar cerceamento de defesa. Intimem-se. Cumpra-se. RECIFE, 14 de junho de 2024. Nehemias de Moura Tenório Juiz de Direito" RECIFE, 18 de junho de 2024. ADRIANA MINDELO CAVALCANTI DE QUEIROZ GALVAO Diretoria Cível do 1º Grau

19/06/2024, 00:00

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Partes do Processo(15)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de GUTHIERRY FRANCA DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de GUTHIERRY FRANCA DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.

Expedição de Alvará.

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

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