Apelação / Remessa Necessária 0002605-84.2009.8.17.1090 - TJPE | JusConsulta

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Auxílio-invalidezSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

JACKELINE DUARTE DOS SANTOS

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2025, 11:46

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

18/03/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 11:45

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:31

Decorrido prazo de JACKELINE DUARTE DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:12

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2025.

22/01/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

22/01/2025, 01:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2025, 19:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2025, 19:14

Expedição de intimação (outros).

07/01/2025, 19:14

Expedição de intimação (outros).

07/01/2025, 19:14

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

19/12/2024, 15:32

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/12/2024, 16:17

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

18/03/2025, 11:46

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

18/03/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 11:45

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 12/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•19/12/2024, 15:32

Decisão

•17/10/2024, 16:47

13/03/2025, 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:31

Decorrido prazo de JACKELINE DUARTE DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:12

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2025.

22/01/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

22/01/2025, 01:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2025, 19:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2025, 19:14

Expedição de intimação (outros).

07/01/2025, 19:14

Expedição de intimação (outros).

07/01/2025, 19:14

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

19/12/2024, 15:32

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/12/2024, 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2024, 16:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:17

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 14:33

Conclusos para decisão

22/11/2024, 11:51

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/11/2024, 09:14

Decorrido prazo de JACKELINE DUARTE DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:11

Publicado Intimação (Outros) em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 10:21

Expedição de intimação (outros).

18/10/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 10:20

Dados do processo retificados

18/10/2024, 10:18

Alterada a parte

18/10/2024, 10:18

Processo enviado para retificação de dados

18/10/2024, 10:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/10/2024, 16:47

Conclusos para decisão

12/10/2024, 15:55

Recebidos os autos

11/10/2024, 10:58

Distribuído por sorteio

11/10/2024, 10:58

Conclusos para admissibilidade recursal

11/10/2024, 10:58

Sentença (Outras)

•22/05/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•16/09/2023, 19:02

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2022, 15:19

Ato Ordinatório

•30/07/2022, 15:19

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2022, 15:19

Ato Ordinatório

•30/07/2022, 15:19

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2022, 15:19

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2022, 15:19