Cumprimento de sentença 0132247-49.2016.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0132247-49.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: DIEGO FLAVIO SILVA SOUZA, IZABELE GOMES BAZANTE EXECUTADO(A): ROGERIO CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 31ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187925603, conforme segue transcrito abaixo: "Revisitando estes autos, constato que na verdade há duas guias de depósitos judiciais, sendo que apenas uma delas foi efetivamente paga pela Caixa Econômica Federal (CEF). A guia de id. 182026561, no valor de R$ 130.388,00, não possui comprovação de pagamento, já a guia de id. 183744193, no valor de R$ 157.760,64, está devidamente acompanhada de comprovante de depósito, nos termos entabulados na decisão de id. 147205114. Note-se que no id. 187105543 há informação de ausência de registro, vale dizer, ausência de depósito efetivo (número de identificação da primeira guia 08114000001265067-5). Já a guia que foi paga, registrada sob o id. 183744193, possui o número de identificação 8114000001278075-7. Ocorre que o valor penhorado foi de R$ 130.388,00 e em relação a esse valor penhorado é que a parte executada foi intimada, sem apresentar insurgência (certidão de id 185868095). Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0132247-49.2016.8.17.2001 Diante do exposto: Torno sem efeito o despacho de ID 187390409 e determino que, no momento, por medida de cautela, seja efetuado o levantamento apenas do valor penhorado, a saber, R$ 130.388,00. Assim, proceda-se com a expedição de dois alvarás, na seguinte proporção: (a) 01 (um) alvará de transferência do valor de R$ 109.644,45 (cento e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), acrescido das devidas correções, para a conta bancária de titularidade do exequente DIEGO FLÁVIO SILVA SOUZA, CPF 051.797.084-86, indicada na petição de id 182343455, devendo constar no expediente que os custos da operação correrão por conta do beneficiário da quantia. (b) e 01 (um) alvará de transferência do valor de R$ R$20.743,55 (vinte mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), acrescido das devidas correções, para a conta bancária de titularidade do advogado dos exequentes, DR. BRUNO LUÍS DE SOUZA PEREIRA, OAB/PE Nº 33.339, indicada na petição de id 182343455, devendo constar no expediente que os custos da operação correrão por conta do beneficiário da quantia. Quanto ao valor excedente, correspondente a R$ 27.372,64, intime-se o executado para que se manifeste no prazo de 15 dias, requerendo o que entender cabível. Em caso de inércia do executado, certifique-se o decurso do prazo e expeçam-se novos alvarás, conforme solicitado na petição de ID 186898137, na seguinte proporção: (a) 01 (um) alvará de transferência do valor de R$ 23.017,91 (vinte e três mil dezessete reais e noventa e um centavos), acrescido das devidas correções, para a conta bancária de titularidade do exequente DIEGO FLÁVIO SILVA SOUZA, CPF 051.797.084-86, indicada na petição de id 182343455, devendo constar no expediente que os custos da operação correrão por conta do beneficiário da quantia. (b) e 01 (um) alvará de transferência do valor de R$4.354,73 (quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos), acrescido das devidas correções, para a conta bancária de titularidade do advogado dos exequentes, DR. BRUNO LUÍS DE SOUZA PEREIRA, OAB/PE Nº 33.339, indicada na petição de id 182343455, devendo constar no expediente que os custos da operação correrão por conta do beneficiário da quantia. Cumpridas as determinações, proceda-se com a suspensão da execução por 1 ano (art. 921, III do CPC), como requerido pelo Exequente ao id. 187466014. Intimem-se e cumpra-se. Recife, datado e assinado eletronicamente. Cátia Luciene Laranjeira de Sá Juíza de Direito" RECIFE, 13 de novembro de 2024. BIANCA ARAUJO DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: DIEGO FLAVIO SILVA SOUZA, IZABELE GOMES BAZANTE EXECUTADO(A): ROGERIO CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 31ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187925603, conforme segue transcrito abaixo: "Revisitando estes autos, constato que na verdade há duas guias de depósitos judiciais, sendo que apenas uma delas foi efetivamente paga pela Caixa Econômica Federal (CEF). A guia de id. 182026561, no valor de R$ 130.388,00, não possui comprovação de pagamento, já a guia de id. 183744193, no valor de R$ 157.760,64, está devidamente acompanhada de comprovante de depósito, nos termos entabulados na decisão de id. 147205114. Note-se que no id. 187105543 há informação de ausência de registro, vale dizer, ausência de depósito efetivo (número de identificação da primeira guia 08114000001265067-5). Já a guia que foi paga, registrada sob o id. 183744193, possui o número de identificação 8114000001278075-7. Ocorre que o valor penhorado foi de R$ 130.388,00 e em relação a esse valor penhorado é que a parte executada foi intimada, sem apresentar insurgência (certidão de id 185868095). Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0132247-49.2016.8.17.2001 Diante do exposto: Torno sem efeito o despacho de ID 187390409 e determino que, no momento, por medida de cautela, seja efetuado o levantamento apenas do valor penhorado, a saber, R$ 130.388,00. Assim, proceda-se com a expedição de dois alvarás, na seguinte proporção: (a) 01 (um) alvará de transferência do valor de R$ 109.644,45 (cento e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), acrescido das devidas correções, para a conta bancária de titularidade do exequente DIEGO FLÁVIO SILVA SOUZA, CPF 051.797.084-86, indicada na petição de id 182343455, devendo constar no expediente que os custos da operação correrão por conta do beneficiário da quantia. (b) e 01 (um) alvará de transferência do valor de R$ R$20.743,55 (vinte mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), acrescido das devidas correções, para a conta bancária de titularidade do advogado dos exequentes, DR. BRUNO LUÍS DE SOUZA PEREIRA, OAB/PE Nº 33.339, indicada na petição de id 182343455, devendo constar no expediente que os custos da operação correrão por conta do beneficiário da quantia. Quanto ao valor excedente, correspondente a R$ 27.372,64, intime-se o executado para que se manifeste no prazo de 15 dias, requerendo o que entender cabível. Em caso de inércia do executado, certifique-se o decurso do prazo e expeçam-se novos alvarás, conforme solicitado na petição de ID 186898137, na seguinte proporção: (a) 01 (um) alvará de transferência do valor de R$ 23.017,91 (vinte e três mil dezessete reais e noventa e um centavos), acrescido das devidas correções, para a conta bancária de titularidade do exequente DIEGO FLÁVIO SILVA SOUZA, CPF 051.797.084-86, indicada na petição de id 182343455, devendo constar no expediente que os custos da operação correrão por conta do beneficiário da quantia. (b) e 01 (um) alvará de transferência do valor de R$4.354,73 (quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos), acrescido das devidas correções, para a conta bancária de titularidade do advogado dos exequentes, DR. BRUNO LUÍS DE SOUZA PEREIRA, OAB/PE Nº 33.339, indicada na petição de id 182343455, devendo constar no expediente que os custos da operação correrão por conta do beneficiário da quantia. Cumpridas as determinações, proceda-se com a suspensão da execução por 1 ano (art. 921, III do CPC), como requerido pelo Exequente ao id. 187466014. Intimem-se e cumpra-se. Recife, datado e assinado eletronicamente. Cátia Luciene Laranjeira de Sá Juíza de Direito" RECIFE, 12 de novembro de 2024. BIANCA ARAUJO DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DIEGO FLAVIO SILVA SOUZA, IZABELE GOMES BAZANTE EXECUTADO(A): ROGERIO CONSTRUTORA LTDA DECISÃO Considerando que a executada, intimada da penhora realizada (id 165434479), não apresentou insurgência contra a constrição (certidão de id 185868095), Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810501 Processo nº 0132247-49.2016.8.17.2001 defiro o pedido formulado pela parte exequente de liberação do montante penhorado que já se encontra em conta judicial vinculada ao feito (vide documento de id 182026561), conforme requerido na petição de id 182343455, devendo, para tanto, ser expedido, após publicação e intimação da parte executada acerca do presente decisum, conforme art. 57 da Lei Estadual nº 16.397/2018: (a) 01 (um) alvará de transferência do valor de R$ 109.644,45 (cento e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), acrescido das devidas correções, para a conta bancária de titularidade do exequente DIEGO FLÁVIO SILVA SOUZA, CPF 051.797.084-86, indicada na petição de id 182343455, devendo constar no expediente que os custos da operação correrão por conta do beneficiário da quantia. (b) e 01 (um) alvará de transferência do valor de R$ R$20.743,55 (vinte mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), acrescido das devidas correções, para a conta bancária de titularidade do advogado dos exequentes, DR. BRUNO LUÍS DE SOUZA PEREIRA, OAB/PE Nº 33.339, indicada na petição de id 182343455, devendo constar no expediente que os custos da operação correrão por conta do beneficiário da quantia. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o ofício da Caixa juntado com id 183744191, bem como sobre os documentos que o acompanham. No mais, considerando a existência de débito remanescente, deve a parte exequente, no mesmo prazo, indicar outros bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito na forma do art. 921, III, do CPC. Intimem-se e cumpra-se.. Cátia Luciene Laranjeira de Sá Juíza de Direito **

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DIEGO FLAVIO SILVA SOUZA, IZABELE GOMES BAZANTE EXECUTADO(A): ROGERIO CONSTRUTORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica de Pernambuco n° 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4° ambos da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 intimo a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: Ofício Com o objetivo de: Obtenção de informações: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações por meio do sistema eu expediente acima mencionado, no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Obtenção de informações da Secret.da Receita Federal,instit.bancárias,cadastro de regist de veículos,cadastro de inadimplentes e instit. análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE",deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de obtenção de informações. E ainda, recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem enviados o número de 01 expedientes postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). RECIFE, 22 de julho de 2024. JANAINA FERRO DE SOUSA PORFIRIO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0132247-49.2016.8.17.2001

23/07/2024, 00:00

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Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 15/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ROGERIO CONSTRUTORA LTDA em 10/10/2025 23:59.

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