Execução de Título Extrajudicial 0092671-05.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 14.938,40

Órgão julgador

Seção B da 36ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RUTE DE ALBUQUERQUE FRANCO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 08:18

Publicado Sentença (Outras) em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2025, 13:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/10/2025, 13:59

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 13:11

Conclusos para despacho

17/10/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 09:18

Publicado Despacho em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/10/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 13:19

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de RUTE DE ALBUQUERQUE FRANCO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 08:18

Publicado Sentença (Outras) em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2025, 13:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/10/2025, 13:59

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 13:11

Conclusos para despacho

17/10/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 09:18

Publicado Despacho em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/10/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 13:19

Conclusos para despacho

27/01/2025, 09:16

Decorrido prazo de RUTE DE ALBUQUERQUE FRANCO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2024, 16:33

Juntada de Petição de diligência

26/11/2024, 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2024, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2024, 09:07

Expedição de citação (outros).

19/11/2024, 12:48

Mandado enviado para a cemando: (Gravatá Varas Cemando)

19/11/2024, 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2024, 12:48

Decorrido prazo de RUTE DE ALBUQUERQUE FRANCO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:19

Decorrido prazo de RUTE DE ALBUQUERQUE FRANCO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA ALICE EXECUTADO(A): RUTE DE ALBUQUERQUE FRANCO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher os valores referentes à EXPEDIÇÃO DE MANDADO(S), a fim de serem expedido(s) mandado(s), tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação. RECIFE, 1 de outubro de 2024. CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0092671-05.2023.8.17.2001

02/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2024, 08:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2024, 08:07

Publicado Despacho em 25/09/2024.

25/09/2024, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2024, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA ALICE EXECUTADO(A): RUTE DE ALBUQUERQUE FRANCO DESPACHO Da análise dos autos, verifico que o acordo colacionado ao ID 159476010 foi firmado por Ana Carolina Franco de Paula sem haver comprovação de que ela estivesse representando a executada. Assim, informado o descumprimento do acordo e não tendo sido a executada sequer citada, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o credor indique o atual endereço da devedora para fins de citação. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0092671-05.2023.8.17.2001 Intime-se. Cumpra-se Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Assinado e datado eletronicamente 6

24/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2024, 10:52

Expedição de Comunicação via sistema.

23/09/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 10:52

Conclusos para despacho

23/09/2024, 05:23

Conclusos cancelado pelo usuário

23/09/2024, 05:22

Conclusos para decisão

23/09/2024, 05:22

Publicado Despacho em 19/09/2024.

19/09/2024, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA ALICE EXECUTADO(A): RUTE DE ALBUQUERQUE FRANCO DESPACHO Deve a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve adimplemento integral da obrigação. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0092671-05.2023.8.17.2001 Intime-se. Cumpra-se Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito Assinado e datado eletronicamente 6

18/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2024, 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 11:40

Expedição de Comunicação via sistema.

17/09/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 11:40

Conclusos para despacho

16/09/2024, 11:47

Conclusos para o Gabinete

02/08/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição (outras)

17/07/2024, 09:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA ALICE em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA ALICE EXECUTADO(A): RUTE DE ALBUQUERQUE FRANCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172858130, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO A parte exequente apresentou minuta de transação extrajudicial (ID 159476010). O fato é que, a executada não foi citado e conforme o entendimento do STJ (REsp nº 1.394.186 - MT (2013/0229188-5), a presença voluntária do devedor só para firmar acordo, sem a presença de advogado constituído nos autos, difere do comparecimento para apresentação de defesa, hipótese que não supre a citação. Ademais o acordo apresenta a Sr. Ana Carolina Franco de Paula como representante da executada. Porém, deixou de apresentar a necessidade desta representação. Assim, com vistas a permitir a homologação do acordo, intimo a parte exequente para no prazo de 15(quinze) dias, esclarecer, bem como, comprovar a necessidade da representação da executada. Cumprida a providência, voltem conclusos. " RECIFE, 18 de junho de 2024. ALEXANDRE LINDOSO DE ARAUJO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0092671-05.2023.8.17.2001

19/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2024, 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2024, 11:58

Expedição de Comunicação via sistema.

07/06/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 12:52

Conclusos para despacho

07/06/2024, 12:47

Conclusos para o Gabinete

06/02/2024, 19:07

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2024, 09:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/01/2024, 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/12/2023, 20:42

Juntada de Petição de diligência

21/12/2023, 20:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2023, 07:48

Expedição de citação (outros).

06/12/2023, 18:54

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

06/12/2023, 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2023, 18:54

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2023, 08:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/11/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 18:46

Outras Decisões

07/11/2023, 18:46

Conclusos para decisão

07/11/2023, 18:27

Conclusos para o Gabinete

14/09/2023, 16:54

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

05/09/2023, 16:58

Expedição de Comunicação via sistema.

01/09/2023, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 18:30

Conclusos para decisão

16/08/2023, 16:00

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 16:00

Documentos

Sentença (Outras)

•17/10/2025, 13:59

Sentença (Outras)

•17/10/2025, 13:59

Despacho

•06/10/2025, 13:19

Despacho

•06/10/2025, 13:19

Despacho

•23/09/2024, 10:52

Despacho

•23/09/2024, 10:52

Despacho

•17/09/2024, 11:40

Despacho

•17/09/2024, 11:40

Despacho

•07/06/2024, 12:52

Despacho

•07/06/2024, 12:52

Decisão

•07/11/2023, 18:46

Despacho

•01/09/2023, 18:30