Embargos à Execução 0050074-22.2014.8.17.0001 - TJPE

Embargos à Execução 0050074-22.2014.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GUILHERME MELO DA COSTA E SILVA em 21/08/2024 23:59.

23/08/2024, 09:00

Decorrido prazo de RODRIGO DE LUCENA ARAUJO em 21/08/2024 23:59.

23/08/2024, 09:00

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TAVARES DA SILVA em 21/08/2024 23:59.

23/08/2024, 09:00

Decorrido prazo de PATRIMONIAL FACTORING FOMENTOCOMERCIAL LTDA - ME em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/07/2024.

12/08/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

12/08/2024, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: OTACILIO ARAUJO SILVA EMBARGADO(A): PATRIMONIAL FACTORING FOMENTOCOMERCIAL LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL ( polo ativo e polo passivo ) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 176493081, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Otacílio Araújo Silva propôs ação de embargos à execução em face de Patrimonial Factoring Fomento Comercial Ltda todos devidamente qualificados na inicial. As partes informam a realização de acordo em relação a condenação em honorários advocatícios sucumbências nesta ação de embargos bem como na ação executiva (ExTiEx 0005327-84.2014.8.17.0001). DECIDO Uma vez que a lide em questão envolve direitos patrimoniais disponíveis e não há outro impedimento a celebração da transação homologo o acordo celebrado. A sentença homologatória é título executivo judicial e pode, no caso de descumprimento do acordo, ser executada nos moldes do Código de Processo Civil. Isto posto, homologo por sentença a transação em questão e extingo a presente demanda, com fulcro no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Custas processuais satisfeitas no id. 83305001. Sem necessidade de custas complementares. Arquive-se. José Raimundo dos Santos Costa Juiz de Direito Assinado e datado eletronicamente" RECIFE, 29 de julho de 2024. SILVIO MUCIO DE MACEDO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0050074-22.2014.8.17.0001

30/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 12:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2024, 12:10

Homologada a Transação

22/07/2024, 12:59

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 12:27

Conclusos para o Gabinete

22/07/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição (outras)

11/07/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2024, 09:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:36

Documentos

SENTENÇA

•18/06/2024, 11:54

CERTIDÃO

•27/05/2024, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: OTACILIO ARAUJO SILVA EMBARGADO(A): PATRIMONIAL FACTORING FOMENTOCOMERCIAL LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173807715, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0050074-22.2014.8.17.0001 Trata-se de Embargos de declaração oposto pelo embargado com o objetivo de suprir possível erro contido na sentença que extinguiu os embargos por perda de objeto, em razão da declaração de nulidade da obrigação contida o título executivo. Pede, ao final, acolhimento dos embargos de declaração com o fim de modificar a decisão. É o relatório. DECIDO. Os embargos de declaração, nos termos do art. 1.022, prestam-se a esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, bem como corrigir erro material. Visam, ainda, o aperfeiçoamento das decisões, sendo admissível a atribuição de efeitos infringentes, caso entenda o juiz por eventual modificação de sua decisão. Apresenta o embargado questões relativa ao julgamento de mérito da declaração de nulidade da execução principal, sem indicar qual seria o erro, a contradição, a omissão ou a obscuridade da sentença proferida no id. 163995050. Tal sentença foi clara quando fundamentou a perda do interesse de agir da presente demanda por declaração de nulidade da obrigação contida no título, logo, ausente erro, obscuridade, contradição ou omissão na decisão. Na realidade o embargado utilizou a via inadequada para requerer modificação do julgamento, o que é inaplicável. Na eventual hipótese de erro no julgamento a recurso correto é apelação. Posto isto, conheço dos embargos de declaração, contudo nego provimento e, por conseguinte, indefiro o pedido de que modificação da sentença proferida no id. 163995050. Intimações necessárias. José Raimundo dos Santos Costa Juiz de Direito Assinado e datado eletronicamente" RECIFE, 18 de junho de 2024. FABIO COSTA TAVARES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

19/06/2024, 00:00

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Decorrido prazo de GUILHERME MELO DA COSTA E SILVA em 21/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO DE LUCENA ARAUJO em 21/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TAVARES DA SILVA em 21/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de PATRIMONIAL FACTORING FOMENTOCOMERCIAL LTDA - ME em 16/08/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Conclusos para o Gabinete

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/06/2024.

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