Apelação / Remessa Necessária 0044378-04.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 397.000,00

Órgão julgador

Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

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Central de Ajuda

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

FLAVIO DAMIAO CLEMENTE DOS SANTOS

CPF

Reu

GRIVANILDA DE CARVALHO SOUZA SILVA

CPF

Reu

LUCIANA ANDREA DA COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS

OAB/PE 26141·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

FLAVIO DAMIAO CLEMENTE DOS SANTOS

CPF

Reu

GRIVANILDA DE CARVALHO SOUZA SILVA

CPF

Reu

LUCIANA ANDREA DA COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SERGIO LUIZ VIEIRA

CPF

Reu

WENISSON LAMARTINE DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2025, 15:30

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

11/02/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 15:29

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ VIEIRA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de WENISSON LAMARTINE DE MELO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de LUCIANA ANDREA DA COSTA DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de FLAVIO DAMIAO CLEMENTE DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de GRIVANILDA DE CARVALHO SOUZA SILVA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2024, 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2024, 10:11

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

11/02/2025, 15:30

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

11/02/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 15:29

Documentos

Decisão

•22/11/2024, 10:57

Decisão\Acórdão

•06/08/2024, 12:20

Reportar Problema

legal

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Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ VIEIRA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de WENISSON LAMARTINE DE MELO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de LUCIANA ANDREA DA COSTA DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de FLAVIO DAMIAO CLEMENTE DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de GRIVANILDA DE CARVALHO SOUZA SILVA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2024, 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2024, 10:11

Expedição de intimação (outros).

25/11/2024, 10:10

Recurso Especial não admitido

22/11/2024, 10:57

Conclusos para decisão

07/11/2024, 08:42

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 14:25

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 06/09/2024.

13/09/2024, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

13/09/2024, 20:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 11:11

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira)

02/09/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 08:08

Dados do processo retificados

02/09/2024, 07:55

Processo enviado para retificação de dados

02/09/2024, 07:54

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de FLAVIO DAMIAO CLEMENTE DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

16/08/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:13

Publicado Intimação (Outros) em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:13

Publicado Intimação (Outros) em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2024, 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2024, 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2024, 14:56

Expedição de intimação (outros).

07/08/2024, 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/08/2024, 12:20

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/08/2024, 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/08/2024, 10:57

Conclusos para o Gabinete

10/07/2024, 18:17

Decorrido prazo de FLAVIO DAMIAO CLEMENTE DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2024, 13:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2024, 13:14

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

16/05/2024, 08:00

Expedição de intimação (outros).

14/05/2024, 16:31

Dados do processo retificados

14/05/2024, 16:31

Processo enviado para retificação de dados

14/05/2024, 16:30

Sentença confirmada em parte

14/05/2024, 12:27

Prejudicado o recurso

14/05/2024, 12:27

Juntada de Petição de certidão (outras)

13/05/2024, 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2024, 14:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/04/2024, 17:58

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira vindo do(a) Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões

19/04/2024, 17:58

Conclusos para o Gabinete

19/04/2024, 17:58

Determinação de redistribuição por prevenção

19/04/2024, 17:30

Recebidos os autos

18/04/2024, 12:12

Conclusos para o Gabinete

18/04/2024, 12:12

Distribuído por sorteio

18/04/2024, 12:12

Decisão\Acórdão

•14/05/2024, 12:27

Decisão

•19/04/2024, 17:30

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 16:24

Sentença (Outras)

•09/11/2023, 13:48

Despacho

•31/05/2023, 19:04

Decisão

•27/04/2023, 14:26