Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
18/02/2020, 14:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2019
13/12/2019, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/12/2019, 19:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2019
11/12/2019, 20:48
Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento definitivo do Recurso Extraordinário n.º 827.996/PR e eventual retratação prevista na sistemática dos arts. 1.040, II e 1.041, ambos do Código de Processo Civil de 2015.
11/12/2019, 20:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
09/12/2019, 14:54
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
09/12/2019, 14:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
21/11/2019, 14:06
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
21/11/2019, 13:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/10/2019, 14:54
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/10/2019, 14:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO