Cumprimento Provisório de Sentença 0051503-62.2019.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento Provisório de Sentença 0051503-62.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/11/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição (outras)

18/08/2025, 15:07

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:57

Decorrido prazo de NATALIA MARIA VASCONCELOS DE LIMA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:57

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A em 03/09/2024 23:59.

20/09/2024, 09:00

Decorrido prazo de NATALIA MARIA VASCONCELOS DE LIMA em 03/09/2024 23:59.

20/09/2024, 09:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/08/2024.

18/09/2024, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

18/09/2024, 14:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/09/2024.

12/09/2024, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

12/09/2024, 21:14

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 12:26

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 12:20

Expedição de Alvará.

06/09/2024, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: NATALIA MARIA VASCONCELOS DE LIMA APELADO(A): AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 33ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180206141, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Após decisão de ID177302735, o Exequente requereu reconsideração da decisão (ID177451005). Por sua vez, o Executado pugnou pelo reconhecimento da satisfação do crédito com a extinção do feito. Da análise dos autos depreende-se que a Sentença ID91523424 extinguiu o presente Cumprimento, restando pendente apenas a expedição do alvará. Uma vez que as partes tomaram ciência da Decisão e não houve qualquer oposição, expeça-se o alvará, com as cautelas legais. Em seguida, arquive-se em definitivo os autos. Recife, 27 de agosto de 2024. ANA CAROLINA AVELLAR DINIZ Juíza de Direito " RECIFE, 5 de setembro de 2024. GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 33ª Vara Cível da Capital Processo nº 0051503-62.2019.8.17.2001

06/09/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•28/08/2024, 07:32

Despacho

•28/08/2024, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: NATALIA MARIA VASCONCELOS DE LIMA APELADO(A): AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 33ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 177302735, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 33ª Vara Cível da Capital Processo nº 0051503-62.2019.8.17.2001 Vistos, etc... Em observância aos princípios da celeridade e da economia processual, converto o presente Cumprimento Provisório em Definitivo. Nesse sentido, o julgado do E. TJGO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROVISÓRIO. SUPERVENIÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO DO TÍTULO EXECUTIVO SEM MODIFICAÇÃO. CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO EM DEFINITIVO. POSSIBILIDADE. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. 1. O cumprimento provisório da sentença impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo será realizado da mesma forma que o cumprimento definitivo, sujeitando-se ao regime previsto no art. 520 do CPC. 2. O superveniente trânsito em julgado da sentença exequenda, sem alteração no seu conteúdo, não acarreta a perda do objeto do cumprimento provisório, o qual, após sua conversão em definitivo, seguirá regularmente, com aproveitamento dos atos executivos já praticados, em observância aos princípios da celeridade e economia processual. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO.(TJ-GO 5571832-39.2018.8.09.0051, Relator: DESEMBARGADOR KISLEU DIAS MACIEL FILHO - (DESEMBARGADOR), 5ª Câmara Cível, Data de Publicação: 29/08/2022) Cumpra-se a parte final da Sentença de ID91523424. Tendo em vista que se trata de quantia vultosa (R$ 103.210,00), nos termos do parágrafo 2º, do artigo 57, Código de Procedimento em matéria processual no âmbito do Estado de Pernambuco (Lei Estadual 16.397), fica a expedição do alvará condicionada ao atendimento ao disposto no art. 57, caput, da referida da Lei Estadual nº 16.397/2018. (...)o juiz fará publicar previamente o ato judicial, com nominação das partes e de seus advogados, intimando-se pessoalmente a parte contrária, quando esta não estiver ainda representada em juízo. Após cumprida a exigência acima, deverá ser efetuada a expedição do alvará de levantamento apenas decorrido o prazo de 15 dias úteis para interposição de eventual recurso de agravo de instrumento e a certificação da não concessão de efeito suspensivo, competindo a Diretoria Cível certificar nos autos, mediante consulta pública no sistema PJe do segundo grau e, em caso negativo, dê-se cumprimento a expedição do alvará de transferência dos valores depositados na conta judicial, para conta bancária de titularidade da Genitora do Exequente já informada nos autos. Intimem-se, via PJe. Recife, data e assinatura eletrônicas. Juiz (a) de Direito em exercício cumulativo (avpa)" RECIFE, 31 de julho de 2024. GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA Diretoria Cível do 1º Grau

01/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(14)

Advogados / Representantes(10)

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A em 30/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de NATALIA MARIA VASCONCELOS DE LIMA em 30/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A em 03/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de NATALIA MARIA VASCONCELOS DE LIMA em 03/09/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Alvará.

Todas as movimentações(100)

Todos os documentos(20)