Apelação Cível 0001943-82.2018.8.17.2100 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 3ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Civil Coletiva · 1ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima 1° Grau · TJPE · Ação Civil Coletiva · 1ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 3ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete

Partes do Processo

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

29/07/2024, 14:20

Baixa Definitiva

29/07/2024, 14:20

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 14:19

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/07/2024, 12:06

Decorrido prazo de ELIZABETE MARIA DE LIRA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:18

Juntada de Petição de resposta preliminar

19/06/2024, 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2024, 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2024, 16:19

Expedição de intimação (outros).

18/06/2024, 16:18

Embargos de Declaração Acolhidos

18/06/2024, 10:32

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/06/2024, 19:37

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

29/07/2024, 14:20

Baixa Definitiva

29/07/2024, 14:20

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão\Acórdão

•18/06/2024, 10:32

Despacho

•07/07/2023, 16:54

29/07/2024, 14:19

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/07/2024, 12:06

Decorrido prazo de ELIZABETE MARIA DE LIRA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:18

Juntada de Petição de resposta preliminar

19/06/2024, 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2024, 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2024, 16:19

Expedição de intimação (outros).

18/06/2024, 16:18

Embargos de Declaração Acolhidos

18/06/2024, 10:32

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/06/2024, 19:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2024, 19:29

Conclusos para o Gabinete

26/07/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 08:31

Decorrido prazo de VIRGINIA MONTEIRO PERAZZO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:11

Decorrido prazo de VIRGINIA MONTEIRO PERAZZO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/07/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 16:54

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

06/07/2023, 11:58

Conclusos para o Gabinete

19/06/2023, 16:06

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos de declaração

19/06/2023, 14:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/06/2023, 15:09

Conhecido o recurso de ELIZABETE MARIA DE LIRA - CPF: 045.383.734-43 (REPRESENTANTE) e provido

25/05/2023, 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2023, 17:26

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

27/03/2023, 17:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2023, 14:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/07/2022, 14:55

Conclusos para o Gabinete

05/10/2021, 14:33

Juntada de Petição de manifestação ministerial

05/10/2021, 11:21

Expedição de intimação.

03/10/2021, 20:40

Dados do processo retificados

03/10/2021, 20:39

Processo enviado para retificação de dados

03/10/2021, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2021, 06:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/10/2021, 14:16

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Alfredo Sérgio Magalhães Jambo vindo do(a) Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (4ª CC)

01/10/2021, 14:16

Conclusos para o Gabinete

01/10/2021, 14:16

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 15:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

25/03/2021, 16:51

Conclusos para o Gabinete

22/05/2020, 18:58

Juntada de Petição de parecer

22/05/2020, 09:48

Expedição de intimação.

21/05/2020, 17:13

Dados do processo retificados

21/05/2020, 16:54

Processo enviado para retificação de dados

21/05/2020, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 17:31

Recebidos os autos

14/05/2020, 10:00

Conclusos para o Gabinete

14/05/2020, 10:00

Distribuído por sorteio

14/05/2020, 10:00

Decisão\Acórdão

•25/05/2023, 17:24

Despacho

•02/10/2021, 06:35

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 15:50

Despacho

•20/05/2020, 17:31

Despacho

•13/04/2020, 16:17

Sentença (Outras)

•10/02/2020, 14:40

Despacho

•16/07/2019, 12:34

Despacho

•02/04/2019, 22:33

Decisão

•20/11/2018, 18:35