Apelação Cível 0052460-97.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Núcleo 4.0 2G - ECECC - 2ª Turma - 2º (2TN42G-2º)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Civil Coletiva · Seção A da 26ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2025, 21:55

Arquivado Definitivamente

13/12/2025, 21:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

13/12/2025, 21:55

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 21:55

Decorrido prazo de CIELO ADMINISTRADORA DE CARTÕES em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de SINDICATO DO COM VAREJISTA MAQ FER E TINTAS DE PE em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 20:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 20:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/11/2025, 11:59

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 11:16

Conclusos para decisão

07/07/2025, 11:13

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

13/12/2025, 21:55

Arquivado Definitivamente

13/12/2025, 21:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

13/12/2025, 21:55

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 21:55

Decorrido prazo de CIELO ADMINISTRADORA DE CARTÕES em 04/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•06/11/2025, 11:59

Despacho

•10/06/2024, 10:56

05/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de SINDICATO DO COM VAREJISTA MAQ FER E TINTAS DE PE em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 20:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 20:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/11/2025, 11:59

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 11:16

Conclusos para decisão

07/07/2025, 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

06/06/2025, 16:03

Alterado o assunto processual

13/05/2025, 18:47

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 09:47

Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária

05/11/2024, 11:52

Conclusos para o Gabinete

20/06/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição (outras)

19/06/2024, 15:32

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/06/2024, 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2024, 21:44

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 11:20

Dados do processo retificados

10/06/2024, 11:18

Processo enviado para retificação de dados

10/06/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 10:56

Conclusos para o Gabinete

05/06/2024, 18:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2024, 18:29

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 18:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

04/02/2022, 14:02

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES WAMBIER em 02/02/2022 23:59:59.

03/02/2022, 01:23

Decorrido prazo de CRISTIANO CARLOS KOZAN em 02/02/2022 23:59:59.

03/02/2022, 01:23

Decorrido prazo de VANIA WONGTSCHOWSKI em 02/02/2022 23:59:59.

03/02/2022, 01:23

Decorrido prazo de BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 01:52

Processo enviado para suspensão

29/11/2021, 19:13

Expedição de intimação.

29/11/2021, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/11/2021, 10:47

Decorrido prazo de CRISTIANO CARLOS KOZAN em 03/11/2021 23:59:59.

04/11/2021, 00:38

Decorrido prazo de VANIA WONGTSCHOWSKI em 03/11/2021 23:59:59.

04/11/2021, 00:38

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES WAMBIER em 03/11/2021 23:59:59.

04/11/2021, 00:10

Redistribuição por competência exclusiva em razão de sucessão

27/10/2021, 15:56

Decorrido prazo de BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 00:23

Conclusos para o Gabinete

07/10/2021, 07:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/10/2021, 16:59

Expedição de intimação.

27/09/2021, 16:07

Expedição de intimação.

27/09/2021, 16:07

Expedição de intimação.

27/09/2021, 16:07

Expedição de intimação.

27/09/2021, 16:07

Não conhecido o recurso de SINDICATO DO COM VAREJISTA MAQ FER E TINTAS DE PE - CNPJ: 08.174.187/0001-51 (REPRESENTANTE)

23/09/2021, 11:00

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (2ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. Roberto da Silva Maia - 1ª CC

15/09/2021, 11:35

Conclusos para o Gabinete

15/09/2021, 11:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/09/2021, 11:35

Declarada incompetência

15/09/2021, 11:32

Conclusos para o Gabinete

08/03/2021, 14:09

Decorrido prazo de BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO em 05/03/2021 23:59:59.

07/03/2021, 00:47

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 16:34

Expedição de intimação.

16/02/2021, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021, 17:14

Recebidos os autos

21/07/2020, 09:32

Conclusos para o Gabinete

21/07/2020, 09:32

Distribuído por sorteio

21/07/2020, 09:32

Despacho

•25/11/2021, 10:47

Decisão Monocrática Terminativa

•23/09/2021, 11:00

Decisão

•15/09/2021, 11:32

Despacho

•16/02/2021, 17:14

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•13/07/2020, 19:18

Documento de Comprovação

•03/07/2020, 15:32

Documento de Comprovação

•03/07/2020, 15:32

Documento de Comprovação

•03/07/2020, 15:32

Despacho

•04/06/2020, 09:09

Sentença (Outras)

•06/05/2020, 12:44

Sentença (Outras)

•17/04/2020, 16:49

Documento de Comprovação

•03/10/2019, 18:16

Outros Documentos

•01/10/2019, 18:58

Todos os documentos(21)

Decisão Monocrática Terminativa

•06/11/2025, 11:59

Despacho

•10/06/2024, 10:56

Despacho

•25/11/2021, 10:47

Decisão Monocrática Terminativa

•23/09/2021, 11:00

Decisão

•15/09/2021, 11:32

Despacho

•16/02/2021, 17:14

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•13/07/2020, 19:18

Documento de Comprovação

•03/07/2020, 15:32

Documento de Comprovação

•03/07/2020, 15:32

Documento de Comprovação

•03/07/2020, 15:32

Despacho

•04/06/2020, 09:09

Sentença (Outras)

•06/05/2020, 12:44

Sentença (Outras)

•17/04/2020, 16:49

Documento de Comprovação

•03/10/2019, 18:16

Outros Documentos

•01/10/2019, 18:58

Decisão

•21/08/2019, 16:03

Decisão

•12/06/2019, 10:44

Despacho

•11/04/2019, 11:44

Documento de Comprovação

•21/03/2019, 20:26

Despacho

•06/11/2018, 07:28

Despacho

•19/10/2018, 09:29