Execução de Título Extrajudicial 0000101-13.2017.8.17.2970 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2017

Valor da Causa

R$ 161.981,54

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Moreno

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

05/11/2025, 16:19

Decorrido prazo de SIQUEIRA TRANSPORTES LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de JOSE SIQUEIRA FONTES em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de SIQUEIRA TRANSPORTES LTDA - ME em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de JOSE SIQUEIRA FONTES em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 15:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/11/2024.

05/11/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): SIQUEIRA TRANSPORTES LTDA - ME, JOSE SIQUEIRA FONTES DESPACHO A falta de bens penhoráveis e ausência de localização do devedor são motivos para a suspensão da execução extrajudicial, nos termos do artigo 921, §1º, do CPC, que prevê competir ao juiz a suspensão do curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou bens sobre os quais possa recair a penhora, não correndo, nesses casos, o prazo de prescrição. Assim, em conformidade com o disposto no artigo 921, §1º, do CPC, determino a suspensão do curso da presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar desta data. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, desde logo, determino o arquivamento provisório do processo. 5 (cinco) anos após o arquivamento provisório, sem desarquivamento dos autos, determino a intimação de ambas as partes para se manifestarem acerca de eventual incidência da prescrição intercorrente. Arquive-se na forma da PC n. 29/2019 e PC n. 03/2021. MORENO, 1 de novembro de 2024 Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000101-13.2017.8.17.2970

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): SIQUEIRA TRANSPORTES LTDA - ME, JOSE SIQUEIRA FONTES DESPACHO A falta de bens penhoráveis e ausência de localização do devedor são motivos para a suspensão da execução extrajudicial, nos termos do artigo 921, §1º, do CPC, que prevê competir ao juiz a suspensão do curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou bens sobre os quais possa recair a penhora, não correndo, nesses casos, o prazo de prescrição. Assim, em conformidade com o disposto no artigo 921, §1º, do CPC, determino a suspensão do curso da presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar desta data. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, desde logo, determino o arquivamento provisório do processo. 5 (cinco) anos após o arquivamento provisório, sem desarquivamento dos autos, determino a intimação de ambas as partes para se manifestarem acerca de eventual incidência da prescrição intercorrente. Arquive-se na forma da PC n. 29/2019 e PC n. 03/2021. MORENO, 1 de novembro de 2024 Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000101-13.2017.8.17.2970

04/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/11/2024, 13:40

Expedição de Comunicação via sistema.

01/11/2024, 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/11/2024, 13:40

Todas as movimentações(118)

Juntada de Petição de outros documentos

05/11/2025, 16:19

Decorrido prazo de SIQUEIRA TRANSPORTES LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de JOSE SIQUEIRA FONTES em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de SIQUEIRA TRANSPORTES LTDA - ME em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de JOSE SIQUEIRA FONTES em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 15:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/11/2024.

05/11/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): SIQUEIRA TRANSPORTES LTDA - ME, JOSE SIQUEIRA FONTES DESPACHO A falta de bens penhoráveis e ausência de localização do devedor são motivos para a suspensão da execução extrajudicial, nos termos do artigo 921, §1º, do CPC, que prevê competir ao juiz a suspensão do curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou bens sobre os quais possa recair a penhora, não correndo, nesses casos, o prazo de prescrição. Assim, em conformidade com o disposto no artigo 921, §1º, do CPC, determino a suspensão do curso da presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar desta data. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, desde logo, determino o arquivamento provisório do processo. 5 (cinco) anos após o arquivamento provisório, sem desarquivamento dos autos, determino a intimação de ambas as partes para se manifestarem acerca de eventual incidência da prescrição intercorrente. Arquive-se na forma da PC n. 29/2019 e PC n. 03/2021. MORENO, 1 de novembro de 2024 Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000101-13.2017.8.17.2970

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): SIQUEIRA TRANSPORTES LTDA - ME, JOSE SIQUEIRA FONTES DESPACHO A falta de bens penhoráveis e ausência de localização do devedor são motivos para a suspensão da execução extrajudicial, nos termos do artigo 921, §1º, do CPC, que prevê competir ao juiz a suspensão do curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou bens sobre os quais possa recair a penhora, não correndo, nesses casos, o prazo de prescrição. Assim, em conformidade com o disposto no artigo 921, §1º, do CPC, determino a suspensão do curso da presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar desta data. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, desde logo, determino o arquivamento provisório do processo. 5 (cinco) anos após o arquivamento provisório, sem desarquivamento dos autos, determino a intimação de ambas as partes para se manifestarem acerca de eventual incidência da prescrição intercorrente. Arquive-se na forma da PC n. 29/2019 e PC n. 03/2021. MORENO, 1 de novembro de 2024 Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000101-13.2017.8.17.2970

04/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/11/2024, 13:40

Expedição de Comunicação via sistema.

01/11/2024, 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/11/2024, 13:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/11/2024, 13:39

Conclusos para despacho

01/11/2024, 13:39

Decorrido prazo de JOSE SIQUEIRA FONTES em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:40

Decorrido prazo de SIQUEIRA TRANSPORTES LTDA - ME em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:40

Decorrido prazo de JOSE SIQUEIRA FONTES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 05:51

Decorrido prazo de SIQUEIRA TRANSPORTES LTDA - ME em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 05:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 04:04

Juntada de Petição de petição (outras)

27/09/2024, 11:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/09/2024.

23/09/2024, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

23/09/2024, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): SIQUEIRA TRANSPORTES LTDA - ME, JOSE SIQUEIRA FONTES DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000101-13.2017.8.17.2970 Intime-se, no prazo de 05 dias, para o exequente se manifestar sobre a consulta RENAJUD(em anexo). Moreno/PE, 19 de setembro de 2024. DR. FERNANDO JEFFERSON CARDOSO RAPETTE Juiz de Direito

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): SIQUEIRA TRANSPORTES LTDA - ME, JOSE SIQUEIRA FONTES DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000101-13.2017.8.17.2970 Intime-se, no prazo de 05 dias, para o exequente se manifestar sobre a consulta RENAJUD(em anexo). Moreno/PE, 19 de setembro de 2024. DR. FERNANDO JEFFERSON CARDOSO RAPETTE Juiz de Direito

20/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2024, 12:03

Expedição de Comunicação via sistema.

19/09/2024, 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 12:02

Conclusos para despacho

19/09/2024, 09:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 05/08/2024 23:59.

10/08/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição (outras)

02/08/2024, 12:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/07/2024.

30/07/2024, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

30/07/2024, 23:15

Decorrido prazo de JOSE SIQUEIRA FONTES em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:57

Decorrido prazo de SIQUEIRA TRANSPORTES LTDA - ME em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): SIQUEIRA TRANSPORTES LTDA - ME, JOSE SIQUEIRA FONTES DESPACHO Tendo em vista os pleitos de bloqueio de ativos/pesquisa de endereço via renajud, bem como pesquisa de bens/endereço via infojud, segue o seguinte: Com o advento do art. 10 da Lei Estadual nº 17.116/2020, regulamentado pelo Provimento CM nº 002/2022, publicado no DJe nº 047/2022, e alterado pelo Provimento CM nº 05/2022, publicado no DJE nº 001/2023, faz-se necessário o recolhimento de custas processuais para a prática dos atos. A fim de simplificar o procedimento e cooperar com a execução deste ato esclareço: a) Link para geração e pagamento da guia: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/custasDiversas/gerarCustasDiversas.xhtml b) O exequente deverá recolher o valor de R$ 40,00 por ato ou por consulta; c) O exequente deve considerar cada devedor e cada sistema como uma consulta, multiplicando-se a quantidade de consultas pelo número de devedores e sistemas que requerer constrição judicial. Nesse sentido, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000101-13.2017.8.17.2970 intime-se a parte exequente para recolhimento em 15 dias da taxa acima indicada. MORENO, 11 de julho de 2024. Juiz(a) de Direito

12/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2024, 16:13

Expedição de Comunicação via sistema.

11/07/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 16:13

Conclusos para despacho

11/07/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2024, 15:49

Decorrido prazo de SIQUEIRA TRANSPORTES LTDA - ME em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:12

Decorrido prazo de JOSE SIQUEIRA FONTES em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): SIQUEIRA TRANSPORTES LTDA - ME, JOSE SIQUEIRA FONTES DESPACHO SISBAJUD com valor irrisório desbloqueado. A falta de bens penhoráveis e ausência de localização do devedor são motivos para a suspensão da execução extrajudicial, nos termos do artigo 921, §1º, do CPC, que prevê competir ao juiz a suspensão do curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou bens sobre os quais possa recair a penhora, não correndo, nesses casos, o prazo de prescrição. Assim, em conformidade com o disposto no artigo 921, §1º, do CPC, determino a suspensão do curso da presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar desta data. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, desde logo, determino o arquivamento provisório do processo. 5 (cinco) anos após o arquivamento provisório, sem desarquivamento dos autos, determino a intimação de ambas as partes para se manifestarem acerca de eventual incidência da prescrição intercorrente. Arquive-se na forma da PC n. 29/2019 e PC n. 03/2021. MORENO, 14 de junho de 2024 Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000101-13.2017.8.17.2970

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): SIQUEIRA TRANSPORTES LTDA - ME, JOSE SIQUEIRA FONTES DESPACHO SISBAJUD com valor irrisório desbloqueado. A falta de bens penhoráveis e ausência de localização do devedor são motivos para a suspensão da execução extrajudicial, nos termos do artigo 921, §1º, do CPC, que prevê competir ao juiz a suspensão do curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou bens sobre os quais possa recair a penhora, não correndo, nesses casos, o prazo de prescrição. Assim, em conformidade com o disposto no artigo 921, §1º, do CPC, determino a suspensão do curso da presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar desta data. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, desde logo, determino o arquivamento provisório do processo. 5 (cinco) anos após o arquivamento provisório, sem desarquivamento dos autos, determino a intimação de ambas as partes para se manifestarem acerca de eventual incidência da prescrição intercorrente. Arquive-se na forma da PC n. 29/2019 e PC n. 03/2021. MORENO, 14 de junho de 2024 Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000101-13.2017.8.17.2970

20/06/2024, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

19/06/2024, 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2024, 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2024, 11:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/06/2024, 11:11

Conclusos para despacho

13/06/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição (outras)

07/06/2024, 15:45

Expedição de Comunicação via sistema.

30/05/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2024, 10:48

Conclusos para despacho

29/05/2024, 19:45

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/05/2024, 10:34

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:19

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:19

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição (outras)

15/03/2024, 17:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/03/2024, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 09:43

Alterada a parte

17/01/2024, 09:26

Conclusos para despacho

06/10/2023, 13:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 13:07

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/09/2022, 12:12

Expedição de intimação.

28/09/2022, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 16:05

Classe Processual alterada de EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL(159) para Execução de Título Extrajudicial (12154)

31/07/2022, 00:00

Conclusos para despacho

15/07/2022, 07:32

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 11:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/05/2022, 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2022, 17:20

Juntada de Petição de diligência

19/05/2022, 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2022, 09:05

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 10:34

Juntada de Petição de petição

07/01/2021, 12:11

Expedição de Certidão.

23/12/2020, 12:04

Expedição de Certidão.

14/10/2020, 18:12

Conclusos para despacho

29/07/2020, 22:35

Decorrido prazo de SIQUEIRA TRANSPORTES LTDA - ME em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 18:17

Expedição de Certidão.

06/04/2020, 15:56

Expedição de mandado.

25/03/2020, 01:15

Mandado enviado para a cemando: (Moreno 1ª Vara Cível Cemando)

25/03/2020, 01:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2020, 01:15

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2019, 07:40

Conclusos para despacho

18/01/2019, 07:38

Dados do processo retificados

01/11/2018, 11:52

Processo enviado para retificação de dados

01/11/2018, 11:51

Decorrido prazo de MIRIAM CARDOSO DIAS FONTES em 01/11/2017 23:59:59.

02/11/2017, 00:39

Decorrido prazo de JOSE SIQUEIRA FONTES em 01/11/2017 23:59:59.

02/11/2017, 00:39

Decorrido prazo de SIQUEIRA TRANSPORTES LTDA - ME em 01/11/2017 23:59:59.

02/11/2017, 00:18

Juntada de Petição de petição

30/10/2017, 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2017, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2017, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2017, 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2017, 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2017, 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2017, 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2017, 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2017, 16:01

Expedição de citação.

09/10/2017, 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2017, 15:59

Expedição de citação.

09/10/2017, 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2017, 15:54

Expedição de citação.

09/10/2017, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2017, 09:30

Juntada de Petição de petição

17/03/2017, 10:19

Conclusos para decisão

01/03/2017, 15:10

Distribuído por sorteio

01/03/2017, 15:09

Documentos

Despacho

•01/11/2024, 13:39

Despacho

•01/11/2024, 13:39

Despacho

•19/09/2024, 12:02

Despacho

•19/09/2024, 12:02

Despacho

•11/07/2024, 16:13

Despacho

•11/07/2024, 16:13

Despacho

•19/06/2024, 11:11

Despacho

•19/06/2024, 11:10

Despacho

•30/05/2024, 10:48

Despacho

•30/05/2024, 10:48

Despacho

•17/01/2024, 09:43

Despacho

•16/08/2022, 16:05

Decisão

•20/05/2022, 19:38

Documento de Comprovação

•14/10/2020, 18:12

Despacho

•18/01/2019, 07:40

Todos os documentos(16)

Despacho

•01/11/2024, 13:39

Despacho

•01/11/2024, 13:39

Despacho

•19/09/2024, 12:02

Despacho

•19/09/2024, 12:02

Despacho

•11/07/2024, 16:13

Despacho

•11/07/2024, 16:13

Despacho

•19/06/2024, 11:11

Despacho

•19/06/2024, 11:10

Despacho

•30/05/2024, 10:48

Despacho

•30/05/2024, 10:48

Despacho

•17/01/2024, 09:43

Despacho

•16/08/2022, 16:05

Decisão

•20/05/2022, 19:38

Documento de Comprovação

•14/10/2020, 18:12

Despacho

•18/01/2019, 07:40

Despacho

•30/05/2017, 09:30