Apelação Cível 0030802-07.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 57.138,82

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · Seção B da 11ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPE · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 11ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Alberto Nogueira Virgínio

Partes do Processo

BANCO VOTORANTIM S/A

CNPJ

Autor

RAFAEL PONCIANO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP 149225·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2025, 13:09

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

18/03/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 13:09

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:12

Decorrido prazo de RAFAEL PONCIANO DA SILVA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 13/02/2025.

14/02/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 00:15

Publicado Intimação (Outros) em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2025, 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2025, 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2025, 09:53

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (APELANTE) e RAFAEL PONCIANO DA SILVA - CPF: 097.619.554-27 (APELADO(A)) e não-provido

10/02/2025, 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2025, 16:50

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

18/03/2025, 13:09

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

18/03/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 13:09

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 14/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•10/02/2025, 16:27

Decisão

•07/12/2024, 08:16

15/03/2025, 00:12

Decorrido prazo de RAFAEL PONCIANO DA SILVA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 13/02/2025.

14/02/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 00:15

Publicado Intimação (Outros) em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2025, 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2025, 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2025, 09:53

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (APELANTE) e RAFAEL PONCIANO DA SILVA - CPF: 097.619.554-27 (APELADO(A)) e não-provido

10/02/2025, 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2025, 16:50

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/02/2025, 16:49

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 17:18

Recebidos os autos

10/12/2024, 06:00

Conclusos para admissibilidade recursal

10/12/2024, 06:00

Distribuído por sorteio

10/12/2024, 06:00

Sentença (Outras)

•04/11/2024, 01:32

Sentença (Outras)

•23/10/2024, 08:49

Decisão

•01/10/2024, 13:12

Decisão

•03/09/2024, 09:21

Decisão

•14/08/2024, 17:59

Decisão

•11/06/2024, 16:07

Decisão

•29/05/2024, 14:10

Decisão

•23/04/2024, 04:12

Decisão

•01/04/2024, 22:46

Despacho

•26/03/2024, 15:06