Execução de Título Extrajudicial 0004097-75.2012.8.17.0001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0004097-75.2012.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 10:10

Decorrido prazo de JANAINA HELENA DANTAS BARRETO MARIANO em 04/09/2024 23:59.

27/09/2024, 23:54

Decorrido prazo de PAULA DE PAULA SABINO PINHO em 04/09/2024 23:59.

27/09/2024, 23:54

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 04/09/2024 23:59.

27/09/2024, 23:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/08/2024.

24/09/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

24/09/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO. EXECUTADO(A): PAULA DE PAULA SABINO PINHO, JANAÍNA HELENA DANTAS BARRETO MARIANO. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 177582244, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0004097-75.2012.8.17.0001 Trata-se de Execução de Título Extrajudicial, em que o exequente requer a extinção, uma vez que quitado o débito. É o pequeno relatório. Decido. Diante das informações trazidas pelo exequente quanto ao adimplemento da obrigação, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil. Determino, ainda, a baixa de constrições existentes em bens dos executados, caso existentes. Custas já recolhidas. Ausentes custas complementares. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS COSTA Juiz de Direito Assinado e datado eletronicamente ". RECIFE, 12 de agosto de 2024. WAGNER JEFFERSON MEIRA FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

13/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024, 17:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024, 17:25

Extinto o processo por desistência

02/08/2024, 11:48

Homologada a Transação

02/08/2024, 11:48

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 11:09

Conclusos para o Gabinete

23/07/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2024, 11:29

Documentos

SENTENÇA

•02/08/2024, 11:48

DECISÃO

•07/06/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO EXECUTADO(A): PAULA DE PAULA SABINO PINHO, JANAINA HELENA DANTAS BARRETO MARIANO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172700664, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0004097-75.2012.8.17.0001 Trata-se de requerimento do credor pela penhora de ativos financeiros da executada pelo sistema SISBAJUD. DECIDO Ante a não localização de bens da executada, pelo sistema SISBAJUD, bem como devidamente citado não pagou o débito, não há óbice ao prosseguimento do feito com as pesquisas de valores e bens do executado. Desta feita, determino a intimação do exequente para, no prazo de 5 dias, recolher as custas para a obtenção das informações requeridas, nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020). Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, voltem-me os autos conclusos. Comprovado o pagamento, defiro o pedido do(s) exequente(s) e determino a realização de pesquisa e o bloqueio de bens registrados em nome do(s) executado(s) através consulta eletrônica nos sistemas SISBAJUD na forma abaixo: 1. Constatando que a obrigação, ainda, não foi satisfeita defiro o pedido formulado pela parte exequente, para de determinar a indisponibilidade, através do sistema SISBAJUD, de dinheiro em depósito ou aplicação financeira existentes em nome do(s) executado(s) (art. 854-CPC). 2. Realizado o bloqueio determinado, deve o(s) executado(s) serem intimados para, querendo, impugnar a penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. 3. Havendo indisponibilidade de valores superiores ao débito atualizado, determino o cancelamento da indisponibilidade sobre o valor em excesso, que deve ser cumprido pela instituição financeira depositária, no prazo de 24 horas (CPC, art. 854, § 1º). 4. Apresentada impugnação, devem os autos voltarem conclusos para decisão. 5. Não apresentada impugnação, a indisponibilidade converter-se-á, de plano, em penhora, sem necessidade de lavratura de “termo”, pois será considerado como sendo o "termo de penhora", o Recibo de Protocolamento de indisponibilidade de Valores", emitido pelo sistema SISBAJUD (CPC, art.854, § 5º), determinando à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 horas, transfira o montante indisponível para conta judicial vinculada à este juízo, na Caixa Econômica Federal (Agência do Fórum Rodolfo Aureliano em Recife-PE). 6. Não havendo bloqueio de valores, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução (CPC, art. 921, III). P.I. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS COSTA Juiz de Direito Assinado e datado eletronicamente" RECIFE, 19 de junho de 2024. DANIELE BIANA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau

20/06/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JANAINA HELENA DANTAS BARRETO MARIANO em 04/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULA DE PAULA SABINO PINHO em 04/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 04/09/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinto o processo por desistência

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Conclusos para o Gabinete

Juntada de Petição de petição (outras)

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