Procedimento Comum Cível 0005164-69.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0005164-69.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 09:32

Processo Reativado

12/08/2024, 09:32

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 09:32

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

02/08/2024, 15:47

Juntada de certidão da contadoria

02/08/2024, 15:46

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

30/07/2024, 14:31

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:48

Juntada de Petição de outros documentos

25/06/2024, 15:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/06/2024.

21/06/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: BRADESCO SAÚDE S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 11ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173104726, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA MARIA DO SOCORRO PROCOPIO, RAQUEL PROCOPIO ALVES DE OLIVEIRA, RAFAEL PROCOPIO ALVES DE OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos, por intermédio de Advogados legalmente habilitados, propôs contra BRADESCO SAÚDE S/A, igualmente identificado na vestibular, AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. As partes formularam acordo consoante petição(Id 163395347). É o relatório. Passo a decidir. Modalidade de extinção do dissídio, a transação judicial se traduz em acordo pelo qual as partes espontaneamente fazem concessões mútuas e, assim, resolvem a pendência respectiva. Devendo, apenas, no caso de direitos contestados em Juízo e em questões pertinentes aos chamados direitos indisponíveis (efeitos patrimoniais deles decorrentes), ser homologada judicialmente. Hipótese presente. Veja-se que mesmo judicialmente decidido acerca do dissídio, as partes procuraram se conciliar, estabelecendo espontaneamente os pertinentes termos. Posto isso, além do que dos autos consta, com fundamento no art. 487, III, “b”, da lei processual civil vigente, homologo a avença formulada entre as partes e declaro extinto com resolução de mérito o Processo. A parte demandada deverá arcar com eventuais custas finais. Publique-se e se intimem. Com o trânsito em julgado da presente Decisão e em eventualmente incidindo contumácia acerca de quitação de despesa processual remanescente, informe-se a Fazenda Pública acerca do crédito insatisfeito e se arquivem os autos. Recife, 11 de junho de 2024. Luiz Sergio Silveira Cerqueira Juiz de Direito" RECIFE, 19 de junho de 2024. MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 11ª Vara Cível da Capital Processo nº 0005164-69.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA DO SOCORRO PROCOPIO, RAQUEL PROCOPIO ALVES DE OLIVEIRA, RAFAEL PROCOPIO ALVES DE OLIVEIRA

20/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2024, 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2024, 13:30

Homologada a Transação

11/06/2024, 14:55

Documentos

SENTENÇA

•11/06/2024, 14:55

DECISÃO

•19/02/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: BRADESCO SAÚDE S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 11ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173104726, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA MARIA DO SOCORRO PROCOPIO, RAQUEL PROCOPIO ALVES DE OLIVEIRA, RAFAEL PROCOPIO ALVES DE OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos, por intermédio de Advogados legalmente habilitados, propôs contra BRADESCO SAÚDE S/A, igualmente identificado na vestibular, AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. As partes formularam acordo consoante petição(Id 163395347). É o relatório. Passo a decidir. Modalidade de extinção do dissídio, a transação judicial se traduz em acordo pelo qual as partes espontaneamente fazem concessões mútuas e, assim, resolvem a pendência respectiva. Devendo, apenas, no caso de direitos contestados em Juízo e em questões pertinentes aos chamados direitos indisponíveis (efeitos patrimoniais deles decorrentes), ser homologada judicialmente. Hipótese presente. Veja-se que mesmo judicialmente decidido acerca do dissídio, as partes procuraram se conciliar, estabelecendo espontaneamente os pertinentes termos. Posto isso, além do que dos autos consta, com fundamento no art. 487, III, “b”, da lei processual civil vigente, homologo a avença formulada entre as partes e declaro extinto com resolução de mérito o Processo. A parte demandada deverá arcar com eventuais custas finais. Publique-se e se intimem. Com o trânsito em julgado da presente Decisão e em eventualmente incidindo contumácia acerca de quitação de despesa processual remanescente, informe-se a Fazenda Pública acerca do crédito insatisfeito e se arquivem os autos. Recife, 11 de junho de 2024. Luiz Sergio Silveira Cerqueira Juiz de Direito" RECIFE, 19 de junho de 2024. MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 11ª Vara Cível da Capital Processo nº 0005164-69.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA DO SOCORRO PROCOPIO, RAQUEL PROCOPIO ALVES DE OLIVEIRA, RAFAEL PROCOPIO ALVES DE OLIVEIRA

20/06/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Processo Reativado

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

Juntada de certidão da contadoria

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 22/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Homologada a Transação

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