Execução de Título Extrajudicial 0000130-68.2024.8.17.8224 - TJPE | JusConsulta

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AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2024

Valor da Causa

R$ 7.856,57

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá

Processos relacionados

JE · TJPE · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 17:01

Processo Reativado

14/05/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 09:29

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 09:53

Decorrido prazo de REI DAVID CONDOMINIO CLUB em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:31

Publicado Despacho em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 02:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 09:24

Conclusos para despacho

02/02/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2025, 22:00

Publicado Despacho em 06/12/2024.

06/12/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: REI DAVID CONDOMINIO CLUB EXECUTADO(A): MAMC INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO 1) Diante do resultado negativo, em anexo, quanto à diligência do ID/189723000, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339885 Processo nº 0000130-68.2024.8.17.8224 intime-se o exequente a, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer as medidas necessárias e adequadas para o prosseguimento regular deste feito, sob pena de aplicação do contido no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/1995; 2) Decorrido o prazo supra, conclusos. GRAVATÁ, 04 de dezembro de 2024 LUIZ CÉLIO DE SÁ LEITE Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(92)

Conclusos para despacho

14/05/2026, 17:01

Processo Reativado

14/05/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 09:29

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 09:53

Documentos

Despacho

•03/02/2025, 09:24

Despacho

•03/02/2025, 09:23

Decorrido prazo de REI DAVID CONDOMINIO CLUB em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:31

Publicado Despacho em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 02:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 09:24

Conclusos para despacho

02/02/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2025, 22:00

Publicado Despacho em 06/12/2024.

06/12/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: REI DAVID CONDOMINIO CLUB EXECUTADO(A): MAMC INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO 1) Diante do resultado negativo, em anexo, quanto à diligência do ID/189723000, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339885 Processo nº 0000130-68.2024.8.17.8224 intime-se o exequente a, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer as medidas necessárias e adequadas para o prosseguimento regular deste feito, sob pena de aplicação do contido no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/1995; 2) Decorrido o prazo supra, conclusos. GRAVATÁ, 04 de dezembro de 2024 LUIZ CÉLIO DE SÁ LEITE Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 11:41

Conclusos 5

04/12/2024, 11:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/11/2024, 12:23

Conclusos 6

29/11/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição (outras)

29/11/2024, 09:35

Publicado Despacho em 29/11/2024.

29/11/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 01:43

Publicado Despacho em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: REI DAVID CONDOMINIO CLUB EXECUTADO(A): MAMC INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Não houve intimação do executado para pagamento sob pena de multa do art. 523 do CPC, sendo tal multa aplicada em cumprimento de sentença de procedimento de conhecimento. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339885 Processo nº 0000130-68.2024.8.17.8224 Intime-se a parte exequente para juntar, no prazo de 5 dias, planilha de cálculos apenas com juros, correção monetária e multa inseridas no termo de acordo sob id nº 174328737 para que seja dado início as medidas executivas requeridas sob pena de arquivamento. GRAVATÁ, 27 de novembro de 2024 LUIZ CÉLIO DE SÁ LEITE Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 11:26

Conclusos para despacho

27/11/2024, 11:10

Conclusos para decisão

27/11/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: REI DAVID CONDOMINIO CLUB EXECUTADO(A): MAMC INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339885 Processo nº 0000130-68.2024.8.17.8224 Vistos. 1) Intime-se o exequente para juntar aos autos, no prazo de 5 dias, planilha de cálculos atualizada com o valor ATUAL débito exequendo, bem como, pedido específico de medida constritiva de bens e valores, sob pena de arquivamento do feito. 2) Após, voltem-me os autos conclusos. GRAVATÁ, 26 de novembro de 2024 LUIZ CÉLIO DE SÁ LEITE Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 11:01

Conclusos para despacho

26/11/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 09:25

Decorrido prazo de MAMC INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 15:41

Publicado Despacho em 18/11/2024.

19/11/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: REI DAVID CONDOMINIO CLUB EXECUTADO(A): MAMC INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339885 Processo nº 0000130-68.2024.8.17.8224 Vistos. 1) Intime-se o executado, nos termos do art. 829 do CPC, para pagar, no prazo de 3 (três) dias, o acordo não pago na quantia de R$ 12.123,07, conforme planilha de cálculos apresentada pelo exequente, sob pena de início das medidas executórias compulsórias. GRAVATÁ, 14 de novembro de 2024 LUIZ CÉLIO DE SÁ LEITE Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 10:27

Conclusos para despacho

13/11/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 13:58

Decorrido prazo de MAMC INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:59

Publicado Despacho em 04/11/2024.

04/11/2024, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

04/11/2024, 22:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: REI DAVID CONDOMINIO CLUB EXECUTADO(A): MAMC INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339885 Processo nº 0000130-68.2024.8.17.8224 Intime-se a parte executada para PAGAR, no prazo de 5 dias, o valor do acordo não cumprido, na quantia de R$ 12.123,07, conforme planilha de cálculos juntada pelo exequente, sob pena de início das medidas executivas, busca por bens e valores, e penhora e alienação judicial do imóvel objeto desta execução. GRAVATÁ, 31 de outubro de 2024 LUIZ CÉLIO DE SÁ LEITE Juiz de Direito Juiz(a) de Direito

01/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 11:42

Conclusos para despacho

31/10/2024, 10:29

Processo Reativado

31/10/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2024, 22:22

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 07:38

Conclusos para despacho

12/08/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 11:45

Decorrido prazo de MAMC INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/07/2024 23:59.

11/08/2024, 09:33

Decorrido prazo de MAMC INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/07/2024 23:59.

10/08/2024, 21:19

Publicado Despacho em 18/07/2024.

01/08/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

01/08/2024, 02:46

Publicado Decisão em 17/07/2024.

31/07/2024, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

31/07/2024, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: REI DAVID CONDOMINIO CLUB EXECUTADO(A): MAMC INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339885 Processo nº 0000130-68.2024.8.17.8224 Intime-se a parte executada para complementar, no prazo de 5 dias, seu documento sob id nº 175952356 com as informações mínimas e necessárias ao pleito, como dia e hora da informação e meio utilizado para tal, como link do internet banking utilizado, ou ainda, declaração do gerente ou cópia de extrato, evitando-se prints de tela genéricos e com informação reduzida. GRAVATÁ, 16 de julho de 2024 LUIZ CÉLIO DE SÁ LEITE Juiz de Direito

17/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/07/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 11:19

Expedido alvará de levantamento

16/07/2024, 11:19

Conclusos para despacho

16/07/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição (outras)

16/07/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: REI DAVID CONDOMINIO CLUB EXECUTADO(A): MAMC INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339885 Processo nº 0000130-68.2024.8.17.8224 Vistos, etc... 1) Não obstante a petição do ID/175489028 e anexos, verifica-se, em anexo, que, nesta data, não há registro de valor bloqueado em nome da executada, aparentando-se a ocorrência de falha da Caixa Econômica Federal em haver efetuado o bloqueio e não informado ao sistema Sisbajud; 2) Dessa feita, intime-se a executada a, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documento (contendo o número do protocolo do bloqueio) comprovando que o valor retido encontra-se vinculado ao presente feito; 3) Decorrido o prazo acima, ou com a juntada da resposta (o que ocorrer antes), conclusos.. GRAVATÁ, 15 de julho de 2024 LUIZ CÉLIO DE SÁ LEITE Juiz de Direito

16/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2024, 10:39

Expedição de Comunicação via sistema.

15/07/2024, 10:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/07/2024, 10:39

Conclusos para decisão

15/07/2024, 08:18

Processo Reativado

15/07/2024, 08:18

Juntada de Petição de requerimento (outros)

10/07/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: REI DAVID CONDOMINIO CLUB EXECUTADO(A): MAMC INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339885 Processo nº 0000130-68.2024.8.17.8224 Vistos etc. Relatório dispensado conforme preconiza o art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Passo a Decidir. As partes celebraram acordo extrajudicial (id. 174328737) com respectivo pedido de homologação judicial. Dispõe o art. 515, III, do CPC, que a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza se configura em título executivo judicial. Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil, estando presente a manifesta vontade das partes, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Retiro os efeitos da decisão de penhora de valores através do SISBAJUD, sob id nº 173906402 (COMANDO DE ENCERRAMENTO EM ANEXO). Arquive-se. GRAVATÁ, 2 de julho de 2024 LUIZ CÉLIO DE SÁ LEITE Juiz de Direito

03/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 09:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2024, 09:17

Homologada a Transação

02/07/2024, 09:17

Conclusos para decisão

02/07/2024, 07:41

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: REI DAVID CONDOMINIO CLUB EXECUTADO(A): MAMC INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339885 Processo nº 0000130-68.2024.8.17.8224 Vistos etc. 1) Diante da continuidade da inércia da parte executada na quitação do débito exequendo, e de pedido expresso do exequente na penhora de valores, procedo, com esteio no inciso I do art. 835 e art. 854 do CPC, via SISBAJUD, com tentativa de penhora no valor do débito exequendo de R$ 7.856,57, conforme planilha de cálculos apresentada pelo exequente nas contas bancárias da parte EXECUTADAS, com duração de busca por valores por 30 dias. 2) Em caso de consulta por valores negativa, voltem-me os autos conclusos, e em caso de resultado positivo do SISBAJUD, intime-se o executado para, querendo, oferecer embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias. GRAVATÁ, 19 de junho de 2024. LUIZ CÉLIO DE SÁ LEITE Juiz de Direito

20/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2024, 13:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/06/2024, 13:35

Conclusos para decisão

19/06/2024, 06:53

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 06:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento - ar

05/06/2024, 07:52

Expedição de citação (outros).

13/05/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 08:09

Conclusos para decisão

11/02/2024, 23:12

Distribuído por sorteio

11/02/2024, 23:12

Despacho

•04/12/2024, 11:41

Despacho

•04/12/2024, 11:41

Decisão

•29/11/2024, 12:23

Despacho

•27/11/2024, 11:26

Despacho

•27/11/2024, 11:26

Despacho

•26/11/2024, 11:01

Despacho

•26/11/2024, 11:01

Despacho

•14/11/2024, 10:27

Despacho

•14/11/2024, 10:27

Despacho

•31/10/2024, 11:42

Despacho

•31/10/2024, 11:42

Despacho

•13/08/2024, 07:38

Despacho

•16/07/2024, 11:19

Todos os documentos(23)

Despacho

•03/02/2025, 09:24

Despacho

•03/02/2025, 09:23

Despacho

•04/12/2024, 11:41

Despacho

•04/12/2024, 11:41

Decisão

•29/11/2024, 12:23

Despacho

•27/11/2024, 11:26

Despacho

•27/11/2024, 11:26

Despacho

•26/11/2024, 11:01

Despacho

•26/11/2024, 11:01

Despacho

•14/11/2024, 10:27

Despacho

•14/11/2024, 10:27

Despacho

•31/10/2024, 11:42

Despacho

•31/10/2024, 11:42

Despacho

•13/08/2024, 07:38

Despacho

•16/07/2024, 11:19

Despacho

•16/07/2024, 11:19

Decisão

•15/07/2024, 10:39

Decisão

•15/07/2024, 10:39

Sentença (Outras)

•02/07/2024, 09:17

Sentença (Outras)

•02/07/2024, 09:16

Decisão

•19/06/2024, 13:35

Decisão

•19/06/2024, 13:35

Despacho

•15/02/2024, 08:09