Cumprimento de sentença 0140435-84.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.199,84

Órgão julgador

Seção A da 34ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 34ª Vara Cível da Capital - Seção a

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Movimentações

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/05/2026, 08:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/04/2026, 10:22

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/04/2026, 18:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2026, 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2026, 10:42

Outras Decisões

19/03/2026, 18:56

Conclusos para decisão

19/03/2026, 13:50

Conclusos para despacho

15/12/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 13:41

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/12/2025, 13:41

Processo Reativado

15/12/2025, 13:40

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

04/12/2025, 16:12

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 08:15

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/05/2026, 08:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/04/2026, 10:22

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/04/2026, 18:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 18:56

Execução/Cumprimento de Sentença

•04/12/2025, 16:12

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28/03/2026, 01:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2026, 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2026, 10:42

Outras Decisões

19/03/2026, 18:56

Conclusos para decisão

19/03/2026, 13:50

Conclusos para despacho

15/12/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 13:41

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/12/2025, 13:41

Processo Reativado

15/12/2025, 13:40

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

04/12/2025, 16:12

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 08:15

Decorrido prazo de VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 11/02/2025 23:59.

11/03/2025, 14:07

Decorrido prazo de RICARDO FRAGOSO BARROCA em 11/02/2025 23:59.

11/03/2025, 14:07

Decorrido prazo de VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 11/02/2025 23:59.

11/03/2025, 11:15

Decorrido prazo de RICARDO FRAGOSO BARROCA em 11/02/2025 23:59.

11/03/2025, 11:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

10/03/2025, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

10/03/2025, 20:28

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2025, 09:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2025, 09:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2024, 20:56

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 13:31

Decorrido prazo de VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 18/09/2024 23:59.

20/09/2024, 08:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/08/2024.

19/09/2024, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

19/09/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2024, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: RICARDO FRAGOSO BARROCA EXECUTADO(A): VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 176352536, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO [...] Cumpra-se, de imediato, a parte final da sentença, no que tange à intimação da ré para pagamento das custas processuais. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 19 de julho de 2024. Adriana Brandão de Barros Correia Juíza de Direito em Exercício Cumulativo" RECIFE, 26 de agosto de 2024. PATRICIA VIEIRA DE LIRA ALBUQUERQUE NOVAES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0140435-84.2023.8.17.2001

27/08/2024, 00:00

Conclusos para o Gabinete

26/08/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2024, 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2024, 12:02

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/08/2024, 22:43

Expedição de Comunicação via sistema.

19/07/2024, 14:22

Determinada a emenda à inicial

19/07/2024, 14:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

17/07/2024, 14:33

Conclusos para decisão

17/07/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 14:32

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/07/2024, 18:52

Decorrido prazo de RICARDO FRAGOSO BARROCA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:13

Decorrido prazo de VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 1728 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0140435-84.2023.8.17.2001 AUTOR(A): RICARDO FRAGOSO BARROCA

11/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 12:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 12:12

Julgado procedente o pedido

07/06/2024, 11:13

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 09:03

Conclusos para o Gabinete

05/06/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 10:54

Decorrido prazo de ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/05/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 13:24

Conclusos para despacho

25/04/2024, 09:52

Conclusos para o Gabinete

23/04/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 08:18

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/04/2024, 18:26

Decorrido prazo de ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/03/2024, 12:22

Decorrido prazo de VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:02

Juntada de Petição de certidão (outras)

22/02/2024, 14:19

Juntada de Petição de contestação

14/12/2023, 18:45

Expedição de citação (outros).

17/11/2023, 08:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/11/2023, 08:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RICARDO FRAGOSO BARROCA - CPF: 051.628.894-66 (AUTOR(A)).

08/11/2023, 20:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/11/2023, 20:50

Conclusos para decisão

07/11/2023, 10:11

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 10:11

Sentença (Outras)

•16/12/2024, 20:56

Outros Documentos

•11/09/2024, 17:16

Outros Documentos

•11/09/2024, 17:16

Decisão

•19/07/2024, 14:22

Decisão

•19/07/2024, 14:22

Manifestação (Outras)

•11/07/2024, 18:52

Sentença (Outras)

•07/06/2024, 11:13

Despacho

•25/04/2024, 13:24

Decisão

•08/11/2023, 20:50