Monitória 0154729-44.2023.8.17.2001 - TJPE

Monitória 0154729-44.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 09:38

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 11/09/2024 23:59.

27/09/2024, 04:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/08/2024.

23/09/2024, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

23/09/2024, 15:52

Decorrido prazo de ADEMIR PEREIRA RAMOS em 30/08/2024 23:59.

15/09/2024, 01:28

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 30/08/2024 23:59.

15/09/2024, 01:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/08/2024.

14/09/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

14/09/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ADEMIR PEREIRA RAMOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 177156534 conforme segue transcrito abaixo: " [SENTENÇA (Embargos de Declaração) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0154729-44.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ITAU UNIBANCO Trata-se da análise de Embargos de Declaração interpostos pela parte demandada, alegando que a Sentença retro se encontra eivada de omissão. A parte Embargada apresentou sua manifestação pugnando pela improcedência dos Embargos. Vieram-me os autos conclusos. Decido. A parte autora/embargante sustentou que houve omissão no dispositivo da Sentença, em relação aos honorários advocatícios, por não se tratar de trabalho simplório, pugnando pela majoração dos referidos honorários. Nesse sentido, não merece totalmente guarida a tese dos Embargantes, que apesar de atribuírem efeitos infringentes aos embargos opostos, entende este juízo que não possuem este efeito. Verifica-se que o intuito do recorrente abarca reformular o entendimento da sentença prolatada. Acontece que os aclaratórios não se prestam à reconsideração do que já foi examinado e decidido nos limites da presente demanda. Posso facilmente concluir que são incabíveis os embargos de declaração em análise, pois essa via não se presta para discutir dissenso entre a decisão e o que, na ótica do recorrente, é a tese jurídica mais adequada a ser adotada para o caso. Assim, fica evidente que os embargantes pretendem, na via estreita dos embargos, rever questões já decididas, quando, para isso, existe o recurso cabível. Pelo exposto, recebo os presentes embargos de declaração e os julgo improcedentes, mantendo a sentença embargada INALTERADA. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura digital. Sonia Stamford Magalhães Melo Juíza de Direito] " RECIFE, 19 de agosto de 2024. JULIANA DE SOUSA AMORIM Diretoria Cível do 1º Grau

20/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2024, 09:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 08:53

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 23/07/2024 23:59.

10/08/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: ADEMIR PEREIRA RAMOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 177156534, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0154729-44.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ITAU UNIBANCO Trata-se da análise de Embargos de Declaração interpostos pela parte demandada, alegando que a Sentença retro se encontra eivada de omissão. A parte Embargada apresentou sua manifestação pugnando pela improcedência dos Embargos. Vieram-me os autos conclusos. Decido. A parte autora/embargante sustentou que houve omissão no dispositivo da Sentença, em relação aos honorários advocatícios, por não se tratar de trabalho simplório, pugnando pela majoração dos referidos honorários. Nesse sentido, não merece totalmente guarida a tese dos Embargantes, que apesar de atribuírem efeitos infringentes aos embargos opostos, entende este juízo que não possuem este efeito. Verifica-se que o intuito do recorrente abarca reformular o entendimento da sentença prolatada. Acontece que os aclaratórios não se prestam à reconsideração do que já foi examinado e decidido nos limites da presente demanda. Posso facilmente concluir que são incabíveis os embargos de declaração em análise, pois essa via não se presta para discutir dissenso entre a decisão e o que, na ótica do recorrente, é a tese jurídica mais adequada a ser adotada para o caso. Assim, fica evidente que os embargantes pretendem, na via estreita dos embargos, rever questões já decididas, quando, para isso, existe o recurso cabível. Pelo exposto, recebo os presentes embargos de declaração e os julgo improcedentes, mantendo a sentença embargada INALTERADA. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura digital. Sonia Stamford Magalhães Melo Juíza de Direito " RECIFE, 7 de agosto de 2024. EUDALIA MARIA ALVES FONSECA Diretoria Cível do 1º Grau

08/08/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•29/07/2024, 13:29

SENTENÇA

•18/06/2024, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ADEMIR PEREIRA RAMOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 177156534 conforme segue transcrito abaixo: " [SENTENÇA (Embargos de Declaração) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0154729-44.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ITAU UNIBANCO Trata-se da análise de Embargos de Declaração interpostos pela parte demandada, alegando que a Sentença retro se encontra eivada de omissão. A parte Embargada apresentou sua manifestação pugnando pela improcedência dos Embargos. Vieram-me os autos conclusos. Decido. A parte autora/embargante sustentou que houve omissão no dispositivo da Sentença, em relação aos honorários advocatícios, por não se tratar de trabalho simplório, pugnando pela majoração dos referidos honorários. Nesse sentido, não merece totalmente guarida a tese dos Embargantes, que apesar de atribuírem efeitos infringentes aos embargos opostos, entende este juízo que não possuem este efeito. Verifica-se que o intuito do recorrente abarca reformular o entendimento da sentença prolatada. Acontece que os aclaratórios não se prestam à reconsideração do que já foi examinado e decidido nos limites da presente demanda. Posso facilmente concluir que são incabíveis os embargos de declaração em análise, pois essa via não se presta para discutir dissenso entre a decisão e o que, na ótica do recorrente, é a tese jurídica mais adequada a ser adotada para o caso. Assim, fica evidente que os embargantes pretendem, na via estreita dos embargos, rever questões já decididas, quando, para isso, existe o recurso cabível. Pelo exposto, recebo os presentes embargos de declaração e os julgo improcedentes, mantendo a sentença embargada INALTERADA. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura digital. Sonia Stamford Magalhães Melo Juíza de Direito] " RECIFE, 19 de agosto de 2024. JULIANA DE SOUSA AMORIM Diretoria Cível do 1º Grau

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: ADEMIR PEREIRA RAMOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 177156534, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0154729-44.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ITAU UNIBANCO Trata-se da análise de Embargos de Declaração interpostos pela parte demandada, alegando que a Sentença retro se encontra eivada de omissão. A parte Embargada apresentou sua manifestação pugnando pela improcedência dos Embargos. Vieram-me os autos conclusos. Decido. A parte autora/embargante sustentou que houve omissão no dispositivo da Sentença, em relação aos honorários advocatícios, por não se tratar de trabalho simplório, pugnando pela majoração dos referidos honorários. Nesse sentido, não merece totalmente guarida a tese dos Embargantes, que apesar de atribuírem efeitos infringentes aos embargos opostos, entende este juízo que não possuem este efeito. Verifica-se que o intuito do recorrente abarca reformular o entendimento da sentença prolatada. Acontece que os aclaratórios não se prestam à reconsideração do que já foi examinado e decidido nos limites da presente demanda. Posso facilmente concluir que são incabíveis os embargos de declaração em análise, pois essa via não se presta para discutir dissenso entre a decisão e o que, na ótica do recorrente, é a tese jurídica mais adequada a ser adotada para o caso. Assim, fica evidente que os embargantes pretendem, na via estreita dos embargos, rever questões já decididas, quando, para isso, existe o recurso cabível. Pelo exposto, recebo os presentes embargos de declaração e os julgo improcedentes, mantendo a sentença embargada INALTERADA. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura digital. Sonia Stamford Magalhães Melo Juíza de Direito " RECIFE, 7 de agosto de 2024. EUDALIA MARIA ALVES FONSECA Diretoria Cível do 1º Grau

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: ADEMIR PEREIRA RAMOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173715698, conforme segue transcrito abaixo: " (...)DO MÉRITO. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0154729-44.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ITAU UNIBANCO Trata-se de ação monitória baseada em contrato de cartão de crédito em que o autor argumentou que o réu se encontrava com saldo em aberto, motivo pelo qual deveria responder ao mandado de pagamento. Por outro lado, o réu demonstrou através da documentação anexada aos autos que procedeu com a renegociação do valor, sendo certo que dividiu o valor da dívida em 06 (seis) parcelas que estavam sendo devidamente quitadas quando da apresentação dos Embargos à Monitória. Em sequência, não houve qualquer tipo de manifestação do autor em sentido contrário a argumentação trazida pela parte demandada, mesmo tendo duas oportunidades de manifestação, inclusive de dilação probatória. No caso dos autos, demonstrada a renegociação extrajudicial efetivada pelas partes, bem como ante a ausência de manifestação da parte autora, julgo improcedente a pretensão contida na exordial contra o réu, proferindo sentença com julgamento do mérito, com fulcro no Art. 487, I, do referido Diploma Processual Legal. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios da demandada, estes últimos estipulados, nesta oportunidade, em R$ 2.000,00 (dois mil reais), considerando o trabalho empenhado pelo patrono do réu, com fundamento nos termos do artigo 85 e seguintes do CPC. De logo, determino que havendo apelação, a parte contrária deverá ser intimada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Decorrido o prazo do parágrafo anterior, com ou sem contrarrazões, proceda-se a IMEDIATA remessa dos autos ao TJPE. Transitada em julgado sem novos requerimentos, arquivem-se os autos. Intimem-se. Recife, data da assinatura digital. Sonia Stamford Magalhães Melo Juíza de Direito" RECIFE, 19 de junho de 2024. EUDALIA MARIA ALVES FONSECA Diretoria Cível do 1º Grau

20/06/2024, 00:00

—

Partes do Processo(30)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 11/09/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

Decorrido prazo de ADEMIR PEREIRA RAMOS em 30/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 30/08/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 23/07/2024 23:59.

Todas as movimentações(68)