Procedimento Comum Cível 0022670-92.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 534.000,00

Órgão julgador

Seção A da 7ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito (3ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2026, 17:04

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

25/03/2026, 17:01

Decorrido prazo de MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de SFA MATTA PARTICIPACOES LTDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de MD PE SAO PEDRO CONSTRUCOES LTDA. em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:21

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2026, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 11:32

Conclusos para despacho

18/03/2026, 11:30

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/03/2026, 14:14

Decorrido prazo de MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:20

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/02/2026, 18:01

Todas as movimentações(270)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2026, 17:04

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

25/03/2026, 17:01

Decorrido prazo de MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de SFA MATTA PARTICIPACOES LTDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de MD PE SAO PEDRO CONSTRUCOES LTDA. em 23/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 11:32

Despacho

•18/03/2026, 11:32

24/03/2026, 00:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:21

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2026, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 11:32

Conclusos para despacho

18/03/2026, 11:30

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/03/2026, 14:14

Decorrido prazo de MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:20

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/02/2026, 18:01

Decorrido prazo de SFA MATTA PARTICIPACOES LTDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/02/2026.

13/02/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 03:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2026, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 12:54

Conclusos para despacho

11/02/2026, 12:43

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 12:42

Expedição de Petição (Outras).

05/02/2026, 12:02

Expedição de Petição (Outras).

05/02/2026, 12:02

Expedição de Petição (Outras).

05/02/2026, 12:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 10:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:20

Juntada de Petição de recurso

26/01/2026, 21:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2026, 08:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2026, 08:43

Juntada de Petição de apelação

23/01/2026, 11:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 10:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/12/2025, 10:44

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 10:42

Decorrido prazo de MD PE SAO PEDRO CONSTRUCOES LTDA. em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:35

Conclusos para despacho

24/11/2025, 09:59

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 17:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 09:47

Conclusos para despacho

10/11/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 08:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2025, 00:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2025, 10:50

Julgado procedente em parte do pedido

29/10/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 10:23

Decorrido prazo de MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:29

Decorrido prazo de MD PE SAO PEDRO CONSTRUCOES LTDA. em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:29

Decorrido prazo de SFA MATTA PARTICIPACOES LTDA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2025, 13:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/09/2025, 13:54

Conclusos para decisão

05/09/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2025, 15:48

Conclusos para despacho

13/08/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 10:03

Decorrido prazo de MD PE SAO PEDRO CONSTRUCOES LTDA. em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:22

Decorrido prazo de MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:22

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/08/2025, 19:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2025, 07:25

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:02

Publicado Despacho em 14/07/2025.

14/07/2025, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 19:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2025, 07:30

Expedição de Comunicação via sistema.

10/07/2025, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 07:30

Conclusos para despacho

09/07/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 08:32

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição (outras)

02/07/2025, 22:47

Juntada de Petição de petição (outras)

02/07/2025, 21:41

Juntada de Petição de manifestação (outras)

01/07/2025, 19:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/06/2025, 21:24

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 21:22

Alterada a parte

04/06/2025, 21:21

Publicado Decisão em 02/06/2025.

02/06/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/05/2025, 09:03

Nomeado perito

29/05/2025, 09:03

Conclusos para decisão

29/05/2025, 08:32

Conclusos para despacho

11/04/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 11:02

Decorrido prazo de MD PE SAO PEDRO CONSTRUCOES LTDA. em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:04

Decorrido prazo de MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/04/2025, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/03/2025, 00:25

Publicado Despacho em 19/03/2025.

21/03/2025, 00:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 13:27

Conclusos para despacho

17/03/2025, 12:47

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/02/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 10:38

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 17:07

Conclusos para despacho

02/10/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2024, 21:56

Decorrido prazo de SFA MATTA PARTICIPACOES LTDA em 22/08/2024 23:59.

27/09/2024, 19:51

Decorrido prazo de MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A em 24/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:30

Decorrido prazo de MD PE SAO PEDRO CONSTRUCOES LTDA. em 24/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:30

Publicado Despacho em 15/08/2024.

24/09/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

24/09/2024, 01:48

Decorrido prazo de SFA MATTA PARTICIPACOES LTDA em 09/09/2024 23:59.

23/09/2024, 13:28

Publicado Despacho em 26/08/2024.

20/09/2024, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

20/09/2024, 16:48

Publicado Despacho em 17/09/2024.

17/09/2024, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: MD PE SAO PEDRO CONSTRUCOES LTDA., MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A DESPACHO Em nome do princípio do contraditório, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0022670-92.2023.8.17.2001 AUTOR(A): SFA MATTA PARTICIPACOES LTDA intime-se a parte ré para, no prazo de dez dias, falar sobre documentos acostados com a peça de id 181675712. Recife, 13 de setembro de 2024 Dilza Christine Lundgren de Barros Juíza de Direito em substituição

16/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 12:36

Conclusos para despacho

13/09/2024, 12:13

Conclusos para o Gabinete

13/09/2024, 09:45

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/09/2024, 21:17

Decorrido prazo de MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A em 09/08/2024 23:59.

06/09/2024, 00:47

Decorrido prazo de MD PE SAO PEDRO CONSTRUCOES LTDA. em 09/08/2024 23:59.

06/09/2024, 00:47

Decorrido prazo de SFA MATTA PARTICIPACOES LTDA em 09/08/2024 23:59.

06/09/2024, 00:47

Publicado Despacho em 08/08/2024.

05/09/2024, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

05/09/2024, 21:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: MD PE SAO PEDRO CONSTRUCOES LTDA., MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0022670-92.2023.8.17.2001 AUTOR(A): SFA MATTA PARTICIPACOES LTDA Defiro pedido de id 179389305, concedendo à parte autora o prazo de dez dias para cumprimento do despacho de id 178718097. Recife, 22 de agos

23/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2024, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 08:40

Conclusos para despacho

22/08/2024, 07:52

Conclusos para o Gabinete

21/08/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2024, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: MD PE SAO PEDRO CONSTRUCOES LTDA., MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A DESPACHO Considerando que houve alteração do despacho de id 175408665, renove-se o prazo para parte autora, no prazo de cinco dias, falar sobre docume Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0022670-92.2023.8.17.2001 AUTOR(A): SFA MATTA PARTICIPACOES LTDA

14/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 09:09

Conclusos para despacho

13/08/2024, 08:57

Conclusos para o Gabinete

12/08/2024, 18:49

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: MD PE SAO PEDRO CONSTRUCOES LTDA., MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0022670-92.2023.8.17.2001 AUTOR(A): SFA MATTA PARTICIPACOES LTDA Vistos etc. Chamo o feito à ordem, a fim de modificar parte do despacho de id 175408665, onde constatei erro material. O referido comando foi

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: MD PE SAO PEDRO CONSTRUCOES LTDA., MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0022670-92.2023.8.17.2001 AUTOR(A): SFA MATTA PARTICIPACOES LTDA Vistos etc. Chamo o feito à ordem, a fim de modificar parte do despacho de id 175408665, onde constatei erro material. O referido comando foi

07/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024, 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 09:18

Conclusos para despacho

06/08/2024, 08:35

Conclusos para o Gabinete

05/08/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição (outras)

02/08/2024, 14:11

Decorrido prazo de SFA MATTA PARTICIPACOES LTDA em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:06

Publicado Despacho em 12/07/2024.

29/07/2024, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

29/07/2024, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MD PE SAO PEDRO CONSTRUCOES LTDA., MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022670-92.2023.8.17.2001 AUTOR(A): SFA MATTA PARTICIPACOES LTDA

26/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2024, 11:32

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

24/07/2024, 14:43

Juntada de certidão da contadoria

24/07/2024, 14:40

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

18/07/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: MD PE SAO PEDRO CONSTRUCOES LTDA., MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 7ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:( ) Processo nº 0022670-92.2023.8.17.2001 AUTOR(A): SFA MATTA PARTICIPACOES LTDA Intime-se a parte autora para, no prazo de o prazo de 10 dias, falar sobre documentos relativos à prestação de contas do Condomínio Mirante do Cais, disponibilizado por meio de link indicado

11/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 12:01

Conclusos para despacho

10/07/2024, 09:10

Conclusos para o Gabinete

09/07/2024, 13:47

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

04/07/2024, 20:57

Juntada de certidão da contadoria

04/07/2024, 20:56

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

02/07/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição (outras)

19/06/2024, 22:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: MD PE SAO PEDRO CONSTRUCOES LTDA., MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 7ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) do inteiro teor do Ato Jud Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022670-92.2023.8.17.2001 AUTOR(A): SFA MATTA PARTICIPACOES LTDA

04/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2024, 20:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2024, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 12:18

Conclusos para despacho

29/05/2024, 11:18

Conclusos para o Gabinete

06/05/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição (outras)

03/05/2024, 20:09

Decorrido prazo de MD PE SAO PEDRO CONSTRUCOES LTDA. em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 04:24

Decorrido prazo de SFA MATTA PARTICIPACOES LTDA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 04:24

Expedição de Comunicação via sistema.

01/04/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 11:45

Conclusos para despacho

01/04/2024, 09:43

Conclusos para o Gabinete

27/03/2024, 11:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2024 11:07, Seção A da 7ª Vara Cível da Capital.

27/03/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2024, 18:34

Decorrido prazo de MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 07:06

Conclusos cancelado pelo usuário

20/03/2024, 12:01

Conclusos para o Gabinete

20/03/2024, 10:26

Expedição de Comunicação via sistema.

20/03/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 10:26

Conclusos para despacho

20/03/2024, 09:28

Conclusos para o Gabinete

20/03/2024, 09:27

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2024 10:00, Seção A da 7ª Vara Cível da Capital.

20/03/2024, 09:25

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2024 10:00, Seção A da 7ª Vara Cível da Capital.

20/03/2024, 09:23

Decorrido prazo de SFA MATTA PARTICIPACOES LTDA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2024 10:00, Seção A da 7ª Vara Cível da Capital.

27/02/2024, 12:36

Expedição de Comunicação via sistema.

23/02/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 11:12

Conclusos para despacho

23/02/2024, 09:19

Conclusos para o Gabinete

31/01/2024, 10:31

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/01/2024, 22:32

Expedição de Comunicação via sistema.

12/01/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 09:14

Conclusos para despacho

12/01/2024, 09:13

Conclusos para o Gabinete

14/12/2023, 13:22

Juntada de Petição de manifestação (outras)

01/12/2023, 19:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/11/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 10:11

Conclusos para despacho

07/11/2023, 10:10

Conclusos para o Gabinete

07/11/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 09:35

Decorrido prazo de João Raphael Correia Barbosa de Sá em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:27

Decorrido prazo de João Raphael Correia Barbosa de Sá em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:27

Juntada de Petição de manifestação (outras)

01/11/2023, 19:11

Expedição de intimação (outros).

28/09/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 11:38

Conclusos para despacho

28/09/2023, 11:37

Conclusos para o Gabinete

28/09/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição (outras)

27/09/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2023, 21:47

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 11:27

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

12/09/2023, 22:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/08/2023, 09:15

Expedição de Comunicação via sistema.

21/08/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 13:01

Conclusos para despacho

21/08/2023, 12:52

Conclusos para o Gabinete

21/08/2023, 12:47

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

14/08/2023, 17:26

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

11/07/2023, 08:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/07/2023, 08:47

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

11/07/2023, 08:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/07/2023, 08:39

Conclusos para decisão

03/07/2023, 08:38

Conclusos para o Gabinete

03/07/2023, 08:33

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 08:33

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

28/06/2023, 10:02

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

19/06/2023, 15:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/06/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 16:38

Conclusos para despacho

13/06/2023, 16:37

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

13/06/2023, 11:47

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

07/06/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 12:31

Conclusos para o Gabinete

07/06/2023, 10:32

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

06/06/2023, 12:30

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

05/06/2023, 18:39

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

01/06/2023, 18:54

Juntada de Petição de ações processuais\documento de comprovação

01/06/2023, 16:45

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

01/06/2023, 16:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/05/2023, 10:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/05/2023, 10:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/05/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 08:12

Conclusos para despacho

05/05/2023, 08:03

Conclusos para o Gabinete

24/03/2023, 18:38

Juntada de Petição de elementos de prova\parecer\parecer (outros)

23/03/2023, 12:57

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

23/03/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 18:30

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

21/03/2023, 17:51

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

12/03/2023, 19:53

Conclusos para decisão

08/03/2023, 11:34

Distribuído por sorteio

08/03/2023, 11:34

Despacho

•11/02/2026, 12:54

Despacho

•11/02/2026, 12:54

Sentença (Outras)

•01/12/2025, 10:44

Sentença (Outras)

•01/12/2025, 10:44

Despacho

•10/11/2025, 09:47

Despacho

•10/11/2025, 09:47

Sentença (Outras)

•29/10/2025, 10:50

Sentença (Outras)

•29/10/2025, 10:50

Decisão

•05/09/2025, 13:54

Decisão

•05/09/2025, 13:54

Despacho

•10/07/2025, 07:30

Despacho

•10/07/2025, 07:30

Decisão

•29/05/2025, 09:03

Todos os documentos(49)

Despacho

•18/03/2026, 11:32

Despacho

•18/03/2026, 11:32

Despacho

•11/02/2026, 12:54

Despacho

•11/02/2026, 12:54

Sentença (Outras)

•01/12/2025, 10:44

Sentença (Outras)

•01/12/2025, 10:44

Despacho

•10/11/2025, 09:47

Despacho

•10/11/2025, 09:47

Sentença (Outras)

•29/10/2025, 10:50

Sentença (Outras)

•29/10/2025, 10:50

Decisão

•05/09/2025, 13:54

Decisão

•05/09/2025, 13:54

Despacho

•10/07/2025, 07:30

Despacho

•10/07/2025, 07:30

Decisão

•29/05/2025, 09:03

Decisão

•29/05/2025, 09:03

Despacho

•17/03/2025, 13:27

Despacho

•17/03/2025, 13:27

Outros Documentos

•27/02/2025, 13:30

Outros Documentos

•27/02/2025, 13:30

Outros Documentos

•27/02/2025, 13:30

Despacho

•13/09/2024, 12:37

Despacho

•13/09/2024, 12:36

Despacho

•22/08/2024, 08:40

Despacho

•22/08/2024, 08:40

Despacho

•13/08/2024, 09:09

Despacho

•13/08/2024, 09:09

Despacho

•06/08/2024, 09:18

Despacho

•06/08/2024, 09:18

Despacho

•10/07/2024, 12:01

Despacho

•10/07/2024, 12:01

Despacho

•29/05/2024, 12:18

Outros Documentos

•03/05/2024, 20:09

Outros Documentos

•03/05/2024, 20:09

Despacho

•01/04/2024, 11:45

Despacho

•01/04/2024, 11:45

Despacho

•20/03/2024, 10:26

Despacho

•20/03/2024, 10:26

Despacho

•23/02/2024, 11:12

Despacho

•12/01/2024, 09:14

Despacho

•07/11/2023, 10:11

Despacho

•28/09/2023, 11:38

Despacho

•21/08/2023, 13:01

Decisão

•03/07/2023, 08:39

Despacho

•13/06/2023, 16:38

Documento de Comprovação

•05/06/2023, 18:40

Outros Documentos

•01/06/2023, 18:54

Despacho

•05/05/2023, 08:12

Despacho

•22/03/2023, 18:30