Procedimento Comum Cível 0147766-20.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.558,22

Órgão julgador

Seção B da 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 15:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:46

Decorrido prazo de LUCAS MENDES DE OLIVEIRA DESIGN LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/03/2026.

09/03/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:24

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 08:02

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 08:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2026, 08:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2026, 08:01

Extinto o processo por desistência

27/02/2026, 11:15

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 07:52

Juntada de Petição de documentos diversos

20/01/2026, 18:48

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

19/01/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 11:18

Conclusos para despacho

06/02/2025, 18:42

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 15:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:46

Decorrido prazo de LUCAS MENDES DE OLIVEIRA DESIGN LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/03/2026.

09/03/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:24

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 08:02

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 08:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2026, 08:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2026, 08:01

Extinto o processo por desistência

27/02/2026, 11:15

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 07:52

Juntada de Petição de documentos diversos

20/01/2026, 18:48

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

19/01/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 11:18

Conclusos para despacho

06/02/2025, 18:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:06

Juntada de Petição de documentos diversos

16/12/2024, 13:31

Juntada de Petição de documentos diversos

16/12/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2024, 23:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/12/2024.

11/12/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

11/12/2024, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: LUCAS MENDES DE OLIVEIRA DESIGN LTDA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as em caso positivo. RECIFE, 6 de dezembro de 2024. FERNANDA ALVES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0147766-20.2023.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

09/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024, 13:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024, 13:26

Juntada de Petição de réplica

28/11/2024, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

19/11/2024, 15:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/11/2024.

19/11/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: LUCAS MENDES DE OLIVEIRA DESIGN LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) porventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). RECIFE, 6 de novembro de 2024. PATRICIA VIEIRA DE LIRA ALBUQUERQUE NOVAES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0147766-20.2023.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

07/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2024, 12:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2024, 12:23

Juntada de Petição de contestação

30/10/2024, 09:32

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/10/2024, 18:34

Expedição de citação (outros).

09/08/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 09:32

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:55

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/06/2024.

22/06/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/06/2024, 00:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/06/2024.

22/06/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/06/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: LUCAS MENDES DE OLIVEIRA DESIGN LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte AUTORA para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas 01 (UMA) carta(s) postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O não recolhimento das referidas despesas acarreta a aplicação da multa prevista no art. 22 da referida Lei Estadual, dentre outras cominações legais. RECIFE, 19 de junho de 2024. FERNANDA ALVES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0147766-20.2023.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: LUCAS MENDES DE OLIVEIRA DESIGN LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 4ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172682805, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0147766-20.2023.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo legal, com a advertência do artigo 344 do CPC. Com espeque no princípio da celeridade processual, deixo de designar a audiência conciliatória do art. 334 do CPC, podendo as partes, qualquer tempo, conciliarem e requererem a homologação judicial. " RECIFE, 19 de junho de 2024. FERNANDA ALVES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

20/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2024, 16:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2024, 16:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2024, 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 12:44

Conclusos para decisão

29/02/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2024, 15:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/12/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 18:06

Conclusos para decisão

21/11/2023, 18:10

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 18:10

Documentos

Sentença (Outras)

•27/02/2026, 11:15

Despacho

•10/06/2024, 12:44

Despacho

•01/12/2023, 18:06