Agravo em Recurso Especial 0014021-64.2021.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

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AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Agravo de Instrumento · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

OSCAR CLOVIS MARTINS BEZERRA

CPF

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU LABARDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO CESAR CAVALVANTI BEZERRA

Representa: Autor

ALEXANDRE GUSMAO PINHEIRO DE ARAUJO

OAB/PE 13662·CPF·Representa: Réu

DANIEL LACERDA AGUIAR

OAB/PE 26160·CPF·Representa: Réu

SAMANTHA LOPES RODRIGUES

OAB/PE 31929·CPF·Representa: Réu

EDUARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO

OAB/PE 23956·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

AUGUSTO CESAR CAVALVANTI BEZERRA

Representa: Autor

ALEXANDRE GUSMAO PINHEIRO DE ARAUJO

OAB/PE 13662·CPF·Representa: Réu

DANIEL LACERDA AGUIAR

OAB/PE 26160·CPF·Representa: Réu

SAMANTHA LOPES RODRIGUES

OAB/PE 31929·CPF·Representa: Réu

EDUARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO

OAB/PE 23956·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO

OAB/PE 28870·CPF·Representa: Réu

MARILIA WANDEVELDE DOS SANTOS

OAB/PE 44482·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

17/10/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 16:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:09

Conheço do agravo de OSCAR CLOVIS MARTINS BEZERRA para negar provimento ao Recurso Especial

23/09/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

23/09/2025, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

26/11/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024, 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

25/11/2024, 08:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

25/11/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/11/2024, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/11/2024, 21:15

Determinada a distribuição do feito

22/11/2024, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/11/2024, 17:27

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

17/10/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 16:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:09

Conheço do agravo de OSCAR CLOVIS MARTINS BEZERRA para negar provimento ao Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2025, 16:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/11/2024, 20:40

23/09/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

23/09/2025, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

26/11/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024, 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

25/11/2024, 08:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

25/11/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/11/2024, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/11/2024, 21:15

Determinada a distribuição do feito

22/11/2024, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/11/2024, 17:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

31/10/2024, 15:39