Procedimento Comum Cível 0017493-94.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 2.491.751,57

Órgão julgador

Seção A da 11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (3ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley

Partes do Processo

FABIO MARQUES PONTES DE ARAUJO

CPF

Autor

LB COMERCIO ALIMENTICIO E FRANQUIAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

03/03/2026, 21:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2025, 06:52

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/04/2025, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:06

Decorrido prazo de FABIO MARQUES PONTES DE ARAUJO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 11:40

Juntada de Petição de apelação

27/03/2025, 22:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2025.

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

04/03/2025, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2025, 22:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2025, 22:41

Embargos de declaração não acolhidos

17/02/2025, 11:52

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 09:01

Todas as movimentações(88)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

03/03/2026, 21:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2025, 06:52

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/04/2025, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/04/2025.

Documentos

Decisão

•17/02/2025, 11:52

Sentença (Outras)

•26/05/2024, 15:02

02/04/2025, 00:06

Decorrido prazo de FABIO MARQUES PONTES DE ARAUJO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 11:40

Juntada de Petição de apelação

27/03/2025, 22:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2025.

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

04/03/2025, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2025, 22:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2025, 22:41

Embargos de declaração não acolhidos

17/02/2025, 11:52

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 09:01

Decorrido prazo de LUCIANO DE SOUZA LEÃO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de FABIO MARQUES PONTES DE ARAUJO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de MARILZA TOME FERREIRA em 05/07/2024 23:59.

07/07/2024, 00:29

Decorrido prazo de MARCELO MARQUES PONTES JUNIOR em 05/07/2024 23:59.

07/07/2024, 00:29

Decorrido prazo de FABIANA SUMIYOSHI em 05/07/2024 23:59.

07/07/2024, 00:29

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2024, 20:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/06/2024.

22/06/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/06/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: LB COMERCIO ALIMENTICIO E FRANQUIAS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. RECIFE, 19 de junho de 2024. IAMANDA LEUSE CAMPOS DE LIMA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 2ª Vara Cível da Capital Processo nº 0017493-94.2016.8.17.2001 AUTOR(A): FABIO MARQUES PONTES DE ARAUJO

20/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2024, 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/06/2024, 19:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/06/2024, 09:15

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para Seção B da 2ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

27/05/2024, 09:01

Julgado procedente em parte do pedido

26/05/2024, 15:02

Conclusos para julgamento

26/05/2024, 14:59

Conclusos para o Gabinete

27/10/2022, 14:55

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Seção B da 2ª Vara Cível da Capital)

27/10/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 14:37

Juntada de Petição de petição

20/02/2019, 20:31

Juntada de Petição de outros (petição)

25/06/2017, 21:53

Conclusos para julgamento

23/02/2017, 16:33

Expedição de Certidão.

23/02/2017, 16:33

Juntada de Petição de razões finais

20/02/2017, 22:47

Juntada de Petição de razões finais

16/02/2017, 18:59

Expedição de Certidão.

26/01/2017, 17:20

Expedição de intimação.

26/01/2017, 17:01

Expedição de intimação.

26/01/2017, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2017, 16:22

Juntada de Petição de outros (petição)

24/01/2017, 20:29

Conclusos para despacho

24/01/2017, 13:37

Juntada de Petição de petição

24/01/2017, 08:47

Juntada de Petição de petição

23/01/2017, 17:43

Expedição de Certidão.

20/01/2017, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2017, 15:54

Conclusos para despacho

20/01/2017, 15:45

Juntada de Petição de outros (petição)

20/01/2017, 14:35

Expedição de intimação.

17/01/2017, 15:55

Expedição de intimação.

17/01/2017, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2017, 15:28

Conclusos para despacho

13/01/2017, 13:41

Expedição de Certidão.

13/01/2017, 13:41

Expedição de Certidão.

04/01/2017, 10:16

Audiência instrução realizada para 07.12.2016_14h30 2ª Vara Cível - Seção B.

07/12/2016, 17:25

Remetidos os Autos (devolução da conciliação) para Seção B da 2ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Capital - CCMA)

07/12/2016, 14:51

Remetidos os Autos (para conciliação) para Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Capital - CCMA. (Origem:Seção B da 2ª Vara Cível da Capital)

07/12/2016, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2016, 16:29

Juntada de Petição de petição

25/11/2016, 16:38

Conclusos para despacho

26/10/2016, 16:13

Expedição de Certidão.

24/10/2016, 15:01

Juntada de Petição de petição

13/10/2016, 20:53

Juntada de Petição de contestação

26/09/2016, 22:37

Audiência instrução e julgamento designada para 07/12/2016 14:30 Seção B da 2ª Vara Cível da Capital.

23/09/2016, 15:33

Audiência instrução e julgamento redesignada para 21.09_15:30 2ª Vara Cível - Seção B.

22/09/2016, 14:04

Expedição de Certidão.

24/08/2016, 17:46

Expedição de Certidão.

16/08/2016, 18:49

Juntada de Petição de outros (petição)

10/08/2016, 20:21

Juntada de Petição de petição

10/08/2016, 18:07

Expedição de intimação.

26/07/2016, 17:29

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 21/09/2016 15:30 Seção B da 2ª Vara Cível da Capital.

26/07/2016, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2016, 15:22

Conclusos para decisão

02/06/2016, 18:54

Juntada de aviso de recebimento (ar)

02/06/2016, 16:22

Juntada de Petição de petição

01/06/2016, 10:50

Juntada de Petição de petição

31/05/2016, 21:19

Juntada de Petição de outros (petição)

27/05/2016, 18:10

Expedição de intimação.

16/05/2016, 16:08

Expedição de intimação.

16/05/2016, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2016, 17:14

Conclusos para decisão

11/05/2016, 09:04

Distribuído por sorteio

11/05/2016, 09:04

Despacho

•11/10/2022, 14:37

Sentença (Outras)

•20/02/2019, 20:31

Despacho

•25/01/2017, 16:22

Despacho

•20/01/2017, 15:54

Despacho

•13/01/2017, 15:28

Ata de Audiência (Outras)

•07/12/2016, 17:25

Despacho

•06/12/2016, 16:29

Ata de Audiência (Outras)

•22/09/2016, 14:04

Despacho

•26/07/2016, 15:22

Despacho

•11/05/2016, 17:14

Expediente

•11/05/2016, 09:04