Execução de Título Extrajudicial 0024751-04.2024.8.17.8201 - TJPE

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 17:46

Decorrido prazo de LUIZ ROMERO DE ALBUQUERQUE MELO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:37

Decorrido prazo de LUIZ ROMERO DE ALBUQUERQUE MELO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:13

Juntada de Petição de certidão (outras)

07/01/2025, 15:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO MORADA RECIFE ANTIGO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 16:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/12/2024.

03/12/2024, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO MORADA RECIFE ANTIGO ESPÓLIO - REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO ANUNCIADA RIJO DE ALBUQUERQUE MELO REPRESENTANTE: LUIZ ROMERO DE ALBUQUERQUE MELO INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 24º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. SENTENÇA DE EXTINÇÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 24º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831642 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, E-mail: [email protected], IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0024751-04.2024.8.17.8201 Vistos, etc... A citação da parte demandada, após diversas tentativas, não foi realizada, comprovando a parte exequente o seu óbito, conforme certidão apresentada (id. n. 183043491) o que torna inviável a sua citação. O exequente afirma que não há inventário e alega que LUIZ ROMERO DE ALBUQUERQUE MELO é filho da executada, como consta na certidão de óbito anexada, sem outros requerimentos para regularização do polo passivo. A parte exequente foi intimada, mas não cumpriu com a diligência determinada. Assim, o falecimento resta comprovado que ocorreu antes da propositura da ação, não tendo ocorrido a regularização do polo passivo. Dessa forma, considerando os princípios que regem o Juizado Especial Cível como economia processual, celeridade, simplicidade, tenho pela falta de pressuposto processual, essencial para a continuidade da ação. Sem a inclusão da parte ré não há como se processar a queixa. Pelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Sem sucumbência. Publique-se. Intime-se. Recife, data da assinatura digital Juíza de Direito rfgo RECIFE, 29 de novembro de 2024. CIBELE REBOUCAS DE PAIVA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: CONDOMINIO MORADA RECIFE ANTIGO Endereço: ANTONIO VALDEVINO COSTA, 280, CORDEIRO, RECIFE - PE - CEP: 50640-040 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

02/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2024, 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2024, 14:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/11/2024, 14:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 10:00

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 00:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO MORADA RECIFE ANTIGO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:27

Conclusos para despacho

25/09/2024, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

23/09/2024, 18:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/09/2024.

23/09/2024, 18:53

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO MORADA RECIFE ANTIGO ESPÓLIO - REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO ANUNCIADA RIJO DE ALBUQUERQUE MELO REPRESENTANTE: LUIZ ROMERO DE ALBUQUERQUE MELO DESPACHO Observo que não foi cumprido o despacho identificador n. 174006800, tendo a parte exequente apresentado os documentos relacionados às propriedades dos imóveis. Desse modo, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 24º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, E-mail: [email protected], IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831642 Processo nº 0024751-04.2024.8.17.8201 intime-se a parte exequente para trazer ao processo provas da existência de inventário em nome da executada e da nomeação do(a) inventariante, para o que assinalo o prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. RECIFE, data da assinatura digital. Juíza de Direito rfgo

20/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2024, 08:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2024, 08:29

Determinada Requisição de Informações

24/08/2024, 11:33

Conclusos para despacho

09/08/2024, 15:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO MORADA RECIFE ANTIGO em 12/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/07/2024.

24/07/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

24/07/2024, 05:48

Juntada de Petição de petição (outras)

18/07/2024, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO MORADA RECIFE ANTIGO ESPÓLIO - REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO ANUNCIADA RIJO DE ALBUQUERQUE MELO REPRESENTANTE: LUIZ ROMERO DE ALBUQUERQUE MELO DESPACHO Vista do requerimento de fls. Id. Num. 174323618 à parte exequente para, querendo, manifestar-se nso autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, certifique-se e faça-se conclusão dos autos. RECIFE, 1 de julho de 2024 Juiz(a) de Direito Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 24º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, E-mail: [email protected], IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831642 Processo nº 0024751-04.2024.8.17.8201

04/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 07:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição (outras)

02/07/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição (outras)

02/07/2024, 09:35

Conclusos para despacho

26/06/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2024, 11:28

Publicado Despacho em 21/06/2024.

22/06/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/06/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO MORADA RECIFE ANTIGO ESPÓLIO - REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO ANUNCIADA RIJO DE ALBUQUERQUE MELO REPRESENTANTE: LUIZ ROMERO DE ALBUQUERQUE MELO DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 24º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, E-mail: [email protected], IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831642 Processo nº 0024751-04.2024.8.17.8201 Intime-se a parte exequente para trazer ao processo provas da existência de inventário em nome da executada e da nomeação do(a) inventariante, para o que assinalo o prazo de 10 (dez) dias. Cumpre desde logo deixar registrado que na hipótese de solicitação de redirecionamento desta demanda em desfavor de herdeiros não pode ser parte no Juizado o incapaz, e, neste sentido, não pode demandar em juizado herdeiro incapaz, conforme se extrai do enunciado 148, do FONAJE, para o qual: "Inexistindo interesse de incapazes, o Espólio pode ser parte nos Juizados Especiais Cíveis" (XXIX Encontro – Bonito/MS). Após o decurso do prazo, retornem os autos conclusos. Recife, data da assinatura digital. Juíza de Direito rfgo

20/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2024, 18:02

Determinada Requisição de Informações

19/06/2024, 18:02

Conclusos para decisão

17/06/2024, 15:41

Distribuído por sorteio

17/06/2024, 15:41

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de LUIZ ROMERO DE ALBUQUERQUE MELO em 24/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ ROMERO DE ALBUQUERQUE MELO em 24/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de certidão (outras)

Decorrido prazo de CONDOMINIO MORADA RECIFE ANTIGO em 17/12/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/12/2024.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de CONDOMINIO MORADA RECIFE ANTIGO em 07/10/2024 23:59.

Todas as movimentações(43)