Agravo em Recurso Especial 0161929-05.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

ANA REGINA DOMINGUEZ VERDE JATOBA

CPF

Reu

RAFAEL DOMINGUEZ JATOBA

CPF

Reu

FERNANDA DOMINGUEZ JATOBA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA TAVARES RODRIGUES

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

26/02/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026

21/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2026

16/01/2026, 21:00

Não conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

16/01/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

17/12/2025, 15:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

16/12/2025, 16:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/01/2026, 21:00