Apelação Cível 0061021-08.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelInconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 24.200,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção A da 28ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO DE SAUDE S/A

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Autor

PEDRO ROSADO HENRIQUES PIMENTEL

OAB/PE 21153·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO DE SAUDE S/A

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE

Terceiro

MARIA BETANIA LINS FIALHO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2024, 18:26

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

20/05/2024, 18:26

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição (outras)

17/05/2024, 16:47

Decorrido prazo de PEDRO ROSADO HENRIQUES PIMENTEL em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:03

Expedição de intimação (outros).

17/04/2024, 17:20

Conhecido o recurso de MARIA BETANIA LINS FIALHO - CPF: 687.925.064-53 (APELADO(A)) e provido

17/04/2024, 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2024, 12:51

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/04/2024, 12:49

Conclusos para o Gabinete

23/02/2024, 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2024, 17:09

Expedição de intimação (outros).

16/02/2024, 08:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/02/2024, 16:32

Expedição de intimação (outros).

06/02/2024, 13:44

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

20/05/2024, 18:26

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

20/05/2024, 18:26

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição (outras)

17/05/2024, 16:47

Documentos

Decisão\Acórdão

•17/04/2024, 15:56

Decisão\Acórdão

•06/02/2024, 13:20

Decorrido prazo de PEDRO ROSADO HENRIQUES PIMENTEL em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:03

Expedição de intimação (outros).

17/04/2024, 17:20

Conhecido o recurso de MARIA BETANIA LINS FIALHO - CPF: 687.925.064-53 (APELADO(A)) e provido

17/04/2024, 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2024, 12:51

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/04/2024, 12:49

Conclusos para o Gabinete

23/02/2024, 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2024, 17:09

Expedição de intimação (outros).

16/02/2024, 08:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/02/2024, 16:32

Expedição de intimação (outros).

06/02/2024, 13:44

Conhecido o recurso de MARIA BETANIA LINS FIALHO - CPF: 687.925.064-53 (APELADO) e provido

06/02/2024, 13:20

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (APELANTE) e não-provido

06/02/2024, 13:20

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/02/2024, 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2024, 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/12/2023, 18:07

Conclusos para o Gabinete

14/09/2023, 10:25

Recebidos os autos

14/09/2023, 10:25

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 10:25

Sentença (Outras)

•16/05/2023, 13:50

Sentença (Outras)

•10/02/2023, 12:48

Despacho

•20/10/2022, 11:58

Despacho

•29/08/2022, 16:59

Despacho

•24/08/2021, 13:10