Cumprimento de sentença 0058849-83.2022.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 12.654,22

Órgão julgador

11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 08:36

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:11

Conclusos para despacho

07/11/2024, 17:18

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/11/2024, 13:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/11/2024.

04/11/2024, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

04/11/2024, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA EXECUTADO(A): TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Fale a executada, em 05 (cinco) dias, acerca do aduzido pelo exequente na primeira parte do petitório de ID nº 177176605, especificamente a respeito do vencimento das milhas aéreas concedidas em sentença prolatada por este Juízo em doc. ID nº 167906764. Cumpra-se. Recife, 25 de outubro de 2024 CHRISTIANA BRITO CARIBÉ DA COSTA PINTO JUÍZA DE DIREITO smmj Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831561 Processo nº 0058849-83.2022.8.17.8201

01/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 10:42

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 08:36

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:11

Conclusos para despacho

07/11/2024, 17:18

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/11/2024, 13:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/11/2024.

04/11/2024, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

04/11/2024, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA EXECUTADO(A): TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Fale a executada, em 05 (cinco) dias, acerca do aduzido pelo exequente na primeira parte do petitório de ID nº 177176605, especificamente a respeito do vencimento das milhas aéreas concedidas em sentença prolatada por este Juízo em doc. ID nº 167906764. Cumpra-se. Recife, 25 de outubro de 2024 CHRISTIANA BRITO CARIBÉ DA COSTA PINTO JUÍZA DE DIREITO smmj Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831561 Processo nº 0058849-83.2022.8.17.8201

01/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 10:42

Conclusos para despacho

30/07/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA EXECUTADO(A): TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada para tomar conhecimento do depósito realizado pela parte executada e requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. RECIFE, 23 de julho de 2024. BETHANIA CAVALCANTI DE SOUZA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (VIA DIÁRIO ELETRÔNICO) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831561 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0058849-83.2022.8.17.8201

24/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 18:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 18:49

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:59

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2024, 11:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/06/2024.

22/06/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/06/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA EXECUTADO(A): TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA INTIMAÇÃO (Cumprimento de Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada a comprovar, no prazo de 15 (quinze), o cumprimento da sentença/acórdão prolatada nos autos do processo acima, sob pena de execução, de acordo com o art.52 da Lei nº 9.099/95 e aplicação da multa do art. 523, §1º do CPC (10%), conforme despacho transcrito: DESPACHO 1 - Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831561 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0058849-83.2022.8.17.8201 Intime-se o(s) Executado(s) para cumprir o julgado no prazo de 15 dias, efetuando o pagamento do valor em execução consoante os cálculos elaborados (Id.172166677) no importe de R$ 3.306,12 (três mil trezentos e seis reais e doze centavos), sob pena de multa no percentual de 10%(dez por cento), de conformidade com parágrafo primeiro do art. 523 do CPC. 2 - Transcorrido o prazo acima concedido, poderá o devedor ofertar impugnação, nos termos do art.525 do CPC. 3 - No caso de pagamento parcial, a multa incidirá sobre a parcela restante da dívida. 4 - No caso de descumprimento, considerando a ordem preferencial de bens suscetíveis de penhora (art. 835 do CPC), voltem-me os autos conclusos para proceder com a determinação de bloqueio on line, nos termos do art. 837 do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Recife, 10 de junho de 2024. Christiana Brito Caribé da Costa Pinto. Juíza de Direito. Lfs. RECIFE, 19 de junho de 2024. MAURICIO BOMFIM HASSELMAN Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA VIA DJE A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

20/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2024, 18:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 18:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

07/06/2024, 11:42

Conclusos para decisão

07/06/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 11:41

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

31/05/2024, 10:08

Decorrido prazo de MARCEL TORRES DA SILVA em 30/05/2024 23:59.

31/05/2024, 00:41

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:57

Decorrido prazo de BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 11:44

Julgado procedente em parte do pedido

23/04/2024, 17:38

Conclusos para julgamento

25/11/2023, 21:26

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/10/2023, 21:15

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 15:09

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

09/05/2023, 21:17

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

19/04/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 14:23

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

28/03/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 18:35

Conclusos para despacho

07/02/2023, 19:03

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 19:02

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 14:54

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

09/01/2023, 13:56

Audiência de Conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2023 15:10, 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.

03/01/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2023, 20:50

Conclusos para despacho

10/12/2022, 14:21

Audiência Una designada para 19/05/2023 15:10 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.

01/12/2022, 21:45

Distribuído por sorteio

01/12/2022, 21:45

Documentos

Sentença (Outras)

•03/04/2025, 15:35

Despacho

•25/10/2024, 10:42

Despacho

•10/06/2024, 18:38

Execução/Cumprimento de Sentença

•31/05/2024, 10:08

Demonstrativo de Cálculo

•31/05/2024, 10:08

Sentença (Outras)

•23/04/2024, 17:38

Despacho

•16/03/2023, 18:35

Despacho

•02/01/2023, 20:50