Execução de Título Extrajudicial 0016871-58.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJPE
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 22.233,72
Órgão julgador
13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h
Processos relacionados
JE · TJPE · Execução de Título Extrajudicial · 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital
Partes do Processo
CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DE PERNAMBUCO
CNPJ
41.***.***.0001-06
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Autor
R G PORTAIS, PROVEDORES DE CONTEUDO LTDA
CNPJ
36.***.***.0001-52
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Reu
MARIA MERCEIS DA SILVA VIEIRA
CPF
124.***.***-72
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Reu
RUBEM GABRIEL DA SILVA NUNES
CPF
059.***.***-94
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Reu
Advogados / Representantes
MARIA CAROLINA MUNIZ VILAR
OAB/PE 51404
·
CPF
075.***.***-25
Mostrar
·
Representa: Autor
FELIPE CESAR DE LUCENA E MELO
OAB/PE 47963
·
CPF
088.***.***-51
Mostrar
·
Representa: Autor
IGHOR FERNANDO ROCHA GALVAO
OAB/PE 41144
·
CPF
082.***.***-37
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DE PERNAMBUCO em 28/01/2025 23:59.
11/03/2025, 13:58
Publicado Despacho em 21/01/2025.
10/03/2025, 23:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/03/2025, 23:34
Arquivado Definitivamente
13/02/2025, 18:32
Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025, 18:32
Conclusos para despacho
10/02/2025, 18:47
Juntada de Petição de petição (outras)
10/02/2025, 17:12
Publicado Despacho em 07/02/2025.
07/02/2025, 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025, 08:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2025, 16:45
Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025, 16:45
Conclusos para despacho
04/02/2025, 15:18
Processo Reativado
04/02/2025, 15:18
Juntada de Petição de petição (outras)
04/02/2025, 09:18
Expedição de Certidão.
03/02/2025, 15:04
Ver todas as movimentações (81)
Todas as movimentações
(81)
Decorrido prazo de CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DE PERNAMBUCO em 28/01/2025 23:59.
11/03/2025, 13:58
Publicado Despacho em 21/01/2025.
10/03/2025, 23:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/03/2025, 23:34
Arquivado Definitivamente
13/02/2025, 18:32
Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025, 18:32
Conclusos para despacho
10/02/2025, 18:47
Juntada de Petição de petição (outras)
10/02/2025, 17:12
Publicado Despacho em 07/02/2025.
07/02/2025, 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025, 08:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2025, 16:45
Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025, 16:45
Conclusos para despacho
04/02/2025, 15:18
Processo Reativado
04/02/2025, 15:18
Juntada de Petição de petição (outras)
04/02/2025, 09:18
Expedição de Certidão.
03/02/2025, 15:04
Arquivado Definitivamente
31/01/2025, 16:57
Ato ordinatório praticado
31/01/2025, 16:57
Decorrido prazo de MARIA MERCEIS DA SILVA VIEIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 02:31
Decorrido prazo de RUBEM GABRIEL DA SILVA NUNES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 02:31
Expedição de Alvará.
27/01/2025, 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2024
27/01/2025, 10:01
Publicado Sentença (Outras) em 21/01/2025.
27/01/2025, 10:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
24/01/2025, 17:47
Publicado Despacho em 21/01/2025.
24/01/2025, 17:47
Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025, 19:08
Conclusos para despacho
14/01/2025, 18:46
Juntada de Petição de petição (outras)
14/01/2025, 18:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025, 14:27
Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025, 14:27
Conclusos para despacho
10/01/2025, 09:22
Juntada de Petição de petição (outras)
09/01/2025, 21:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025, 14:43
Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025, 14:43
Conclusos para despacho
08/01/2025, 22:03
Processo Reativado
08/01/2025, 22:03
Juntada de Petição de petição (outras)
08/01/2025, 21:03
Arquivado Definitivamente
25/12/2024, 09:47
Homologada a Transação
25/12/2024, 09:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/12/2024, 09:47
Conclusos para julgamento
23/12/2024, 21:01
Juntada de Petição de petição (outras)
23/12/2024, 14:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2024, 22:07
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024, 22:07
Conclusos para despacho
19/12/2024, 22:03
Expedição de .
31/10/2024, 18:32
Juntada de Petição de petição (outras)
29/10/2024, 14:09
Decorrido prazo de MARIA MERCEIS DA SILVA VIEIRA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 01:54
Juntada de Petição de certidão (outras)
17/10/2024, 10:44
Juntada de Petição de certidão (outras)
10/10/2024, 09:33
Juntada de Petição de certidão (outras)
10/10/2024, 09:33
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/09/2024, 15:01
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/09/2024, 15:01
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/09/2024, 15:01
Decorrido prazo de MARIA MERCEIS DA SILVA VIEIRA em 17/09/2024 23:59.
23/09/2024, 12:00
Decorrido prazo de RUBEM GABRIEL DA SILVA NUNES em 17/09/2024 23:59.
23/09/2024, 12:00
Decorrido prazo de R G PORTAIS, PROVEDORES DE CONTEUDO LTDA em 17/09/2024 23:59.
23/09/2024, 11:59
Publicado Despacho em 27/08/2024.
19/09/2024, 13:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
19/09/2024, 13:38
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): R G PORTAIS, PROVEDORES DE CONTEUDO LTDA, RUBEM GABRIEL DA SILVA NUNES, MARIA MERCEIS DA SILVA VIEIRA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1610 Processo nº 0016871-58.2024.8.17.8201 Intime-se a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do acordo, devidamente atualizado, sob pena de multa de 10% prevista no art. 523, §1º do NCPC e cláusula penal de 2% sobre o valor do débito. Em caso de não pagamento, retornem os autos conclusos para fins de penhora online. Recife, 23 de agosto de 2024. (Assinado Digitalmente) NICOLE DE FARIA NEVES JUÍZA DE DIREITO
26/08/2024, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2024, 17:27
Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024, 17:27
Conclusos para despacho
22/08/2024, 15:06
Processo Reativado
22/08/2024, 15:06
Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
22/08/2024, 14:38
Publicado Sentença (Outras) em 21/06/2024.
22/06/2024, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
22/06/2024, 00:40
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): R G PORTAIS, PROVEDORES DE CONTEUDO LTDA, RUBEM GABRIEL DA SILVA NUNES, MARIA MERCEIS DA SILVA VIEIRA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1610 Processo nº 0016871-58.2024.8.17.8201 Vistos etc. Dispõe o art. 840 do CC que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Por sua vez, estabelece o art. 487, III, do NCPC, que se extingue o processo com resolução de mérito quando as partes transigirem. De conseguinte, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação ajustada entre as partes e descrita no termo de acordo acostado no id. 173794337, pelo que, nos termos dos arts. 840 do CC e 487, III, b, do NCPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95). P. R. I. Após, arquivem-se os autos. Recife, 19 de junho de 2024. (Assinado Digitalmente) NICOLE DE FARIA NEVES JUÍZA DE DIREITO
20/06/2024, 00:00
Arquivado Definitivamente
19/06/2024, 18:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2024, 18:27
Homologada a Transação
19/06/2024, 18:27
Conclusos para julgamento
19/06/2024, 09:22
Juntada de Petição de petição (outras)
18/06/2024, 09:41
Juntada de Petição de certidão (outras)
17/06/2024, 17:37
Juntada de Petição de certidão (outras)
17/06/2024, 17:33
Juntada de Petição de certidão (outras)
17/06/2024, 17:28
Expedição de citação (outros).
26/04/2024, 01:23
Expedição de citação (outros).
26/04/2024, 01:23
Expedição de citação (outros).
26/04/2024, 01:23
Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024, 17:42
Distribuído por sorteio
25/04/2024, 07:32
Conclusos para decisão
25/04/2024, 07:32
Documentos
DESPACHO
•
13/02/2025, 18:32
DESPACHO
•
05/02/2025, 16:45
DESPACHO
•
05/02/2025, 16:45
ATO ORDINATÓRIO
•
31/01/2025, 16:57
DESPACHO
•
15/01/2025, 19:08
DESPACHO
•
14/01/2025, 14:27
DESPACHO
•
14/01/2025, 14:27
DESPACHO
•
09/01/2025, 14:43
DESPACHO
•
09/01/2025, 14:43
SENTENÇA
•
25/12/2024, 09:47
SENTENÇA
•
25/12/2024, 09:47
DESPACHO
•
19/12/2024, 22:07
DESPACHO
•
19/12/2024, 22:07
DESPACHO
•
23/08/2024, 17:27
DESPACHO
•
23/08/2024, 17:27
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
DESPACHO
•
13/02/2025, 18:32
DESPACHO
•
05/02/2025, 16:45
DESPACHO
•
05/02/2025, 16:45
ATO ORDINATÓRIO
•
31/01/2025, 16:57
DESPACHO
•
15/01/2025, 19:08
DESPACHO
•
14/01/2025, 14:27
DESPACHO
•
14/01/2025, 14:27
DESPACHO
•
09/01/2025, 14:43
DESPACHO
•
09/01/2025, 14:43
SENTENÇA
•
25/12/2024, 09:47
SENTENÇA
•
25/12/2024, 09:47
DESPACHO
•
19/12/2024, 22:07
DESPACHO
•
19/12/2024, 22:07
DESPACHO
•
23/08/2024, 17:27
DESPACHO
•
23/08/2024, 17:27
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
22/08/2024, 14:38
SENTENÇA
•
19/06/2024, 18:27
SENTENÇA
•
19/06/2024, 18:27
DESPACHO
•
25/04/2024, 17:42