Procedimento Comum Cível 0049497-82.2019.8.17.2001 - TJPE

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2024, 13:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 01:00

Juntada de Petição de outros documentos

07/10/2024, 16:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/09/2024.

17/09/2024, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181257566, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0049497-82.2019.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA DA CONCEICAO CAVALCANTI DUARTE Vistos, etc... Trata-se de ação de indenização por danos materiais na qual se pleiteia a reparação de prejuízos decorrentes de saques indevidos na conta PASEP. Verifica-se a necessidade de suspensão do presente feito. Em caso análogo, o E. Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio de decisão proferida nos autos do processo nº 0003362-34.2023.8.17.2110, selecionou como representativo de controvérsia a questão relativa à definição da natureza jurídica da relação existente entre o Banco do Brasil e os beneficiários de contas vinculadas ao PASEP, a fim de determinar a correta distribuição do ônus da prova em casos de supostas irregularidades na gestão de tais contas. Naquela oportunidade, o Des. Relator, reconhecendo a multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica questão de direito e a divergência jurisprudencial sobre a matéria, determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Pernambuco, em todas as instâncias, e que versem acerca da mesma questão de direito, até o pronunciamento do STJ. Diante do exposto, com fulcro no art. 313, inciso V, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do presente processo até ulterior deliberação do Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria submetida a julgamento. INTIME-SE. Recife, data da autenticação eletrônica. Fernando Jorge Ribeiro Raposo Juiz de Direito" RECIFE, 13 de setembro de 2024. CARLOS DE LIMA RIBEIRO JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau

16/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2024, 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2024, 16:46

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

06/09/2024, 13:27

Conclusos para decisão

05/09/2024, 10:11

Conclusos para o Gabinete

04/09/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 17:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 20/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:30

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CAVALCANTI DUARTE em 20/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/08/2024.

28/08/2024, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

28/08/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 177591211, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Com fundamento no §3º do art.465 do CPC/15, outorgo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes se manifestem acerca da proposta de honorários periciais apresentada. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0049497-82.2019.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA DA CONCEICAO CAVALCANTI DUARTE Intime-se. Recife, data da autenticação eletrônica. Fernando Jorge Ribeiro Raposo Juiz de Direito" RECIFE, 2 de agosto de 2024. JANAINA LÚCIA LOUREIRO DE FREITAS Diretoria Cível do 1º Grau

05/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2024, 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 13:39

Conclusos para despacho

01/08/2024, 11:53

Conclusos para o Gabinete

30/07/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 15:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:27

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2024, 08:33

Juntada de Petição de outros documentos

04/07/2024, 12:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/06/2024.

22/06/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/06/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173406374, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0049497-82.2019.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA DA CONCEICAO CAVALCANTI DUARTE Vistos, etc... Considerando o requerimento do demandado para produção de prova e verificando a necessidade de realização de perícia, nomeio como perito do Juízo o Sr. JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO, contador, de reconhecida atuação em outras Varas Cíveis, com contato conhecido desta unidade cartorária. Para fins do predito no art. 465, CPC, entre outros encargos, advirto que incumbe às partes arguir impedimento ou suspeição do(s) perito(s), indicar assistente técnico e formular questões no prazo de 15 dias. Intime-se, ainda nos termos do NCPC, art. 465, §2º, o(s) perito(s) para juntar aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sua proposta de honorários, seu currículo, comprovações de sua especialização e contatos profissionais. Intimem-se e cumpra-se. Recife, data da autenticação eletrônica. Fernando Jorge Ribeiro Raposo Juiz de Direito " RECIFE, 19 de junho de 2024. CARLOS DE LIMA RIBEIRO JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau

20/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2024, 18:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2024, 18:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/06/2024, 18:36

Alterada a parte

19/06/2024, 18:26

Nomeado perito

14/06/2024, 12:33

Conclusos para decisão

13/06/2024, 11:53

Conclusos para o Gabinete

12/06/2024, 21:18

Juntada de Petição de petição (outras)

04/06/2024, 15:46

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição (outras)

24/05/2024, 10:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/05/2024, 09:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/05/2024, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 19:05

Conclusos para despacho

25/04/2024, 14:01

Conclusos para o Gabinete

25/04/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2024, 16:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/03/2024, 20:27

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CAVALCANTI DUARTE em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:57

Juntada de Petição de contestação

05/02/2024, 09:43

Expedição de citação (outros).

18/01/2024, 15:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/01/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 17:44

Conclusos para despacho

15/01/2024, 17:19

Conclusos para o Gabinete

15/01/2024, 16:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/01/2024, 16:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/01/2024, 16:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/01/2024, 16:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/01/2024, 16:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/01/2024, 16:04

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

12/09/2023, 00:52

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/08/2023, 18:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/08/2023, 18:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

27/07/2023, 14:22

Conclusos para decisão

27/07/2023, 14:07

Conclusos para o Gabinete

27/07/2023, 07:04

Processo Desarquivado

27/07/2023, 07:03

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 12:08

Arquivado Provisoramente

03/11/2021, 17:47

Processo retirado da suspensão

03/11/2021, 17:46

Processo enviado para suspensão

03/11/2021, 17:45

Expedição de intimação.

03/11/2021, 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/08/2021, 08:01

Determinado o Arquivamento

31/08/2021, 08:01

Conclusos para despacho

26/08/2021, 17:30

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 17:29

Expedição de intimação.

06/07/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 17:27

Conclusos para despacho

09/03/2021, 13:56

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 15:16

Expedição de intimação.

04/02/2021, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 16:02

Conclusos para despacho

28/01/2021, 16:23

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 19:01

Expedição de intimação.

06/01/2021, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 07:23

Conclusos para despacho

28/10/2020, 13:14

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 16:54

Expedição de intimação.

24/09/2020, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 13:48

Conclusos para despacho

31/08/2020, 16:27

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 16:02

Expedição de intimação.

14/08/2020, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 19:52

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 13:02

Conclusos para despacho

23/07/2020, 12:23

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 12:20

Juntada de Petição de certidão

15/07/2020, 11:43

Expedição de ofício.

20/03/2020, 15:51

Expedição de Ofício.

17/03/2020, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 15:59

Conclusos para despacho

06/02/2020, 14:51

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 14:40

Conclusos para despacho

27/01/2020, 13:45

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 17:39

Expedição de intimação.

25/11/2019, 08:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a "nome da parte".

21/11/2019, 18:23

Conclusos para decisão

19/11/2019, 15:08

Juntada de Petição de petição

30/09/2019, 16:20

Expedição de intimação.

02/09/2019, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2019, 15:19

Conclusos para decisão

21/08/2019, 14:45

Distribuído por sorteio

21/08/2019, 14:44

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 08/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

Conclusos para decisão

Conclusos para o Gabinete

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 20/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CAVALCANTI DUARTE em 20/08/2024 23:59.

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