Reintegração / Manutenção de Posse 0000623-89.2022.8.17.2218 - TJPE

Reintegração / Manutenção de Posse 0000623-89.2022.8.17.2218 - TJPE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ANNITA DE MELLO RAMOS CESAR REPRESENTANTE: ELMA RAMOS VELLOZO CESAR DE PETRIBU RÉU: ELENILDO MARTINS BARROS, MARILEIDE ARAUJO DE SOUZA BARROS DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Goiana Rua Historiador Antonio Correia de Oliveira Andrade Filho, s/n, Fórum Des. Nunes Machado, Loteamento Boa Vista, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 - F:(81) 36268553 Processo nº 0000623-89.2022.8.17.2218 ESPÓLIO - Trata-se de Embargos de Declaração, opostos por ESPÓLIO DE ANNITA DE MELO RAMOS CESAR, alegando a existência de contradição na decisão que indeferiu a produção de prova oral e determinou a instauração do incidente em autos apartados, requerendo que este juízo reveja a decisão. É o relatório. Decido. Conheço dos embargos, porquanto tempestivos. É consabido que os embargos de declaração têm como pressuposto de admissibilidade a existência de obscuridade, contradição ou omissão na decisão atacada, nos termos do art. 1.022 do CPC. Analisando o ato judicial embargado, observo que não há nenhuma contradição em seu teor, tendo em vista que este juízo indeferiu o pedido de produção de prova oral em audiência, uma vez que se trata de pedido genérico, sem por exemplo arrolamento das testemunhas (as testemunhas não foram indicadas nem qualificadas) ou indicação de como a produção da prova poderia interferir no julgamento do feito. Ademais, considero que neste caso, a prova oral não se mostra útil ao deslinde do feito, diante das explanações constantes na peça inicial e de defesa. Assim sendo, o simples requerimento genérico de prova não torna obrigatório o seu deferimento, podendo o Juiz, diante de outros elementos existentes nos autos, dispensá-la. No que se refere ao incidente de falsidade, constitui a via própria e adequada para a verificação da tese de falsidade material relacionada a documento. No caso em apreço, por se tratar de questão incidente ao processo, já que a questão principal, envolve posse e outras provas além das documentais, deverá a parte requerente promover em autos apartados a instrumentalização do incidente, com recolhimento das custas processuais. Desta forma, a celeuma foi devidamente aquilatada, não sendo esta seara a via procedimental aplicável para a pretensão do embargante de rever o comando exarado. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CPC/2015. OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO INOCORRENTES. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. - Imprescindível a ocorrência de omissão, contradição, obscuridade ou erro na decisão, para a atribuição de efeitos infringentes aos Embargos de Declaração.- A controvérsia foi dirimida com clareza, objetividade e precisão, inocorrendo obscuridade e contradição no acórdão guerreado.- Observa-se, na verdade, o intuito da Embargante em rediscutir o mérito da demanda, o que é vedado na estreita via dos aclaratórios.- Não preenchidos quaisquer dos requisitos do art. 1.022, I, II e III do CPC/2015, os embargos devem ser rejeitados. (TJ-PE - ED: 4064684 PE, Relator: 1º Vice-Presidente, Data de Julgamento: 06/05/2019, Vice-Presidência, Data de Publicação: 17/05/2019) grifei DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CPC/2015. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. MATÉRIAS SENSÍVEIS AO DESLINDE DA CAUSA DEVIDAMENTE ABORDADAS. DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS ADUZIDOS E JURISPRUDÊNCIA COLACIONADA PELAS PARTES. REJEIÇÃO. 1. O manejo dos embargos declaratórios pressupõe a existência de omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. Acórdão embargado que mencionou expressamente os motivos pelos quais entendeu pelo descabimento da condenação da Embargada em honorários advocatícios na Execução Fiscal movida pelo Embargante. Omissão não caracterizada; 2. Não configuradas quaisquer das hipóteses previstas nos incisos I a III do art. 1.022 do NCPC, os embargos devem ser rejeitados, não havendo que se cogitar da necessidade de prequestionamento dos dispositivos legais aduzidos e arestos colacionados pelas partes, sendo suficiente ao julgador reportar-se às razões formadoras do seu convencimento, analisando todas as matérias ventiladas, como efetivamente verificado in casu. (TJ-PE - EMBDECCV: 5003694 PE, Relator: Alfredo Sérgio Magalhães Jambo, Data de Julgamento: 11/02/2020, 3ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 19/02/2020) grifei Isto posto, sendo tempestivos, conheço dos Embargos de Declaração, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, para manter incólume a decisão vergastada. Preclusa a decisão, cumpra-se a decisão embargada. Em caso de interposição de recurso, a presente decisão tem o mesmo valor do juízo de retratação, o que torna desnecessário nova conclusão do processo, devendo a Secretaria observar a existência de efeito suspensivo e cumprir, se for o caso, eventual decisão do ETJPE. Não havendo modificação, segue as disposições desta decisão. Intime-se. Cumpra-se. Cópia deste tem força de mandado. Goiana, 04 de setembro de 2024. Maria do Rosário Arruda de Oliveira Juíza de Direito

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANNITA DE MELLO RAMOS CESAR REPRESENTANTE: ELMA RAMOS VELLOZO CESAR DE PETRIBU RÉU: ELENILDO MARTINS BARROS, MARILEIDE ARAUJO DE SOUZA BARROS DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Goiana Rua Historiador Antonio Correia de Oliveira Andrade Filho, s/n, Fórum Des. Nunes Machado, Loteamento Boa Vista, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 - F:(81) 36268553 Processo nº 0000623-89.2022.8.17.2218 ESPÓLIO - Trata-se de Ação de Reintegração de posse proposta pelo espólio de Annita de Melo Ramos Cesar, representada pela inventariante Elma Ramos Vellozo Cesar de Petribú, devidamente qualificada por meio de advogado legalmente constituído, em face de Elenildo Martins de Barros e Marileide Araújo de Souza, igualmente qualificados, sob alegação de que é proprietária da área denominada de SANTA CRUZ e que engloba praticamente boa parte do centro de Pontas de Pedras. Decisão de ID 178774437 indeferiu a audiência de instrução e julgamento e determinou que a parte autora esclarecesse quanto ao pedido de perícia grafotécnica e instauração de incidente de falsidade, requerendo a parte autora ambos e a reconsideração quanto ao indeferimento da prova oral em audiência. Mantenho o indeferimento quanto à produção de prova oral em audiência por seus próprios fundamentos e determino o prosseguimento do feito quanto à instauração do incidente de falsidade, devendo a parte requerente promover em autos apartados a instrumentalização do incidente, do recolhimento das custas processuais, por se tratar de questão incidente ao processo, já que a questão principal, envolve posse e outras provas além das documentais. Suspendo o referido o processo e assinalo prazo de 15 dias para a promoção do referido incidente, sob pena de desinteresse dos autores. GOIANA, 23 de agosto de 2024 Maria do Rosário Arruda de Oliveira Juíza de Direito

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ANNITA DE MELLO RAMOS CESAR REPRESENTANTE: ELMA RAMOS VELLOZO CESAR DE PETRIBU RÉU: ELENILDO MARTINS BARROS, MARILEIDE ARAUJO DE SOUZA BARROS DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Goiana Rua Historiador Antonio Correia de Oliveira Andrade Filho, s/n, Fórum Des. Nunes Machado, Loteamento Boa Vista, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 - F:(81) 36268553 Processo nº 0000623-89.2022.8.17.2218 ESPÓLIO - Trata-se de Ação de Reintegração de posse proposta pelo espólio de Annita de Melo Ramos Cesar, representada pela inventariante Elma Ramos Vellozo Cesar de Petribú, devidamente qualificada por meio de advogado legalmente constituído, em face de Elenildo Martins de Barros e Marileide Araújo de Souza, igualmente qualificados, sob alegação de que é proprietária da área denominada de SANTA CRUZ e que engloba praticamente boa parte do centro de Pontas de Pedras. Determinada a intimação das partes quanto à réplica e especificação de provas, o réu quedou-se inerte e a parte autora não apresentou réplica mas requereu: - a designação de audiência de instrução e julgamento, para oitiva dos réus e testemunhas; - a realização de perícia, para comprovar que os documentos juntados pelos réus são apócrifos, devendo ser objeto de incidente de falsidade, os alegados contratos de compra e venda; - a juntada posterior de documentos relevantes que se façam necessário ao rebate a peça de defesa dos réus. Do requerimento de designação de audiência de instrução e julgamento Requer a parte autora a designação de audiência de instrução e julgamento, para oitiva dos réus e testemunhas, no entanto tenho por indeferir o pedido uma vez que se trata de pedido genérico, sem por exemplo arrolamento das testemunhas (as testemunhas não foram indicadas nem qualificadas) ou indicação de como a produção da prova poderia interferir no julgamento do feito. Ademais, considero que neste caso, a prova oral não se mostra útil ao deslinde do feito, diante das explanações constantes na peça inicial e de defesa. Assim sendo, o simples requerimento genérico de prova não torna obrigatório o seu deferimento, podendo o Juiz, diante de outros elementos existentes nos autos, dispensá-la. Logo, “não há cerceamento de defesa quando o julgador, ao constatar nos autos a existência de provas suficientes para o seu convencimento, indefere pedido de produção de prova, uma vez que cabe ao juiz decidir sobre os elementos necessários à formação de seu entendimento, pois, como destinatário da prova, é livre para determinar as provas necessárias ou indeferir as inúteis ou protelatórias” (STJ, 4.ª Turma, AgInt no AREsp 867.581/SP, Rel. Min. Raul Araújo, julg. em 26.11.19). Do requerimento de produção de prova pericial/incidente de falsidade Requer a parte autora a realização de perícia, para comprovar que os documentos juntados pelos réus são apócrifos, devendo ser objeto de incidente de falsidade, os alegados contratos de compra e venda. Das alegações da autora não resta claro se pretende a produção de prova pericial grafotécnica nos contratos de compra e venda ou a instauração do incidente de falsidade. Ressalto que nas ações de reintegração de posse não se discute propriedade, posse é questão de fato, não sendo relevante a perícia nos contratos de compra e venda, para comprovar questões atinentes à propriedade. Já a arguição de Falsidade tem por objeto uma questão de fato (autenticidade ou falsidade de um documento), que é prejudicial ao julgamento do objeto litigioso, na medida em que o interesse de agir de quem a suscita, conforme se verá, está vinculado à relevância do documento reputado falso para o deslinde da causa. Como se sabe, o instituto da arguição de falsidade vem expresso no teor dos artigos 430 a 433 do Novo Código de Processo Civil destacando os seguintes artigos, in verbis: Art. 430. A falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da intimação da juntada do documento aos autos. Parágrafo único. Uma vez arguida, a falsidade será resolvida como questão incidental, salvo se a parte requerer que o juiz a decida como questão principal, nos termos do inciso II do art. 19. Art. 431. A parte arguirá a falsidade expondo os motivos em que funda a sua pretensão e os meios com que provará o alegado. Art. 432. Depois de ouvida a outra parte no prazo de 15 (quinze) dias, será realizado o exame pericial. Parágrafo único. Não se procederá ao exame pericial se a parte que produziu o documento concordar em retirá-lo. Art. 433. A declaração sobre a falsidade do documento, quando suscitada como questão principal, constará da parte dispositiva da sentença e sobre ela incidirá também a autoridade da coisa julgada. Desta forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, esclarecer se deseja que seja realizada perícia grafotécnica nos contratos colacionados por ocasião da defesa ou a abertura de incidente de falsidade. Em sendo hipótese de instauração do incidente de falsidade, intime-se o réu para, no prazo de 15 dias apresentar manifestação. No caso do requerimento se referir à prova pericial grafotécnica, retornem-me conclusos para apreciação. Do requerimento de juntada posterior de documentos Requer, por fim, a parte autora a juntada posterior de documentos relevantes que se façam necessário ao rebate a peça de defesa dos réus. Ressalto que a parte autora não apresentou réplica à contestação, apesar de intimada para esta finalidade, momento em que se insurgiria quanto aos fatos e fundamentos constantes na peça de defesa. Desta forma, indefiro o pedido de juntada posterior de documentos, uma vez que poderia já tê-los apresentado, mas não o fez (art. 319, VI, CPC) e o processo responde a uma cadeia lógica de acontecimentos pré-definido nos termos do CPC. Pondero que, na forma do art. 435, CPC, a juntada posterior de documentos só é possível desde que formados após a petição inicial ou contestação, se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após estes atos, o que não restou comprovado no caso em apreciação. Desta feita, só serão aceitos como meios de prova os documentos já constantes nos autos. Determinações: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, esclarecer se deseja que seja realizada perícia grafotécnica nos contratos colacionados por ocasião da defesa ou a abertura de incidente de falsidade. Em sendo hipótese de instauração do incidente de falsidade, intime-se o réu para, no prazo de 15 dias apresentar manifestação. No caso do requerimento se referir à prova pericial grafotécnica, retornem-me conclusos para apreciação. Em caso de interposição de recurso, a presente decisão tem o mesmo valor do juízo de retratação, o que torna desnecessário nova conclusão do processo, devendo a Secretaria observar a existência de efeito suspensivo e cumprir, se for o caso, eventual decisão do ETJPE. GOIANA, 13 de agosto de 2024. Maria do Rosário Arruda de Oliveira Juíza de Direito

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação (Outros) - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INDEFERIMENTO DE PROVAS REQUERIDAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA POR AUSÊNCIA DE PROVAS. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. SENTENÇA CASSADA. 1. Sentença que julgou improcedente o pedido de reintegração de posse. Verificada contradição por indeferimento de pedido de produção de prova testemunhal ao passo que se julga improcedente o pedido por não ter a parte autora se desincumbido de seu encargo probatório. 2. Conforme disposição constitucional (art. 5º, LV) deve-se conceder à parte a oportunidade de uma defesa plena, permitindo-lhe produzir as provas que considerar necessárias para comprovar os fatos que alega. 3. Questão em análise que demanda instrução probatória mais aprofundada, que pode ser determinada até mesmo de ofício pelo juiz, em virtude do poder instrutório previsto no art. 370, caput, do Código de Processo Civil. 4. O magistrado, ao constatar que os elementos existentes nos autos não dão suporte seguro para um prudente julgamento, deve buscar outras provas, nos termos do que dispõe o artigo 370 do CPC, em observância à verdade real e a mais justa prestação jurisdicional. 5. A complementação da instrução, no presente caso, é medida importante, para esclarecer os fatos discutidos, para apuração da verdade real. 6. Apelação conhecida e provida. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível 0000623-89.2022.8.17.2218, em que figura como Apelante Espólio de Annita de Melo Ramos Cesar e como Apelados Elenildo Martins de Berros e Marileide Araújo de Souza, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Egrégia 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à unanimidade de votos, em dar provimento ao recurso, para efeito de anular a sentença apelada e determinar a devolução dos autos à instância de origem para regular processamento do feito, tudo conforme o relatório, a ementa e os votos que fazem parte integrante do presente aresto. Recife, data da certificação digital. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo Desembargador Relator 9

21/06/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/03/2026.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Decorrido prazo de ELENILDO MARTINS BARROS em 09/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARILEIDE ARAUJO DE SOUZA BARROS em 09/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Publicado Sentença (Outras) em 10/02/2026.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

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