Agravo em Recurso Especial 0000849-57.2019.8.17.3590 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000849-57.2019.8.17.3590 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

18/10/2021, 15:56

Transitado em Julgado em 18/10/2021

18/10/2021, 15:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2021 Petição Nº 484345/2021 - AgInt

31/08/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2021, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0484345 - AgInt no AREsp 1831365 - Publicação prevista para 31/08/2021

29/08/2021, 22:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00484345/2021 - AgInt no AREsp 1831365/PE

23/08/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2021-2T)

09/08/2021, 20:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2021

05/08/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2021, 19:23

Incluído em pauta para 17/08/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00484345/2021 - AgInt no AREsp 1831365/PE

04/08/2021, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

29/06/2021, 08:11

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

29/06/2021, 08:05

Determinada a distribuição do feito

28/06/2021, 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/06/2021, 09:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 531780/2021

07/06/2021, 12:51

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•31/08/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2021, 22:50

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