Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0014490-48.2022.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0014490-48.2022.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2024, 19:05

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 19:03

Decorrido prazo de HYWONEZ ALEXANDRE SILVA em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/07/2024.

26/07/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

26/07/2024, 02:23

Decorrido prazo de HARRISON ROBERT TENORIO em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: HARRISON ROBERT TENORIO REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, SISTEMA DE SAÚDE DOS MILITARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SISMEPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Contrarrazões) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada para, no prazode 10 (dez)dias, tomar conhecimento do recurso interposto nos autos do processo acima pela parte contrária e apresentar, caso queira, as contrarrazões, de acordo com o art. 42, §2º da Lei nº 9.099/95. RECIFE, 3 de julho de 2024. MARIA CRISTINA DE MOURA GOMES Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: HARRISON ROBERT TENORIO Endereço: R. Mandacarú, 84, BOA VISTA, CARUARU - PE - CEP: 55038-700 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831742 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0014490-48.2022.8.17.8201

04/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2024, 19:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/07/2024.

03/07/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2024, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: HARRISON ROBERT TENORIO REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, SISTEMA DE SAÚDE DOS MILITARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SISMEPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença de Embargos) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença de embargos de [declaração / execução] prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo / transcrito abaixo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo legal, de acordo com o art. 50 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 20 de junho de 2024. IERLISSON JOSE DE ANDRADE LIMA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: HARRISON ROBERT TENORIO Endereço: R. Mandacarú, 84, BOA VISTA, CARUARU - PE - CEP: 55038-700 Nome: ESTADO DE PERNAMBUCO Endereço: desconhecido Nome: SISTEMA DE SAÚDE DOS MILITARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SISMEPE Endereço: R BETÂNIA, DERBY, RECIFE - PE - CEP: 52010-170 Nome: PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial Endereço: AV AFONSO OLINDENSE, 1683 A 2685, VÁRZEA, RECIFE - PE - CEP: 50810-000 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831742 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0014490-48.2022.8.17.8201

21/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/06/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 08:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/06/2024, 18:39

Documentos

SENTENÇA

•11/06/2024, 18:39

DESPACHO

•17/10/2023, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: HARRISON ROBERT TENORIO REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, SISTEMA DE SAÚDE DOS MILITARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SISMEPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença de Embargos) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença de embargos de [declaração / execução] prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo / transcrito abaixo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo legal, de acordo com o art. 50 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 20 de junho de 2024. IERLISSON JOSE DE ANDRADE LIMA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: HARRISON ROBERT TENORIO Endereço: R. Mandacarú, 84, BOA VISTA, CARUARU - PE - CEP: 55038-700 Nome: ESTADO DE PERNAMBUCO Endereço: desconhecido Nome: SISTEMA DE SAÚDE DOS MILITARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SISMEPE Endereço: R BETÂNIA, DERBY, RECIFE - PE - CEP: 52010-170 Nome: PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial Endereço: AV AFONSO OLINDENSE, 1683 A 2685, VÁRZEA, RECIFE - PE - CEP: 50810-000 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831742 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0014490-48.2022.8.17.8201

21/06/2024, 00:00

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Partes do Processo(50)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de HYWONEZ ALEXANDRE SILVA em 22/07/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

Decorrido prazo de HARRISON ROBERT TENORIO em 15/07/2024 23:59.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/07/2024.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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