Procedimento Comum Cível 0001949-66.2016.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0001949-66.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 07:37

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA CARVALHO em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de ANDRE FRUTUOSO DE PAULA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/07/2024.

03/07/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173153769, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH Processo nº 0001949-66.2016.8.17.2001 AUTOR(A): CLAUDEVAN LOPES DA SILVA, MARIA DE LOURDES LOPES DA SILVA, DILSON DA COSTA REIS FILHO, JOSEANE MARIA CORREIA, JOSE MARCELINO FONSECA, MARIA JOSE DE OLIVEIRA FONSECA Vistos, etc. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, afetou os Recursos Especiais n. 1.799.288/PR e 1.803.225/PR, da relatoria da Ministra Maria Isabel Gallotti, com base no § 5º do art. 1.036 do CPC, cadastrando a "quaestio" como TEMA REPETITIVO N. 1039, que versa sobre a “Fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação." Tal Órgão determinou a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e em todo o território nacional (acórdão publicado no DJe de 9/12/2019). Destarte, determino a suspensão do processo, devendo a Secretaria/Diretoria proceder as devidas anotações no sistema PJE, nos moldes do OFICIO N. 824/2019 - NUGEP Com o julgamento do TEMA, tornem os autos conclusos. A conclusão, igualmente deverá ser feita nas hipóteses de URGÊNCIA, a fim de evitar dano irreparável as partes, tais como eventual expedição de alvarás ou decisão relacionada a interdição do bem descrito na Exordial, etc, nos moldes ao estatuído no artigo 314 do CPC. Intimem-se. Recife, 11 de junho de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE RAFAEL SINDONI FELICIANO Juiz de Direito 01", 20 de junho de 2024. ELIANE MARIA SANTOS RODARTE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau

21/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/06/2024, 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/06/2024, 09:02

Alterada a parte

20/06/2024, 09:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

11/06/2024, 18:18

Conclusos para decisão

11/06/2024, 12:51

Conclusos para o Gabinete

05/12/2023, 09:14

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

01/08/2023, 13:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/06/2023, 13:55

Documentos

DECISÃO

•11/06/2024, 18:18

DESPACHO

•23/11/2022, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173153769, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH Processo nº 0001949-66.2016.8.17.2001 AUTOR(A): CLAUDEVAN LOPES DA SILVA, MARIA DE LOURDES LOPES DA SILVA, DILSON DA COSTA REIS FILHO, JOSEANE MARIA CORREIA, JOSE MARCELINO FONSECA, MARIA JOSE DE OLIVEIRA FONSECA Vistos, etc. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, afetou os Recursos Especiais n. 1.799.288/PR e 1.803.225/PR, da relatoria da Ministra Maria Isabel Gallotti, com base no § 5º do art. 1.036 do CPC, cadastrando a "quaestio" como TEMA REPETITIVO N. 1039, que versa sobre a “Fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação." Tal Órgão determinou a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e em todo o território nacional (acórdão publicado no DJe de 9/12/2019). Destarte, determino a suspensão do processo, devendo a Secretaria/Diretoria proceder as devidas anotações no sistema PJE, nos moldes do OFICIO N. 824/2019 - NUGEP Com o julgamento do TEMA, tornem os autos conclusos. A conclusão, igualmente deverá ser feita nas hipóteses de URGÊNCIA, a fim de evitar dano irreparável as partes, tais como eventual expedição de alvarás ou decisão relacionada a interdição do bem descrito na Exordial, etc, nos moldes ao estatuído no artigo 314 do CPC. Intimem-se. Recife, 11 de junho de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE RAFAEL SINDONI FELICIANO Juiz de Direito 01", 20 de junho de 2024. ELIANE MARIA SANTOS RODARTE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau

21/06/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA CARVALHO em 17/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS em 17/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE FRUTUOSO DE PAULA em 17/07/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Alterada a parte

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

Conclusos para decisão

Conclusos para o Gabinete

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Todas as movimentações(171)

Todos os documentos(28)