Procedimento Comum Cível 0000826-93.2022.8.17.2980 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 220.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de exceção

29/11/2024, 14:27

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/11/2024, 14:25

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:06

Decorrido prazo de CONCEICAO DE LOURDES AUGUSTO FERREIRA DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:05

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:05

Publicado Decisão em 06/11/2024.

06/11/2024, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A DECISÃO Mantenho a Decisão de ID 173153758 pelos seus próprios fundamentos. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0000826-93.2022.8.17.2980 AUTOR(A): ANDRE AUGUSTO DA SILVA, CONCEICAO DE LOURDES AUGUSTO FERREIRA DA SILVA Intime-se e cumpra-se. RECIFE, 4 de novembro de 2024. Sérgio Paulo Ribeiro da Silva Juiz de Direito 4

05/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2024, 12:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

04/11/2024, 12:52

Conclusos para decisão

04/11/2024, 08:08

Conclusos para o Gabinete

06/09/2024, 09:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/09/2024, 09:21

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:25

em cooperação judiciária

08/07/2024, 14:38

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de exceção

29/11/2024, 14:27

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/11/2024, 14:25

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:06

Decorrido prazo de CONCEICAO DE LOURDES AUGUSTO FERREIRA DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:05

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:05

Publicado Decisão em 06/11/2024.

06/11/2024, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A DECISÃO Mantenho a Decisão de ID 173153758 pelos seus próprios fundamentos. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0000826-93.2022.8.17.2980 AUTOR(A): ANDRE AUGUSTO DA SILVA, CONCEICAO DE LOURDES AUGUSTO FERREIRA DA SILVA Intime-se e cumpra-se. RECIFE, 4 de novembro de 2024. Sérgio Paulo Ribeiro da Silva Juiz de Direito 4

05/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2024, 12:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

04/11/2024, 12:52

Conclusos para decisão

04/11/2024, 08:08

Conclusos para o Gabinete

06/09/2024, 09:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/09/2024, 09:21

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:25

em cooperação judiciária

08/07/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição (outras)

06/07/2024, 13:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/07/2024.

03/07/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 173153758, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH Processo nº 0000826-93.2022.8.17.2980 AUTOR(A): ANDRE AUGUSTO DA SILVA, CONCEICAO DE LOURDES AUGUSTO FERREIRA DA SILVA Vistos, etc. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, afetou os Recursos Especiais n. 1.799.288/PR e 1.803.225/PR, da relatoria da Ministra Maria Isabel Gallotti, com base no § 5º do art. 1.036 do CPC, cadastrando a "quaestio" como TEMA REPETITIVO N. 1039, que versa sobre a “Fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação." Tal Órgão determinou a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e em todo o território nacional (acórdão publicado no DJe de 9/12/2019). Destarte, determino a suspensão do processo, devendo a Secretaria/Diretoria proceder as devidas anotações no sistema PJE, nos moldes do OFICIO N. 824/2019 - NUGEP Com o julgamento do TEMA, tornem os autos conclusos. A conclusão, igualmente deverá ser feita nas hipóteses de URGÊNCIA, a fim de evitar dano irreparável as partes, tais como eventual expedição de alvarás ou decisão relacionada a interdição do bem descrito na Exordial, etc, nos moldes ao estatuído no artigo 314 do CPC. Intimem-se. ASSINADO ELETRONICAMENTE SÉRGIO PAULO RIBEIRO DA SILVA Juiz de Direito RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE 01 ", 20 de junho de 2024. ERICKSON MOURA DE QUEIROZ Diretoria Cível do 1º Grau

21/06/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/06/2024, 09:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/06/2024, 09:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

11/06/2024, 22:52

Conclusos para decisão

11/06/2024, 12:49

Conclusos para o Gabinete

23/04/2024, 19:04

Juntada de Petição de petição (outras)

03/04/2024, 16:32

Decorrido prazo de JOSUE BARBOSA DIOGO DA SILVA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 05:07

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/04/2024, 10:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/03/2024, 18:03

Decorrido prazo de CONCEICAO DE LOURDES AUGUSTO FERREIRA DA SILVA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:06

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO DA SILVA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:06

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição (outras)

16/02/2024, 11:41

Juntada de Petição de certidão (outras)

15/02/2024, 17:38

Alterada a parte

15/02/2024, 17:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/02/2024, 17:36

Expedição de Comunicação via sistema.

07/02/2024, 09:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/02/2024, 09:43

Nomeado perito

07/02/2024, 09:43

Conclusos para decisão

06/02/2024, 10:18

Conclusos para o Gabinete

08/11/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição (outras)

27/09/2023, 13:37

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

30/08/2023, 14:47

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

27/08/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 15:28

Conclusos para despacho

10/08/2023, 08:12

Conclusos para o Gabinete

09/08/2023, 13:47

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

08/08/2023, 14:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/05/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 10:00

Juntada de Petição de outros (documento)

13/10/2022, 16:57

Conclusos para decisão

28/09/2022, 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/09/2022, 12:56

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH vindo do(a) Núcleo de Justiça 4.0 - de Saúde da Infância e Juventude

28/09/2022, 12:56

Declarada incompetência

27/09/2022, 20:34

Conclusos para decisão

27/09/2022, 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/09/2022, 11:27

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Núcleo de Justiça 4.0 - de Saúde da Infância e Juventude vindo do(a) Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata

27/09/2022, 11:27

Expedição de intimação.

13/09/2022, 16:04

Expedição de intimação.

13/09/2022, 16:04

Declarada incompetência

09/09/2022, 12:42

Conclusos para decisão

07/09/2022, 19:57

Distribuído por sorteio

07/09/2022, 19:55

Documentos

DECISÃO

•04/11/2024, 12:52

DECISÃO

•04/11/2024, 12:52

DECISÃO

•11/06/2024, 22:52

DECISÃO

•07/02/2024, 09:43

DESPACHO

•10/08/2023, 15:28

DESPACHO

•19/12/2022, 10:00

DECISÃO

•27/09/2022, 20:34

DECISÃO

•09/09/2022, 12:42