Procedimento Comum Cível 0050686-90.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 879.654,08

Órgão julgador

Seção B da 29ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

EDNALDO CALADO PINHEIRO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FILIPE AVELAR VAZ DE OLIVEIRA

OAB/PE 45059·CPF·Representa: Autor

ARTHUR VAZ DE OLIVEIRA FERNANDES

OAB/PE 37104·CPF·Representa: Autor

SAMUEL SILVA MENDES

OAB/PE 47346·CPF·Representa: Autor

ADRIANA GOUVEIA DA NÓBREGA

OAB/SP 199135·CPF·Representa: Réu

JONES PINHEIRO NEVES

OAB/PE 44621·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

EDNALDO CALADO PINHEIRO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCI DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

CONJ. RES. CASA CAIADA

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BRASIL

Terceiro

1

Terceiro

AGENCIA BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S;A

Terceiro

BANCO DO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

FLAVIO DE ALBUQUERQUE E MELLO COELHO DE ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

FILIPE AVELAR VAZ DE OLIVEIRA

OAB/PE 45059·CPF·Representa: Autor

ARTHUR VAZ DE OLIVEIRA FERNANDES

OAB/PE 37104·CPF·Representa: Autor

SAMUEL SILVA MENDES

OAB/PE 47346·CPF·Representa: Autor

ADRIANA GOUVEIA DA NÓBREGA

OAB/SP 199135·CPF·Representa: Réu

JONES PINHEIRO NEVES

OAB/PE 44621·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO CALHEIROS MARTINS JUNIOR

OAB/PE 59372·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

13/04/2026, 12:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

16/09/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:18

Juntada de Petição de outros documentos

30/06/2025, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 15:59

Publicado Despacho em 17/06/2025.

17/06/2025, 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2025, 17:33

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

13/06/2025, 17:33

Conclusos para despacho

04/06/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 13:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJPE de número 4

04/06/2025, 13:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2025, 13:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de FLAVIO DE ALBUQUERQUE E MELLO COELHO DE ARAUJO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:22

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de outros documentos

13/04/2026, 12:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

16/09/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:18

Juntada de Petição de outros documentos

Documentos

Despacho

•13/06/2025, 17:33

Despacho

•13/06/2025, 17:33

30/06/2025, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 15:59

Publicado Despacho em 17/06/2025.

17/06/2025, 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2025, 17:33

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

13/06/2025, 17:33

Conclusos para despacho

04/06/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 13:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJPE de número 4

04/06/2025, 13:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2025, 13:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de FLAVIO DE ALBUQUERQUE E MELLO COELHO DE ARAUJO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/04/2025.

29/04/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 18:50

Juntada de Petição de outros documentos

29/04/2025, 12:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/04/2025, 17:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/04/2025, 17:21

Expedição de Comunicação via sistema.

25/04/2025, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 17:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2025, 17:21

Conclusos para despacho

15/04/2025, 15:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2025, 15:39

Juntada de Petição de manifestação do perito

11/04/2025, 16:16

Decorrido prazo de EDNALDO CALADO PINHEIRO em 30/08/2024 23:59.

23/09/2024, 12:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 30/08/2024 23:59.

22/09/2024, 00:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/08/2024.

20/09/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

20/09/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 14:05

Expedição de Alvará.

29/08/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 14ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 178916101, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0050686-90.2022.8.17.2001 AUTOR(A): EDNALDO CALADO PINHEIRO Cuida-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, em decorrência de pretensos saques indevidos na conta PIS/PASEP da parte autora. Com a apresentação do laudo pericial, expeça-se 50% do valor arbitrado em benefício do expert nomeado. Por ordem da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco mister se faz a suspensão da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos, em todas as instâncias, em curso no Estado de Pernambuco, em que se discuta a mesma questão jurídica do recurso especial representativo da controvérsia- nº 0003362-34.2023.8.8.172110, até o efetivo pronunciamento do STJ. Assim, tendo em vista que a questão jurídica a ser enfrentada nestes autos está inserida na controvérsia afetada, determino a suspensão do feito até segunda ordem. Intimem-se as partes. Cumpra-se. RECIFE, data da assinatura eletrônica Juiz de Direito" RECIFE, 21 de agosto de 2024. IRACY CABRAL DAS NEVES Diretoria Cível do 1º Grau

22/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2024, 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2024, 15:21

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

15/08/2024, 14:02

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição (outras)

23/07/2024, 09:59

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/07/2024, 18:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/07/2024.

03/07/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 14ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 160281531, conforme segue transcrito abaixo: "Com a apresentação do laudo pericial, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, oferecerem seus pareceres técnicos (art. 477, §1º, CPC), voltando-me então os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica Virgínio M. Carneiro Leão Juiz de Direito " RECIFE, 20 de junho de 2024. EVERSON PAULO DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0050686-90.2022.8.17.2001 AUTOR(A): EDNALDO CALADO PINHEIRO

21/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/06/2024, 10:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/06/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição (outras)

19/06/2024, 14:10

Juntada de Petição de manifestação do perito

10/06/2024, 10:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/04/2024, 16:54

Decorrido prazo de ADRIANA GOUVEIA DA NÓBREGA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:57

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2024, 19:52

Juntada de Petição de manifestação do perito

15/02/2024, 16:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/02/2024, 16:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/02/2024, 16:26

Dados do processo retificados

15/02/2024, 16:24

Alterada a parte

15/02/2024, 16:24

Processo enviado para retificação de dados

15/02/2024, 16:24

Nomeado perito

06/02/2024, 14:05

Conclusos para despacho

01/12/2023, 19:29

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2023, 11:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/08/2023, 13:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

01/08/2023, 11:12

Conclusos para despacho

28/07/2023, 09:18

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

19/06/2023, 18:04

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

16/06/2023, 19:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/05/2023, 15:16

Juntada de Petição de ações processuais\reconvenção

14/04/2023, 15:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/03/2023, 13:56

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

09/02/2023, 14:02

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

21/12/2022, 18:18

Expedição de citação.

27/10/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 16:37

Conclusos para despacho

23/08/2022, 17:44

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 17:43

Juntada de Petição de certidão

08/08/2022, 17:22

Expedição de citação.

23/05/2022, 14:55

Expedição de intimação.

23/05/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 09:32

Conclusos para decisão

11/05/2022, 11:44

Distribuído por sorteio

11/05/2022, 11:44

Despacho

•25/04/2025, 17:21

Despacho

•25/04/2025, 17:21

Decisão

•15/08/2024, 14:02

Decisão

•06/02/2024, 14:05

Outros Documentos

•23/10/2023, 11:29

Outros Documentos

•23/10/2023, 11:29

Outros Documentos

•23/10/2023, 11:29

Outros Documentos

•23/10/2023, 11:29

Outros Documentos

•23/10/2023, 11:29

Outros Documentos

•23/10/2023, 11:29

Outros Documentos

•23/10/2023, 11:29

Outros Documentos

•23/10/2023, 11:29

Outros Documentos

•23/10/2023, 11:29

Todos os documentos(45)

Despacho

•13/06/2025, 17:33

Despacho

•13/06/2025, 17:33

Despacho

•25/04/2025, 17:21

Despacho

•25/04/2025, 17:21

Decisão

•15/08/2024, 14:02

Decisão

•06/02/2024, 14:05

Outros Documentos

•23/10/2023, 11:29

Outros Documentos

•23/10/2023, 11:29

Outros Documentos

•23/10/2023, 11:29

Outros Documentos

•23/10/2023, 11:29

Outros Documentos

•23/10/2023, 11:29

Outros Documentos

•23/10/2023, 11:29

Outros Documentos

•23/10/2023, 11:29

Outros Documentos

•23/10/2023, 11:29

Outros Documentos

•23/10/2023, 11:29

Outros Documentos

•23/10/2023, 11:29

Outros Documentos

•23/10/2023, 11:28

Outros Documentos

•23/10/2023, 11:28

Outros Documentos

•23/10/2023, 11:28

Outros Documentos

•23/10/2023, 11:28

Outros Documentos

•23/10/2023, 11:28

Outros Documentos

•23/10/2023, 11:28

Outros Documentos

•23/10/2023, 11:28

Outros Documentos

•23/10/2023, 11:28

Outros Documentos

•23/10/2023, 11:28

Decisão

•01/08/2023, 11:12

Outros Documentos

•14/04/2023, 15:25

Outros Documentos

•14/04/2023, 15:25

Outros Documentos

•14/04/2023, 15:25

Outros Documentos

•14/04/2023, 15:25

Outros Documentos

•14/04/2023, 15:25

Outros Documentos

•14/04/2023, 15:25

Outros Documentos

•14/04/2023, 15:25

Outros Documentos

•14/04/2023, 15:25

Outros Documentos

•14/04/2023, 15:25

Outros Documentos

•14/04/2023, 15:25

Outros Documentos

•14/04/2023, 15:25

Outros Documentos

•14/04/2023, 15:25

Outros Documentos

•14/04/2023, 15:25

Outros Documentos

•14/04/2023, 15:25

Outros Documentos

•14/04/2023, 15:25

Outros Documentos

•14/04/2023, 15:25

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•09/02/2023, 14:02

Despacho

•06/10/2022, 16:37

Despacho

•16/05/2022, 09:32